DOE 19/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1402020, até o dia 09/03/2020, às 
8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
José Ananias Farias Cardoso
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200005
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200005 de interesse da Secretaria da Educação – SEDUC, cujo OBJETO 
é: Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições de Laborató-
rios Básicos de Física, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1432020, até o dia 11/03/2020, às 
8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200006
IG Nº1043797000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico Nº 
20200006 de interesse da Secretaria da Administração Penitenciária – SAP, 
cujo OBJETO é: Aquisição com instalação de equipamentos e materiais 
hospitalares e odontológicos para equipar os consultórios de atendimento 
aos internos da Unidade Prisional Jovens e Adultos, que integra o sistema 
penitenciário do Estado do Ceará, conforme especificações contidas no Edital e 
seus Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1672020, até o dia 11/03/2020, às 9h 
(Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No endereço eletrônico 
acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Valda Farias Magalhães
PREGOEIRA
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AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200009
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Pregão Eletrônico 
Nº 20200009 de interesse da Companhia de Gás do Ceará – CEGÁS, cujo 
OBJETO é: Serviço de prospecção, captação e contratação de usuários 
dos segmentos residencial, comercial e industrial, que possuam previsão 
de consumo mensal de até 5.000m³ de Gás Natural, para a Companhia de 
Gás Natural - CEGÁS, conforme especificações contidas no Edital e seus 
Anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS VIRTUAIS: No endereço 
www.comprasnet.gov.br, através do Nº 1492020, até o dia 10/03/2020, às 
8h30min (Horário de Brasília–DF). OBTENÇÃO DO EDITAL: No ende-
reço eletrônico acima ou no site www.seplag.ce.gov.br PROCURADORIA 
GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Marcos Antônio Frota Ribeiro
PREGOEIRO
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20200001
IG Nº1035002000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado 
de Contratação - RDC Nº 20200001 de interesse da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR 
DESCONTO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA 
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE ENSINO MÉDIO - EEM, NA 
ÁREA RURAL DE BURITIZINHO, NO MUNICÍPIO DE MAURITI - CE, 
conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central 
de Licitações, no Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José 
Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, 
as 09:30 horas do dia 24 de março de 2020. FORNECIMENTO DO EDITAL: 
na Central de Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela 
Internet no site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO 
ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE LICITAÇÃO
REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÕES PÚBLICAS 
Nº20200002
IG Nº1034989000 
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o Regime Diferenciado 
de Contratação - RDC Nº 20200002 de interesse da SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO - SEDUC, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MAIOR 
DESCONTO PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE CONCLUSÃO DA 
CONSTRUÇÃO DA ESCOLA DE ENSINO MÉDIO – E.E.M. NO HORTO, 
NO MUNICÍPIO DE JUAZEIRO DO NORTE-CE, conforme Edital e seus 
anexos. Endereço, Data e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no 
Centro Administrativo Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 
150 - Edson Queiroz, Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, as 09:30 horas do 
dia 31 de março de 2020. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de 
Licitações (endereço acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no 
site www.seplag.ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, 
em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE LICITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200006
IG Nº1048879000
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público a Tomada de Preços Nº 
20200006 de interesse da SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS 
- SOP, cujo objeto é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA 
OBRA DE CONSTRUÇÃO DE UMA GUARITA E MURO OPERA-
CIONAL / PATRIMONIAL DO AEROPORTO DE ARACATI, NO MUNI-
CÍPIO DE ARACATI – CE, conforme Edital e seus anexos. Endereço, Data 
e Horário da Sessão: na Central de Licitações, no Centro Administrativo 
Bárbara de Alencar, na Av. Dr. José Martins Rodrigues, 150 - Edson Queiroz, 
Cep: 60811-520, Fortaleza – Ceará, as 09:30 horas do dia 18 de Março de 
2020. FORNECIMENTO DO EDITAL: na Central de Licitações (endereço 
acima), munido de um CD virgem ou pela Internet no site www.seplag.
ce.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 
de fevereiro de 2020.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
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AVISO DE NOVO RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190708
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o NOVO RESULTADO 
do item 8 da Licitação nº 07082019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo 
OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Material Médico Hospitalar (Campo cirúrgico oftalmológico e outros), 
em virtude da empresa arrematante recusar-se a assinar a Ata de Registro 
de Preços, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de 
fevereiro de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190013
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 16322019 Comprasnet, de interesse da ETICE, cujo OBJETO é 
Registro de preços para futuras e eventuais contratações de solução de 
proteção de redes incluindo aquisições de hardware e software e respec-
tivo serviço de implantação, posterior monitoramento e com suporte técnico 
24x7x365, contemplando utilização de equipamentos obrigatoriamente todos 
novos e de primeiro uso, tendo sido concluído. As informações poderão ser 
consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgoverna-
mentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 
17 de Fevereiro de 2020
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190018
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 10442019 Comprasnet, de interesse do(a) SSPDS, cujo OBJETO 
é SERVIÇO DE ATENDIMENTO PSICOLÓGICO, FISIOTERÁPICO E 
PSIQUIÁTRICO, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de 
fevereiro de 2020.
Isabel Maria Silva Braga
PREGOEIRA
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190020
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 14612019 Comprasnet, de interesse da SSPDS, cujo OBJETO é 
SERVIÇOS DE DESENTUPIMENTO E LIMPEZA DE FOSSA, tendo 
sido concluído. As informações poderão ser consultadas nos sítios www.
portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCU-
RADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº035  | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020