DOE 19/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            de provimento em comissão de Gerente, símbolo ADECE III, integrante da 
Estrutura Organizacional deste Órgão. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
DO ESTADO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
Eduardo Henrique C Neves
DIRETOR - PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0002/2020-ADECE - O(A) DIRETOR - PRESIDENTE, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do decreto 
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Resolução Res.C.A. N°08/2019, 
de 29 de Outubro de 2019, RESOLVE DESIGNAR MARCUS VINICIUS 
DO CARMO LOIOLA, ocupante do cargo de provimento em comissão de 
<cargo_nome>, ADECE III, para ter exercício no(a) Gerência de Tecnologia 
da Informação e Comunicação , unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste órgão. AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO 
ESTADO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 13 de fevereiro de 2020.
Eduardo Henrique C Neves
DIRETOR - PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0002/2020-ADECE - O (A ) DIRETOR - PRESIDENTE, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o Decreto nº Resolução, de 29 de Outubro 
de 2019, RESOLVE NOMEAR o(a) empregado(a) MARCUS VINICIUS 
DO CARMO LOIOLA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Gerente, s ímbo lo ADECE III, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
DO ESTADO DO CEARÁ S/A, a partir da data da publicação. AGÊNCIA 
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 13 
de fevereiro de 2020.
Eduardo Henrique C Neves
DIRETOR - PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0003/2020-ADECE - O(A) DIRETOR - PRESIDENTE, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Resolução Res.C.A. 
N°08/2019, de 29 de Outubro de 2019, RESOLVE DESIGNAR CELIA 
MARIA NUNES LUZ, ocupante do cargo de provimento em comissão 
de <cargo_nome>, ADECE IV, para ter exercício no(a) Auditoria Interna, 
unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste órgão. 
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A, 
Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020.
Eduardo Henrique C Neves
DIRETOR - PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0003/2020-ADECE - O (A ) DIRETOR - PRESIDENTE, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 
88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de 
fevereiro de 2010 e em conformidade com o Decreto nº Resolução, de 29 
de Outubro de 2019, RESOLVE NOMEAR o(a) empregado(a) CELIA 
MARIA NUNES LUZ, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Assessor, símbolo ADECE IV, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO 
DO ESTADO DO CEARÁ S/A, a partir da data da publicação. AGÊNCIA 
DE DESENVOLVIMENTO DO ESTADO DO CEARÁ S/A, Fortaleza, 14 
de fevereiro de 2020.
Eduardo Henrique C Neves
DIRETOR - PRESIDENTE
COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO COMPLEXO 
INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A.
PORTARIA CC 0001/2020-CIPP/SA - O(A) DIRETOR PRESIDENTE, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto nº 16.710, de 21 
de Dezembro de 2018, RESOLVE DESIGNAR ROBERTO DE ALENCAR 
ARARIPE ANDRADE , ocupante do cargo de provimento em comissão 
de Assessor Técnico II, símbolo PORTOS V, para ter exercício no(a) Vice 
Presidência Operacional, unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO 
COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM S.A., Fortaleza, 
13 de fevereiro de 2020.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
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PORTARIA CC 0001/2020-CIPP/SA -  O (A) DIRETOR PRESIDENTE, 
no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor 
Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo Único do art. 88 da 
Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro 
de 2010 e em conformidade com o(a) Lei Nº 16.710, RESOLVE NOMEAR 
o(a) empregado ROBERTO DE ALENCAR ARARIPE ANDRADE, com 
o cargo de ENGENHEIRO CIVIL, matrícula 00023019, pertencente ao órgão/
entidade CAGECE, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Assessor Técnico II , s ímbolo PORTOS V 
integrante da Estrutura organizacional do(a) COMPANHIA DE DESENVOL-
VIMENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM 
S.A. , a partir da data da publicação. COMPANHIA DE DESENVOLVI-
MENTO DO COMPLEXO INDUSTRIAL E PORTUÁRIO DO PECÉM 
S.A., Fortaleza, 13 de fevereiro de 2020.
Danilo Gurgel Serpa
DIRETOR PRESIDENTE
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ALAN FERREIRA DE FREITAS, 
matrícula 97920915, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão d e Assessor Administrativo-Financeiro, símbolo DAS-2, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 13 de Fevereiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
17 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) PAULO SERGIO INACIO 
MORENO, matrícula 97912017, do Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão d e Secretário Escolar, símbolo DAS-2, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 13 de Fevereiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
18 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) VILMARA DE OLIVEIRA 
MORAIS, matrícula 30204611, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 10 de Fevereiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
18 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ROBERTO JORGE SIMOES 
MENEZES, matrícula 4802971X, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 31 de Janeiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 
de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) JACQUELINE RODRIGUES 
MORAES, matrícula 15920513, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão d e Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 31 de Janeiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 
de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do 
Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) VALDENORA NUNES 
COUTINHO, matrícula 07868316, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº035  | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020