DOE 19/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190031
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 10512019 Comprasnet, de interesse da POLÍCIA CIVIL, cujo 
OBJETO é a aquisição de materiais de construção, de acordo com as 
especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de 
fevereiro de 2020
José Célio Bastos de Lima
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20190031
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 13062019 Comprasnet, de interesse da SEFAZ, cujo OBJETO 
é Aquisição de cimento, argamassa e silicone, tendo sido concluído. As 
informações poderão ser consultadas nos sítios www.portalcompras.ce.gov.
br e www.comprasgovernamentais.gov.br. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Vinicius Vineimar Rodrigues Ferreira
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº2019 868
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 868/2019 Comprasnet, de interesse da SESA, cujo objeto é Aqui-
sição de nutrição(dieta infantil). As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de 
fevereiro de 2020.
Murilo Lobo de Queiroz
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191436
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da Lici-
tação nº 1436/2019 Comprasnet, de interesse da Secretaria da Saúde - SESA, 
cujo OBJETO é Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de 
Material específico para Serviços de Otorrinolaringologia, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de 
fevereiro de 2020.
José Edson Bezerra
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO FINAL DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20200001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL, torna público o RESULTADO da 
Licitação nº 542020 no sistema Comprasnet, de interesse da PMCE, cujo 
OBJETO é o Serviço de locação de ônibus e micro-ônibus para atendimento 
das diversas demandas de interesse da Polícia Militar do Ceará, de acordo com 
as especificações e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência 
do edital, tendo sido concluído. As informações poderão ser consultadas 
nos sítios www.portalcompras.ce.gov.br e www.comprasgovernamentais.
gov.br. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de 
fevereiro de 2020.
Osiris de Castro Oliveira Filho
PREGOEIRO
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AVISO DE RESULTADO DE HABILITAÇÃO/INABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS - MENOR PREÇO Nº20200001
A SECRETARIA DA CASA CIVIL torna público o resultado do julgamento 
da fase de habilitação da TOMADA DE PREÇOS Nº 20200001 de interesse 
da Superintendência de Obras Públicas do Estado do Ceará - SOP, cujo objeto 
é a LICITAÇÃO DO TIPO MENOR PREÇO PARA CONCLUSÃO 
DA OBRA DE CONSTRUÇÃO DA DELEGACIA DE POLICIA CIVIL 
DO MUNICÍPIO DE CASCAVEL-CE, em cumprimento ao § 1º do artigo 
109 da Lei 8.666/93, conforme segue: declaradas HABILITADAS todas as 
empresas participantes do certame: R.R PORTELA CONSTRUÇÕES E 
LOCAÇÃO DE VEÍCULOS LTDA – ME, KORP EMPREENDIMENTOS 
E CONSTRUÇÃO EIRELI – ME, FORTEKS ENGENHARIA E SERVIÇIS 
ESPECIAIS LTDA, URBIS CONSTRUTORA LTDA,CHIANCA CONS-
TRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI, CONSTRUTORA PLATÔ LTDA, 
ALVES FREITAS CONSTRUÇÕES E EMPREENDIMENTOS, CONS-
TRUTORA E IMOBILIÁRIA JMV LTDA, PROJECON PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES 
E SERVIÇOS LTDA, FT CONSTRUÇÕES EIRELI, CONSTRUTORA 
EVOLUTIA LTDA, IGC EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, 
NOVEX CONSTRUÇÕES LTDA, SM AMBIENTAL E CONSTRUÇÃO 
LTDA – EPP, SIGNUS CONSTRUÇÕES ASSESSORIA TÉCNICA LTDA, 
CONSTRUTORA CHC LTDA, BWS CONSTRUÇÕES LTDA. Fica aberto 
o prazo recursal conforme legislação vigente. PROCURADORIA GERAL 
DO ESTADO, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Expedito Pita Junior
PRESIDENTE DA CEL 01
SECRETARIAS E VINCULADAS
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
EXTRATO DE HOMOLOGAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO 
Nº20190002/SAP
PROCESSO Nº00718003/2019 
CONSIDERANDO o que contém na presente instrução processual; CONSI-
DERANDO a Ata da Sessão Pública do Pregão Eletrônico nº 20190002, e as 
informações de fls. 424/425, acerca do processo licitatório visando Registro de 
Preço para futuras e eventuais AQUISIÇÃO DE LAMINADO DE ESPUMA 
AUTO EXTINGUÍVEL (COLCHÃO ANTICHAMAS) SOLTEIRO D 20 E 
COLCHÃO DE ESPUMA EM POLIURETANO ESTRUTURA SIMPLES, 
SOLTEIRO D-33, para suprir a demanda das unidades prisionais que integram 
o Sistema Penitenciário do Estado do Ceará, de acordo com as especificações 
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na 
proposta da CONTRATADA”. CONSIDERANDO que o presente procedi-
mento licitatório encontra-se em conformidade com a legislação aplicável, 
especialmente com a Lei Federal nº 10.520, de 17/07/2002, Lei Comple-
mentar n° 123, de 14/12/2006, Decreto Estadual nº 28.089, de 10/01/2006, 
e subsidiariamente aos dispositivos da Lei Federal nº 8.666, de 21/06/1993 e 
suas alterações; CONSIDERANDO que o presente procedimento licitatório 
encontra-se em conformidade com o Edital do Pregão Eletrônico nº. 20190002/
SAP e seus anexos; HOMOLOGO o resultado do Pregão Eletrônico nº. 
20190002/SAP, nos termos propostos, com fundamento no art. 43, VI da Lei 
Federal nº 8.666/1993. SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO PENITEN-
CIÁRIA, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
Luis Mauro Albuquerque Araújo
SECRETÁRIO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA
SECRETARIA DAS CIDADES
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS
PORTARIA Nº0156/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE 
RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo 
nº 01448109/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECI-
MENTO de FRANCISCO FERNANDES DO NASCIMENTO, matrí-
cula nº 0111631-2, na Função Auxiliar de Serviços Gerais, ocorrido em 
22 de janeiro de 2020, conforme Certidão de Óbito expedida pelo Cartório 
Modesto de Carvalho - 04º Ofício, em 23 de janeiro de 2020, em Sobral/
CE, com fundamento no art. 64, inciso II da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 
1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto nº 20.768, de 11 de junho de 1990. 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 10 
de fevereiro de 2020.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA Nº0159/2020 - O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE 
RODOVIAS DA SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP, 
no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta no processo nº 
01556785/2020 do VIPROC, RESOLVE NOTIFICAR O FALECIMENTO 
de JOSÉ MARIA DOS SANTOS, matrícula nº 0071141-1, na Função de 
Auxiliar de Obras Civis, ocorrido em 02 de janeiro de 2020, conforme Certidão 
de Óbito expedida pelo Cartório do Primeiro Ofício do Registro Civil, em 02 
de janeiro de 2020, em Massapê/CE, com fundamento no art. 64, inciso II 
da Lei nº 9.826, de 14 de maio de 1974 e incisos I e II do art. 4º do Decreto 
nº 20.768, de 11 de junho de 1990. SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS 
PÚBLICAS - SOP, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Felipe Souza Pinheiro
SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE RODOVIAS 
Registre-se e publique-se.
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EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº005/2019
I - ESPÉCIE: TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 005/2019; II 
- CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - 
SOP; III - ENDEREÇO: com sede à Av. Alberto Craveiro, nº 2775 - Térreo 
- bairro Castelão, CEP 60.861-211, Fortaleza/CE; IV - CONTRATADA: 
ALSERVICE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA.; V - ENDEREÇO: 
Rua Conego Braveza, nº 855, Cidade dos Funcionários, CEP:60.822-815, 
Fortaleza-CE; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 57, inciso II da 
Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, tudo de acordo com o presente 
processo, parte integrante deste Termo; VII- FORO: Fortaleza-CE; VIII - 
OBJETO: O aditivo ora epigrafado tem por objeto a prorrogação do prazo 
de Vigência do presente Contrato, por mais 12 (doze) meses, contados a 
partir de 21/03/2020 e término previsto para o dia 20/03/2021; IX - VALOR 
GLOBAL: R$ 522.307,68(quinhentos e vinte e dois mil, trezentos e sete 
reais e sessenta e oito centavos); X - DA VIGÊNCIA: 20/03/2021; XI - DA 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº035  | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020