DOE 19/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

às 9h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site www.seplag.ce.gov.br ou na
Central de Licitações do Estado do Ceará (endereço acima), munido de um
DVD virgem ou Pen Drive. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA NACIONAL Nº20200006
IG Nº1048880000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Concorrência Pública
Nacional Nº 20200006 de interesse da Superintendência de Obras Públicas
- SOP-CE, que tem por objeto a execução dos serviços de recuperação
funcional na malha viária do Estado do Ceará, conforme lotes constituídos
pelos Distritos Operacionais; Lote 1 - Maranguape (Região Metropolitana
de Fortaleza), Lote 2 - Itapipoca e Sobral, Lote 3 – Iguatu e Crato, Lote 4
– Aracoiaba, Limoeiro do Norte e Quixeramobim, Lote 5 – Santa Quitéria,
Crateús e Tauá, conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos.
ENDEREÇO E DATA DA SESSÃO PARA RECEBIMENTO E ABERTURA
DOS ENVELOPES: Avenida Dr. José Martins Rodrigues, 150 – Edson
Queiroz, no dia 26/03/2020 às 9h. FORNECIMENTO DO EDITAL: no site
www.seplag.ce.gov.br ou na Central de Licitações do Estado do Ceará (ende-
reço acima), munido de um DVD virgem ou Pen Drive. PROCURADORIA
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
LPI - LICITAÇÃO PÚBLICA INTERNACIONAL Nº20200005
IG Nº1048674000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público a Licitação Pública
Internacional - LPI Nº 20200005/SOP/CCC/CE de interesse da Supe-
rintendência de Obras Públicas - PROJETO: PROGRAMA VIÁRIO DE
INTEGRAÇÃO E LOGÍSTICA – CEARÁ IV – 2a FASE - Projeto Nº:
BR-L1363 - EMPRÉSTIMO Nº: 3395/OC-BR - Para a Contratação de Obras
(Pequenos Contratos) de Pavimentação. 1. O presente Aviso de Licitação
dá sequência ao Aviso Geral de Aquisições para esse projeto publicado no
U.N. Development Business, n0 IDB390-03/17 de 24 de março de 2017. 2. O
Governo do Estado do Ceará (doravante denominado “Mutuário”) solicitou
financiamento (doravante denominado “Recursos”) do Banco Interamericano
de Desenvolvimento (doravante denominado “Banco”), para o custeio do
Programa Viário de Integração e Logística – Ceará IV – 2a Fase. O Mutu-
ário pretende aplicar uma parcela dos Recursos para pagamentos elegíveis
no âmbito dos Contratos para a aquisição de Obras de Pavimentação objeto
da Licitação Pública Internacional – LPI Nº 20200005/SOP/CCC 3. Pelo
presente, a Superintendência de Obras Públicas – SOP/CE, convida Licitantes
elegíveis e qualificados a apresentar Propostas lacradas para a execução de
Obras, no seguinte Lote: Lote 1: Pavimentação da Rodovia CE-173, Trecho:
Entr. BR-222 (Irauçuba) – Missi – Brotas, com extensão de 25,50 km; Lote
2: Pavimentação da Rodovia CE-173, Trecho: Entr. BR-222 (Irauçuba) P/
Juá, com extensão de 18,30 km. 4. A Licitação será realizada mediante os
procedimentos de Licitação Pública Internacional (LPI) especificados nas
Políticas para Aquisição de Bens e Contratação de Obras Financiados pelo
Banco Interamericano de Desenvolvimento (GN 2349-9) e está aberta a Lici-
tantes dos países elegíveis, conforme definido nos Documentos de Licitação.
5. Licitantes elegíveis interessados podem obter mais informações com a
Superintendência de Obras Públicas – SOP/CE, aos cuidados da Comissão
Central de Concorrências e consultar os documentos de licitação no ende-
reço abaixo das 08h às 12h e 14h às 18h, nos dias úteis. 6. Os requisitos de
qualificação incluem: comprovação de faturamento anual com obras civis, de
experiência em construção, declaração de disponibilidade de equipamentos,
indicação de pessoal técnico qualificado para as obras, comprovação de
possuir capital de giro líquido, de solidez de situação financeira, e de não
incorrência em descumprimento de contratos. Não se aplicará margem de
preferência a Empreiteiros ou a parcerias, consórcios ou associações (PCA)
nacionais. 7. Um conjunto completo de documentos de licitação em Português
pode ser adquirido pelos interessados gratuitamente mediante apresentação
de um Pen Drive na CCC – Comissão Central de Concorrências no endereço
abaixo discriminado ou pela internet no endereço www.seplag.ce.gov.br.
Os interessados poderão obter maiores informações no mesmo endereço. A
empresa interessada em participar da presente licitação que obtiver o Edital
pela internet ou meio magnético, deverá formalizar o interesse de parti-
cipar através de comunicado expresso diretamente à Comissão Central de
Concorrências, através do e-mail: ccc@pge.ce.gov.br, ou através do fax 55 85
3459.6522, informando os seguintes dados: Nº do Edital, Nome da Empresa,
CNPJ, Fone, Fax, e-mail e Pessoa de Contato. 8. As Propostas devem ser
enviadas acompanhadas de uma Garantia de Manutenção da Proposta nos
valores constantes dos Documentos de Licitação, ao endereço (2) abaixo até
às 9h do dia 14 de Abril de 2020. Serão rejeitadas as propostas entregues com
atraso. As propostas serão abertas fisicamente na presença dos representantes
de licitantes que decidirem assistir pessoalmente a sessão no endereço abaixo
às 9h do dia 14 de Abril de 2020. 9. Os endereços acima mencionados são:
(1) Superintendência de Obras Públicas – SOP/CE Avenida Alberto Craveiro,
2775, Térreo, Castelão, CEP 60.861-211 – Fortaleza – Ceará – Brasil. (2)
Comissão Central de Concorrências (CCC) Endereço: Av. Dr. José Martins
Rodrigues, 150 – Centro Administrativo Bárbara de Alencar, Bairro Edson
Queiroz – CEP: 60811-520 – Fortaleza – Ceará – Brasil. Telefone: 55 85
3459.6374, 55 85 3459.6376. Fax: 55 85 3459 65.22. E-mail: ccc@pge.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17
de fevereiro de 2020.
Maria Betânia Saboia Costa
VICE PRESIDENTE DA CCC
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20181739
IG Nº990189000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a REMARCAÇÃO do
Pregão Eletrônico nº 20181739, de interesse da Secretaria da Saúde – SESA,
cujo OBJETO é: Serviço de locação por demanda mensal, de 55 (cinquenta
e cinco) Aparelhos de ventilação não invasiva, tipo BIPAP binível e aparelhos
de ventilação invasiva e não invasiva, com inclusão de serviços de manutenção
preventiva, corretiva e calibração, para atender as necessidades do Setor de
Fisioterapia do Hospital de Messejana Dr. Carlos Alberto Studart Gomes,
por um período de 12 (meses). MOTIVO: Alterações no Edital. RECEBI-
MENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.
gov.br, através do Nº 17392018, até o dia 10/03/2020, às 8h30min (Horário de
Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou
no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO,
em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020 .
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191656
IG Nº1035228000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20191656 de interesse da Secretaria da Saúde – SESA, cujo OBJETO é:
Serviços de manutenção preventiva, corretiva e calibração com cobertura
de peças e acessórios originais de 01 (UM) Sistema de Ergoespirometria
Cardiopulmonar Completa Digital, pertencentes ao Hospital de Messejana Dr.
Carlos Alberto Studart Gomes, por um período de 12 (doze) meses, conforme
especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS
PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do
Nº 16562019, até o dia 11/03/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–DF).
OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.
seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza,
17 de fevereiro de 2020.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200001
IG Nº1048931000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20200001 de interesse da PROCURADORIA GERAL DO ESTADO –
PGE, cujo OBJETO é: Prestação de serviço de seguro total dos veículos
automotores da frota da Procuradoria - Geral do Estado – PGE, com
cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo, furto,
colisão, incêndio e danos causados pela natureza, conforme especificações
contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS
VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1392020,
até o dia 06/03/2020, às 14h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO
DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.
br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 14 de feve-
reiro de 2020.
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200003
IG Nº1049659000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico
Nº 20200003 de interesse da Corpo de Bombeiros Militar – CBMCE, cujo
OBJETO é: Aquisição de troféus e medalhas para 36ª corrida do fogo,
conforme especificações contidas no Edital e seus Anexos. RECEBIMENTO
DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço www.comprasnet.gov.br,
através do Nº 2022020, até o dia 10/03/2020, às 8h30min (Horário de Brasília–
DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico acima ou no site
www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em
Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200003
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº
20200003 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Laboratórios
Básicos de Biologia, conforme especificações contidas no Edital e seus
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020