DOE 19/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
centavos), perfazendo um total de R$ 3.000,44 (três mil reais e quarenta e
quatro centavos), de acordo com os artigos 3º; 4º; 5º e 10º, classe IV do anexo I
do Decreto 30.719 de 25/10/2011, devendo a despesa correr à conta da dotação
orçamentária da FUNECE. FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE ESTADUAL
DO CEARÁ - FUNECE, em Fortaleza-CE, 13 de fevereiro de 2020.
Hidelbrando dos Santos Soares
VICE-PRESIDENTE
FUNDAÇÃO NÚCLEO DE TECNOLOGIA
INDUSTRIAL DO CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 001/2020
CONTRATANTE: NÚCLEO DE TECNOLOGIA E QUALIDADE INDUS-
TRIAL DO CEARÁ – NUTEC CONTRATADA: CEQUÍMICA LTDA.,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.358.914/0001-78, estabelecida à Rua Senador
Alencar, nº 611, Centro, Fortaleza -CE, CEP: 60.030-050. OBJETO: O
presente Contrato tem como objeto a aquisição de produtos para pesquisa
e desenvolvimento, quais sejam, meios de cultura, conforme especificações
e quantitativos previstos na Solicitação de Aquisição, Justificativa Técnica,
Termo de Referência e Proposta da CONTRATADA, anexos aos autos do
processo de Dispensa de Licitação nº 010/2019 – VIPROC Nº 10029391/2019,
a fim de viabilizar, de fato, o projeto de pesquisa “INFRAESTRUTURA
LABORATORIAL PARA ATENDER AGRONEGÓCIO COM ÊNFASE
AO CREDENCIAMENTO JUNTO AO MAPA”, devidamente aprovado,
conforme resta demonstrado nos presentes autos.. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: A presente contratação fundamenta-se na Dispensa de Licitação
nº 010/2019; publicada junto ao Diário Oficial do Estado do Ceará, edição
de 13 de dezembro de 2019, nos termos do art. 24, inciso XXI e art. 6º,
inciso XX, da Lei nº 8.666/1993, além das demais disposições legais apli-
cáveis à espécie FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza–CE,
para dirimir quaisquer questões oriundas deste Contrato, que não puderem
ser resolvidas por meios administrativos. VIGÊNCIA: O prazo de vigência
deste Contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir da sua assinatura,
devendo seu extrato ser publicado na forma do parágrafo único do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/93. VALOR GLOBAL: R$ 37.109,85 (trinta e sete mil,
cento e nove reais e oitenta e cinco centavos) pagos em reais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 31200006.19.573.411.20381.03.33903000.1.00.00.0.
30. DATA DA ASSINATURA: 05 de fevereiro de 2020 SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DAS CHAGAS MAGALHÃES – REPRESENTANTE LEGAL
DA CONTRATANTE e JOHN ALVES AGUIAR – REPRESENTANTE
LEGAL DA CONTRATADA.
Francisco das Chagas Magalhães
PRESIDENTE
Registre-se e publique-se.
SECRETARIA DA CULTURA
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº046/2018
I - ESPÉCIE: 2º ADITIVO A CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM
O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA DA CULTURA –
SECULT E A EMPRESA HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA, PARA OS
FINS QUE ABAIXO ESPECIFICA.; II - CONTRATANTE: O ESTADO DO
CEARÁ, através da SECRETARIA DA CULTURA - SECULT, C.N.P.J Nº
07.954.555/0001-11; III - ENDEREÇO: com sede na Rua Major Facundo,
500 – Centro (Edifício São Luiz) Fortaleza - CE, CEP: 60.025-100; IV -
CONTRATADA: HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA - inscrita no CNPJ
sob o nº 26.242.393/0001-33; V - ENDEREÇO: com sede na Rua Dr. Álvaro
Camargos, nº 1035, CEP 31.515-200, bairro São João Batista, Belo Horizonte-
MG; VI - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: sujeitando-se às normas da Lei n.º
8.666, de 21/06/1993, têm entre si justa e acordada a celebração do presente
aditivo ao contrato.; VII- FORO: Fica eleito o Foro da Comarca de Fortaleza
(CE), para a solução de eventuais litígios decorrentes deste instrumento,
renunciando expressamente a qualquer outro, por mais privilegiado que
seja ou venha a ser.; VIII - OBJETO: Constitui objeto do presente aditivo a
alteração, em decorrência de alteração em contrato social, da Razão Social
da empresa contratada, passando esta de HO CHAIR MÓVEIS LTDA - me,
para HOMEOFFICE CADEIRAS LTDA, bem como a prorrogação do prazo
de vigência, pelo período de 12 (doze) meses, do Contrato nº. 046/2018, que
tem por objeto a aquisição de mobiliários – cadeiras, conforme quantitativos
e especificações discriminados a seguir, oriundos da ATA DE REGISTRO
DE PREÇOS advinda do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 018/2017 do MINIS-
TÉRIO DA DEFESA, EXÉRCITO BRASILEIRO – 11º REGIMENTO DE
CAVALARIA MECANIZADO – PONTA PORÃ (MS), e seus anexos,
devidamente rubricado pelas partes, que fazem parte integrante do contrato.
A vigência passa a corresponder ao período de 01 de fevereiro de 2020 a 31
de janeiro de 2021.; IX - VALOR GLOBAL: 322.536,00 (trezentos e vinte
e dois mil, quinhentos e trinta e seis reais); X - DA VIGÊNCIA: A vigência
passa a corresponder ao período de 01 de fevereiro de 2020 a 31 de janeiro
de 2021.; XI - DA RATIFICAÇÃO: As demais Cláusulas e condições do
Contrato Original que não foram expressamente modificadas por este Instru-
mento permanecem inalteradas sendo ratificadas pelas partes.; XII - DATA:
Fortaleza, 31 de janeiro de 2020.; XIII - SIGNATÁRIOS: Fabiano dos Santos
- Secretário da Cultura e WALDINEI LIMA DE OLIVEIRA - Representante
da Contratada..
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 009/2020
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: SULA
KYRIACOS MAVRUDIS, inscrita no RG sob o nº 2.557.421 - MG, e CPF
nº 557.028.489-34, residente e domiciliada na Rua Vital Brasil, 410, CA 03,
Liberdade, Belo Horizonte/MG, CEP: 31.270-190. OBJETO: Constitui objeto
do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de pare-
cer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da
Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco
de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parece-
rista do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA
CEARÁ, por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de
Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará.. FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas da
Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, na Inexigibilidade de Licitação
nº 005/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto
nº 28.442/2006 e pelo Decreto nº 31.871/2015, bem como com fulcro na
Lei nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25, e, no que couber, às
demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O
presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir
de sua publicação. . VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos
e trinta e quatro reais). pagos em após a publicação no Diário Oficial do
Estado do extrato deste Contrato, bem como da prestação total do serviço,
sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.33903600.1.00.00.7
.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.33904700.1.00.00.7.40
(INSS Patronal) 27100011.13.392.421.11413.03.33903600.2.82.82.1.40
(pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.33904100.2.82.82.1.40 (INSS
Patronal). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura e SULA
KYRIACOS MAVRUDIS - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 012/2020
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, no 500, Centro, CEP: 60.025-100, CONTRATADA:
GIORDANNA LAURA DA SILVA SANTOS - inscrita no RG nº 1565279-3
SSP-MT, e CPF nº 012.689.091-90, residente e domiciliada na Rua Benjamin
Pedroso da Silva 4, Quadra 32, CPA II, Cuiabá-MT, CEP: 78.055-488.
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço
de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s)
no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O
CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura
do Estado do Ceará, como parecerista do EDITAL DE CHAMAMENTO
PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, por força do Edital de Chamada
Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do
Estado do Ceará.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública de
Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará,
na Inexigibilidade de Licitação nº 006/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006,
regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006 e pelo Decreto nº 31.871/2015,
bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25,
e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza/
ce. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e
vinte) dias a partir de sua publicação. . VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três
mil, duzentos e trinta e quatro reais). pagos em após a publicação no Diário
Oficial do Estado do extrato deste Contrato, bem como da prestação total
do serviço, sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.3390360
0.1.00.00.7.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.33904700.1.0
0.00.7.40 (Inss Patronal) 27100011.13.392.421.11413.03.33903600.2.82.82
.1.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.33904700.2.82.82.1.40
(Inss Patronal). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de fevereiro de
2020. SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura
e GIORDANNA LAURA DA SILVA SANTOS - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 013/2020
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital,
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: ANA
LUCIA RIBEIRO PARDO, inscrita no RG nº 27.452.837-1 SSP-RS, e
CPF nº 182.402.672-20, residente e domiciliada na Rua Benjamim Constant,
124 – A, Apt. 401, Glória, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 20241-150. OBJETO:
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e
emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is)
da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO
integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará,
como parecerista do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO
CIRCULA CEARÁ, por força do Edital de Chamada Pública para Creden-
ciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. .
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública de Credenciamento de
Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, na Inexigibilidade
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
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