DOE 19/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de Licitação nº 008/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada 
pelo Decreto nº 28.442/2006 e pelo Decreto nº 31.871/2015, bem como com 
fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25, e, no que 
couber, às demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza/CE. 
VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e 
vinte) dias a partir de sua publicação. . VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três 
mil, duzentos e trinta e quatro reais). pagos em após a publicação no Diário 
Oficial do Estado do extrato deste Contrato, bem como da prestação total 
do serviço, sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.3390360
0.1.00.00.7.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.33904700.1.0
0.00.7.40 (Inss Patronal) 27100011.13.392.421.11413.03.33903600.2.82.82
.1.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.33904700.2.82.82.1.40 
(Inss Patronal) . DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de fevereiro de 
2020. SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário da Cultura 
e ANA LUCIA RIBEIRO PARDO - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 015/2020
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada 
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: GLEYCE 
KELLY MACIEL HEITOR, inscrito no RG nº 5.761.311 SSP/RJ, e CPF 
nº 048.588.144-67, residente e domiciliada na Estrada Santa Marinha, 05, 
Apt 302, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 22.451-240. OBJETO: Constitui objeto 
do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de pare-
cer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da 
Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco 
de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista 
do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, 
por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Parece-
ristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria 
da Cultura do Estado do Ceará, na Inexigibilidade de Licitação nº 010/2020, 
na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006 
e pelo Decreto nº 31.871/2015, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, 
com enfoque no caput do seu art. 25, e, no que couber, às demais legislações 
aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato 
terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação.. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais). 
pagos em após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste 
Contrato, bem como da prestação total do serviço, sanada todas as pendências 
verificadas pela CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2710
0011.13.392.421.11413.03.33903600.1.00.00.7.40 (pessoa física) 27100
011.13.392.421.11413.03.33904700.1.00.00.7.40 (INSS Patronal) 27100
011.13.392.421.11413.03.33903600.2.82.82.1.40 (pessoa física) 271000
11.13.392.421.11413.03.33904700.2.82.82.1.40 (INSS Patronal). DATA 
DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: 
Fabiano dos Santos - Secretário da Cultura e GLEYCE KELLY MACIEL 
HEITOR - Contratada.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 019/2020
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada 
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: GIAN-
CARLO MARTINS, inscrito no RG nº 19811377-8, SSP-SP, e CPF nº 
145.834.348-04, residente e domiciliado na Rua Doutor Goulin, 594, 63 
ME, Juvevê, Curitiba-PR, CEP: 80.040-280. OBJETO: Constitui objeto do 
presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de parecer(es) 
técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura 
para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO integra o banco de 
pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista do 
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, 
por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Parece-
ristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará. . FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria 
da Cultura do Estado do Ceará, na Inexigibilidade de Licitação nº 015/2020, 
na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006 
e pelo Decreto nº 31.871/2015, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, 
com enfoque no caput do seu art. 25, e, no que couber, às demais legislações 
aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato 
terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação.. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais). 
pagos em após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste 
Contrato, bem como da prestação total do serviço, sanada todas as pendências 
verificadas pela CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100
011.13.392.421.11413.03.33903600.1.00.00.7.40 (pessoa física) 27100011.1
3.392.421.11413.03.33904700.1.00.00.7.40 (INSS Patronal) 27100011.13.3
92.421.11413.03.33903600.2.82.82.1.40 (pessoa física) 27100011.13.392.4
21.11413.03.33904700.2.82.82.1.40 (INSS Patronal). DATA DA ASSINA-
TURA: Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS 
SANTOS - Secretário de Cultura e GIANCARLO MARTINS - Contratado.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 020/2020
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada 
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: ROBERTO 
AZOUBEL DA MOTA SILVEIRA, inscrito no RG nº 4255842 SSP-PE, 
e CPF nº 855.863.584-68, residente e domiciliado na Rua Joaquim Nabuco, 
418, Ed. Joaqui Nabuco, apto. 402, Graças, Recife-PE, CEP: 52.011-055. 
OBJETO: Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço 
de análise e emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) 
no(s) edital(is) da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O 
CONTRATADO integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura 
do Estado do Ceará, como parecerista do EDITAL DE CHAMAMENTO 
PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, por força do Edital de Chamada 
Pública para Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do 
Estado do Ceará.. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública de 
Credenciamento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, 
na Inexigibilidade de Licitação nº 016/2020, na Lei Estadual nº 13.811/2006, 
regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006 e pelo Decreto nº 31.871/2015, 
bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, com enfoque no caput do seu art. 25, 
e, no que couber, às demais legislações aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza/
CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato terá prazo de vigência de 120 (cento e 
vinte) dias a partir de sua publicação.. VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três 
mil, duzentos e trinta e quatro reais). pagos em após a publicação no Diário 
Oficial do Estado do extrato deste Contrato, bem como da prestação total 
do serviço, sanada todas as pendências verificadas pela CONTRATANTE. 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 27100011.13.392.421.11413.03.33903600
.1.00.00.7.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.33904700.1.00
.00.7.40 (INSS Patronal) 27100011.13.392.421.11413.03.33903600.2.82.82
.1.40 (pessoa física) 27100011.13.392.421.11413.03.33904700.2.82.82.1.40 
(INSS Patronal). DATA DA ASSINATURA: Fortaleza, 10 de fevereiro de 
2020. SIGNATÁRIOS: FABIANO DOS SANTOS - Secretário de Cultura 
e ROBERTO AZOUBEL DA MOTA SILVEIRA - Contratado.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 021/2020
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada 
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: DANIEL 
LEMOS CERQUEIRA, inscrita no RG nº 17795303 PCE/MG, e CPF nº 
061.676.946-64, residente e domiciliado na Rua 01, nº 56, casa 05, Bairro: 
Planalto Vinhais II, São Luis/MA, CEP: 65.071-030. OBJETO: Constitui 
objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e emissão de 
parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) da Secretaria 
da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado.O CONTRATADO integra o banco 
de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, como parecerista 
do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO CIRCULA CEARÁ, 
por força do Edital de Chamada Pública para Credenciamento de Parece-
ristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará.. FUNDAMENTAÇÃO 
LEGAL: Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas da Secretaria 
da Cultura do Estado do Ceará, na Inexigibilidade de Licitação nº 014/2020, 
na Lei Estadual nº 13.811/2006, regulamentada pelo Decreto nº 28.442/2006 
e pelo Decreto nº 31.871/2015, bem como com fulcro na Lei nº 8.666/93, 
com enfoque no caput do seu art. 25, e, no que couber, às demais legislações 
aplicadas à matéria. FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O presente Contrato 
terá prazo de vigência de 120 (cento e vinte) dias a partir de sua publicação.. 
VALOR GLOBAL: R$ 3.234,00 (três mil, duzentos e trinta e quatro reais). 
pagos em após a publicação no Diário Oficial do Estado do extrato deste 
Contrato, bem como da prestação total do serviço, sanada todas as pendências 
verificadas pela CONTRATANTE. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2710
0011.13.392.421.11413.03.33903600.1.00.00.7.40 (pessoa física) 2710001
1.13.392.421.11413.03.33904700.1.00.00.7.40 (INSS Patronal) 27100011.1
3.392.421.11413.03.33903600.2.82.82.1.40 (pessoa física) 27100011.13.39
2.421.11413.03.33904700.2.82.82.1.40 (INSS Patronal) . DATA DA ASSI-
NATURA: Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: Fabiano dos 
Santos - Secretário da Cultura e DANIEL LEMOS CERQUEIRA - Contratado.
Fabiano dos Santos
SECRETÁRIO DA CULTURA DO ESTADO DO CEARÁ
*** *** ***
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 024/2020
CONTRATANTE: A SECRETARIA DA CULTURA - SECULT/CE, situada 
na Rua Major Facundo, nº 500, Centro, CEP: 60.025-100, nesta Capital, 
inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.555/0001-11 CONTRATADA: DIANA 
DE HOLLANDA CAVALCANTI, inscrito no RG nº 207163361 DETRAN/
RJ, e CPF nº 103.381.167-02, residente e domiciliada na Rua Guaratiba, nº 
108, Apt. 101, Bairro: Gloria, Rio de Janeiro/RJ, CEP: 222111-50. OBJETO: 
Constitui objeto do presente Contrato a prestação de serviço de análise e 
emissão de parecer(es) técnico(s) sobre projeto(s) inscrito(s) no(s) edital(is) 
da Secretaria da Cultura para o(s) qual(is) foi convocado. O CONTRATADO 
integra o banco de pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, 
como parecerista do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROJETO 
CIRCULA CEARÁ, por força do Edital de Chamada Pública para Credencia-
mento de Pareceristas da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará.. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Chamada Pública de Credenciamento de Pareceristas 
da Secretaria da Cultura do Estado do Ceará, na Inexigibilidade de Licitação 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº035  | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020