DOE 19/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvol-
vimento Agrário do Estado do Ceará e ELENISIO DA COSTA PEREIRA
Presidente da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS AGRICULTORES DO
ASSENTAMENTO JARDIM ARATUBA SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE , 14 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº002/2020
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo,
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº07.954.563/0001-68,
doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu Secre-
tário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador, bacharel
em direito e especializado em economia do trabalho e gestão publica, inscrito
no CPF/MF sob o nº413.860.784-68 e portador da Cédula de Identidade
nº745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim de Figueiredo
Filho, nº49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275. PERMISSIONÁRIA::
CENTRO SOCIAL DE ARÉIAS doravante denominada PERMISSIO-
NÁRIA, com endereço ST AREIAS, S/N SENADOR POMPEU, CEP:
63.600-000, no município de SENADOR POMPEU/CE, inscrita no CNPJ
sob o n°. 12.464.087/0001-37 representada por seu Presidente, JOZIMAR
ALEXANDRE DE LIMA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade
nº2015046816-9 SSPDS/CE e do CPF Nº429.827.153-68, residente e Asses-
soria Jurídica domiciliado na SÍTIO ARÉIAS, S/N SENADOR POMPEU,
SENADOR POMPEU/CE, CEP: 63.195-000. OBJETO: Constitui objeto deste
instrumento a Permissão de Uso, a título gratuito de 01 (um) TRATOR com
as seguintes especificações: fabricado pela MASSEY FERGUSON, MODELO
MF 4275/4 ANO/FABRICAÇÃO 2018/2018 75CV, de cor VERMELHA,
nº de série 4275525599, patrimônio da SDA com tombamento de nº29179;
01 (uma) carreta agrícola com as seguintes especificações: fabricado pela
METALFREITAS, MODELO MFMD-D4T, de cor VERDE, nº de série
926, patrimônio da SDA com tombamento de nº 29571; e 01 (um) Guincho
Agrícola com as seguintes especificações: fabricado pela METALFREITAS,
MODELO GUI 600, de cor VERDE, nº de série 246, patrimônio da SDA com
tombamento de nº 29575, com vistas a atender as necessidades da Comuni-
dade, de acordo com o plano de negócios. A presente Permissão de Uso terá
vigência de 20 anos, contados a partir da data de sua publicação no Diário
Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo,
conforme conveniência das partes. JUSTIFICATIVA: com vistas a atender
as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. FORO:
As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza, Capital do Estado
do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas oriundas do cumpri-
mento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com renúncia expressa a
qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA DA ASSINATURA:
Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS: FRANCISCO DE
ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário do Estado do Ceará
e JOZIMAR ALEXANDRE DE LIMA Presidente da CENTRO SOCIAL
DE ARÉIAS SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO,
em Fortaleza/CE , 14 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
*** *** ***
EXTRATO DO TERMO DE PERMISSÃO DE USO Nº003/2020
PERMITENTE: SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
- SDA, com endereço na Av. Bezerra de Menezes, n°. 1820, São Gerardo,
Fortaleza, Ceará, CEP: 60.325-901, inscrita no CNPJ nº07.954.563/0001-68,
doravante denominada PERMITENTE, neste ato representada por seu Secre-
tário, FRANCISCO DE ASSIS DINIZ, brasileiro, casado, historiador, bacharel
em direito e especializado em economia do trabalho e gestão publica, inscrito
no CPF/MF sob o nº413.860.784-68 e portador da Cédula de Identidade
nº745741 SSP-RN, residente e domiciliado na Rua Joaquim de Figueiredo
Filho, nº49, Cambeba, Fortaleza/CE, CEP: 60.822-275. PERMISSIONÁRIA::
ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO SÍTIO
SERRA DO VALÉRIO E AÇUDINHO doravante denominada PERMIS-
SIONÁRIA, com endereço EST SERRA DO VALÉRIO, 05 CASA DE
FARINHA / ZONA RURAL / ALTANEIRA / CE, CEP: 63.195-000, no
município de ALTANEIRA/CE, inscrita no CNPJ sob o n°. Assessoria Jurídica
14.233.185/0001-99 representada por seu Presidente, JOSÉ ROBERVALDO
LIBERALINO DE SOUZA, brasileiro, portador da Carteira de Identidade
nº32611845-7 SSP/CE e do CPF Nº706.514.263-91, residente e domiciliado
na RUA JOSÉ RUFINO OLIVEIRA, 969 CENTRO, ALTANEIRA/CE, CEP:
63.195-000. OBJETO: Constitui objeto deste instrumento a Permissão de
Uso, a título gratuito de 01 (um) TRATOR com as seguintes especificações:
fabricado pela MASSEY FERGUSON, MODELO MF 4275/4 ANO/FABRI-
CAÇÃO 2019/2019 75CV, de cor VERMELHA, nº de série 4275525457,
patrimônio da SDA com tombamento de nº29180; 01 (uma) carreta agrí-
cola com as seguintes especificações: fabricado pela METALFREITAS,
MODELO MFMD-D4T, de cor VERDE, nº de série 925, patrimônio da SDA
com tombamento de nº 29572; 01 (um) Guincho Agrícola com as seguintes
especificações: fabricado pela METALFREITAS, MODELO GUI 600, de cor
VERDE, nº de série 249, patrimônio da SDA com tombamento de nº 29576,
e 01 (uma) Roçadeira Agrícola com as seguintes especificações: fabricado
pelaMETALFREITASRTE160, de cor VERDE, nº de série 713, patrimônio
da SDA com tombamento de nº 29569com vistas a atender as necessidades
da Comunidade, de acordo com o plano de negócios. A presente Permissão
de Uso terá vigência de 20 anos, contados a partir da data de sua publicação
no Diário Oficial do Estado do Ceará, podendo ser prorrogado, mediante
Termo Aditivo, conforme conveniência das partes. JUSTIFICATIVA: com
vistas a atender as necessidades da Comunidade, de acordo com o plano de
negócios. FORO: As partes elegem de comum acordo o Foro de Fortaleza,
Capital do Estado do Ceará, para dirimir quaisquer questões ou dúvidas
oriundas do cumprimento deste TERMO DE PERMISSÃO DE USO, com
renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja. DATA
DA ASSINATURA: Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2020. SIGNATÁRIOS:
FRANCISCO DE ASSIS DINIZ Secretário do Desenvolvimento Agrário do
Estado do Ceará e JOSÉ ROBERVALDO LIBERALINO DE SOUZA Presi-
dente da ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DO
SÍTIO SERRA DO VALÉRIO E AÇUDINHO SECRETARIA DO DESEN-
VOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza/CE, 14 de fevereiro de 2020.
Antonio Glauberto Moreira Batista
COORDENADOR DA ASSESSORIA JURÍDICA
EMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA
E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ
O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO DO
ESTADO DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe foram delegadas
pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do
Parágrafo Único do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº
30.086 de 02 de fevereiro de 2010, em conformidade com o art. 8º. combinado
com o inciso III do art. 17 da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, combi-
nado com o(a) Decreto Nº 31.021 de 11 de Outubro de 2012, publicado no
Diário Oficial do Estado em 16 de Outubro de 2012, RESOLVE NOMEAR,
FRANCISCO PRACA DIONIZIO MONTENEGRO, ocupante do cargo/
função/emprego de , matricula , lotado(a) no órgao do(a) , para exercer as
funções do Cargo de Direção e Assessoramento, de provimento em comissão,
de CHEFE DE CENTRO II, símbolo Ematerce VI, para ter exercício no(a) ,
integrante da Estrutura organizacional do(a) EMPRESA DE ASSISTÊNCIA
TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO CEARÁ, a partir da publicação.
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 10
de fevereiro de 2020.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
*** *** ***
PORTARIA Nº013/2020 - O(A) SECRETÁRIO(A) DO DESENVOL-
VIMENTO AGRÁRIO, no uso de suas atribuições legais, considerando
o disposto no art. 7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e
no Decreto nº 31.021, de 11 de Outubro de 2012 RESOLVE DESIGNAR
FRANCISCO PRACA DIONIZIO MONTENEGRO, ocupante do cargo de
provimento em comissão de CHEFE DE CENTRO II,símbolo Ematerce VI,
para ter exercício na CENTRO DE ATENDIMENTO II , unidade administra-
tiva integrante da estrutura organizacional deste órgão. SECRETARIA DO
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
Francisco de Assis Diniz
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO
Antonio Rodrigues de Amorim
PRESIDENTE
SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO E TRABALHO
O(A) SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Exce-
lentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos termos do Parágrafo
Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086,
de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com o art.63, inciso I, da Lei
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE EXONERAR, a Pedido o(a)
servidor(a) LUCIA MARIA CRUZ SOUSA, matrícula 30007514, do Cargo
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Coordenador,
símbolo DNS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA
DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E TRABALHO , a partir de 17
de Fevereiro de 2020. SECRETARIA DO DESENVOLVIMENTO ECONÔ-
MICO E TRABALHO, Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Francisco de Queiroz Maia Junior
SECRETÁRIO DO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E
TRABALHO
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ
EXTRATO DE ADITIVO AO CONTRATO Nº001/2018
I - ESPÉCIE: ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE CONTRATO; II -
CONTRATANTE: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ;
III - ENDEREÇO: RUA VINTE E CINCO DE MARÇO - 300 - CENTRO
- FORTALEZA - CEARÁ; IV - CONTRATADA: RICÓPIA COMÉRCIO
E SERVIÇOS LTDA - ME; V - ENDEREÇO: RUA LAURO MAIA -
1370 - JOSÉ BONIFÁCIO - FORTALEZA - CEARÁ; VI - FUNDAMEN-
TAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL Nº 8.666/93 E SUAS ALTERAÇÕES;
VII- FORO: FORTALEZA - CEARÁ; VIII - OBJETO: LOCAÇÃO DE 03
MÁQUINAS FOTOCOPIADORAS; IX - VALOR GLOBAL: R$ 7.992,00
( SETE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS ); X - DA
VIGÊNCIA: 03/02/2020 A 03/02/2021; XI - DA RATIFICAÇÃO: CARO-
LINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO; XII - DATA: 03/02/2020;
XIII - SIGNATÁRIOS: CAROLINA PRICE EVANGELISTA MONTEIRO
LUIZ AUDEMES DE ARAÚJO PINTO.
Haroldo Fernandes Moreira
PROCURADORIA
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO DO CEARÁ
PORTARIA CC 0001/2020-ADECE - O(A) DIRETOR - PRESIDENTE,
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do Decreto
nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no Decreto Res.C.A. N°08/2019, de
29 de Outubro de 2019, RESOLVE DESIGNAR, DARCYLA DE FREITAS
LIMA, a partir de 11 de Fevereiro de 2020, para o exercício no(a) Gerência
de Suporte ao Ambiente de Negócios, exercendo suas atribuições do cargo
21
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Fechar