DOE 19/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            provimento em comissão d e Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 22 de Janeiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 
de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANTONIO MARCELO ARAUJO 
BEZERRA, matrícula 48051219, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão d e Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 21 de Janeiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 
de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** *** 
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) PAULO ANTONIO NOGUEIRA 
JUNIOR, matrícula 30354710, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão d e Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 30 de Janeiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 
de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ERYVELTON ALVES SOUSA, 
matrícula 47957214, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão d e Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 20 de 
Janeiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de janeiro 
de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) HOMERO HENRIQUE DE 
SOUZA, matrícula 48105610, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão d e Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 18 de Dezembro de 2019. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, .
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) SLANIO CARLINI COELHO 
DA SILVA, matrícula 16158712, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão d e Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 06 de Janeiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, .
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do 
Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA ALADIA 
BRANDAO SILVEIRA GUILHERME, matrícula 47942616, do Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico, 
símbolo DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, a partir de 02 de Janeiro de 2020. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, .
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA NANCY SALES 
SIQUEIRA, matrícula 18089114, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 09 de Janeiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, .
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do 
Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em confor-
midade com o art.63, inciso II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, 
RESOLVE EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA DE FATIMA 
FERNANDES BARBOSA, matrícula 12158416, do Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
a partir de 30 de Janeiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
27 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARTA MARIA LEITAO, 
matrícula 09193715, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão d e Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir de 31 de 
Janeiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 29 de janeiro 
de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MIRELE MARIA RODRIGUES 
DA SILVA, matrícula 30205812, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão d e Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 02 de Janeiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 
de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA SOCORRO BRAGA 
SILVA, matrícula 48043216, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da 
Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 20 de Janeiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 
de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei N° 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LUCIANO NERY FERREIRA 
FILHO, matrícula 15938013, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº035  | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020