DOE 19/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
inserindo/ampliando a produção de galinhas caipira e suínos no contexto de
produção agroecológica, valorizando a mão de obra disponível de mulheres
e homens da comunidade e com isso gerar renda para as famílias envolvidas
diretamente ou indiretamente no projeto, e ainda a prorrogação da vigência
em 12 (doze) meses, contados a partir de 16 de novembro de 2019. VALOR
GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: prorrogação da
vigência em 12 (doze) meses, contados a partir de 16 de novembro de 2019.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de
Repasse Nº207/2018, ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas
e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 13 de novembro de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e RAIMUNDO NONATO
SOUSA VIANA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº218/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSO-
CIAÇÃO DOS ASSENTADOS DO PROJETO PICADA RUZY, MUNICÍPIO
DE IRAUCUBA - CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA.
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°1820, SÃO GERARDO,
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
DOS ASSENTADOS DO PROJETO PICADA RUZY. ENDEREÇO: sede
no Assentamento Picada Ruzy, s/n, Zona Rural, CEP: 62112-000, Sobral/
CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-
-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar
n° 449/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas
informações contidas no Processo Administrativo n° 07064360/2019 e no
Parecer Jurídico nº1921/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por
objeto a readequação do Plano de Trabalho, na forma disposta no novo PT
em anexo, do Instrumento de Repasse n°. 218/2018, que tem como objetivo
a implantação de unidades produtivas com o fito de fortalecer e diversificar
as atividades da comunidade, através da inserção e ampliação da criação de
galinhas caipiras e da ovino caprino cultura, sem comportar alterações de
valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA:
Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do Instrumento de Repasse Nº218/2018, ora aditado, não foram
modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE,
07 de novembro de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES
CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e ANTONIO GILBERTO CARNEIRO - PRESIDENTE DA
ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº234/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSO-
CIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS TRABALHADORES RURAIS DO VALE
DO BURITI, MUNICÍPIO DE SANTANA DO CARIRI - CE, PARA OS
FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE
MENEZES, N°1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP:
60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS
TRABALHADORES RURAIS DO VALE DO BURITI. ENDEREÇO:
sede no Sítio Vale do Buriti, S/N, Zona Rural, CEP 63.190-000, Santana do
Cariri/CE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO
reger-se-á por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da Lei Complementar
n° 178/2018, a Lei nº 13.019/2014, e Decreto 32.810/2018, bem como nas
informações contidas no Processo Administrativo n° 11116522/2019 e no
Parecer Jurídico nº2286/2019. OBJETO: O presente Termo Aditivo tem
por objeto a readequação do Plano de Trabalho, com a alteração dos
itens, conforme plano de trabalho em anexo, do Instrumento de Repasse n°.
234/2018, que tem como objetivo a implantação de projetos produtivos de
avicultura caipira, artesanato e horticultura agroecológica, sem comportar
alterações de valor. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA
VIGÊNCIA: Este aditivo não trata de prazo. DA RATIFICAÇÃO: As demais
cláusulas e condições do Instrumento de Repasse Nº234/2018, ora aditado, não
foram modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/
CE, 13 de dezembro de 2019. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES
CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e JOSÉ EVANDRO CIDADE HOMEM - PRESIDENTE DA
ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº283/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSO-
CIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DO CUNHASSU
DOS SALES, MUNICÍPIO DE COREAÚ/CE, PARA OS FINS NELE
INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVI-
MENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES,
N°1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901.
CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMU-
NITÁRIO DO CUNHASSU DOS SALES. ENDEREÇO: sede na Comuni-
dade de Cunhassu dos Sales, S/N, Zona Rural, CEP 62.160-000, Coreaú/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a
LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administra-
tivo n° 07472778/2019 e 07067750/2019 e no Parecer Jurídico nº1579/2019.
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto a readequação do
Plano de Trabalho, com a alteração dos itens conforme plano de trabalho
em anexo, e aditivo de prazo com a prorrogação por mais um período de 365
( trezentos e sessenta e cinco) dias, que serão contados a partir do dia 23 de
Novembro de 2019, do Instrumento de Repasse n°. 283/2018 que tem como
objetivo implantar as unidades produtivas de maneira que possa fortalecer e
diversificar as atividades da comunidade de Cunhassu do Sales, inserindo/
ampliando a criação de galinha caipira e suínos no contexto de produção
agroecológica, valorizando a mão de obra disponível de mulheres e jovens da
comunidade e com isso gerar renda para as famílias envolvidas diretamente
ou indiretamente no projeto, sem comportar alterações de valor. VALOR
GLOBAL: Este aditivo não trata de valor. DA VIGÊNCIA: por mais um
período de 365 ( trezentos e sessenta e cinco) dias, que serão contados a partir
do dia 23 de Novembro de 2019. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas
e condições do Instrumento de Repasse Nº283/2018 ora aditado, não foram
modificadas, ficando ratificadas e em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE,
20 de Setembro de 2019.. SIGNATÁRIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES
CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
INTERNA e ANTONIO FRANCISCO DE LIMA - PRESIDENTE DA
ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
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2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº317/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE QUE
ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA SECRE-
TARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSOCIAÇÃO
COMUITÁRIA DOS MORADORES DE MONTE ALVERNE, MUNI-
CÍPIO DE TAUAZ/CE, PARA OS FINS NELE INDICADOS. CONTRA-
TANTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA.
ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE MENEZES, N°1820, SÃO GERARDO,
FORTALEZA, CEARÁ, CEP: 60.325-901. CONTRATADA: ASSOCIAÇÃO
COMUITÁRIA DOS MORADORES DE MONTE ALVERNE. ENDE-
REÇO: sede no Lagoinha, S/N, Zona Rural, CEP 63.660-000, Tauá/CE.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente TERMO ADITIVO reger-se-á
por toda a legislação aplicável, Art. 35, §1º, da LC 178/2018, que alterou a
LC 119/2012, a Lei nº 13.019/2014, Art. 55, e art. 65 e seguintes do Decreto
32.810/2018, bem como nas informações contidas no Processo Administrativo
n° 09509407/2019 e no Parecer Jurídico nº1970/2019. OBJETO: O presente
Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência do Instrumento
de Repasse n°317/2018, que tem como objetivo fortalecer as atividades
produtivas de apicultura e ovinocultura, proporcionando a sustentabilidade
das atividades propostas, gerando oportunidades de trabalho e aumento da
renda para as famílias beneficiadas inserindo jovens e mulheres, por mais um
período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, que serão contados a partir
do dia 23 de Novembro de 2019. VALOR GLOBAL: Este aditivo não trata
de valor. DA VIGÊNCIA: por mais um período de 365 (trezentos e sessenta
e cinco) dias, que serão contados a partir do dia 23 de Novembro de 2019.
DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas e condições do Instrumento de
Repasse Nº317/2018 ora aditado, não foram modificadas, ficando ratificadas e
em pleno vigor. DATA: Fortaleza/CE, 12 de Novembro de 2019. SIGNATÁ-
RIOS: JOSÉ LEITE GONÇALVES CRUZ - SECRETÁRIO EXECUTIVO
DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA e ANTONIO TONICO DE
SOUSA - PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO. SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
Nº329/2018
ÉSPECIE: 2º TERMO ADITIVO AO INSTRUMENTO DE REPASSE
QUE ENTRE SI CELEBRAM O ESTADO DO CEARÁ, ATRAVÉS DA
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA E ASSO-
CIAÇÃO DOS AGRICULTORES DO ÁGUA DO PEIXE DA REFORMA
AGRÁRIA SOLIDÁRIA, MUNICÍPIO DE PARAMBU/CE, PARA OS
FINS NELE INDICADOS. CONTRATANTE: SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO – SDA. ENDEREÇO: AV. BEZERRA DE
MENEZES, N°1820, SÃO GERARDO, FORTALEZA, CEARÁ, CEP:
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
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