DOE 19/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) GLAUCINEIDE MARQUES 
TOMAS, matrícula 03728919, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão d e Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 20 de Janeiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 21 
de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) PALMINA ALDA FERREIRA 
DE SOUSA, matrícula 12102917, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante 
da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
de 05 de Fevereiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
12 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) FRANCISCO GUSTAVO 
OLIVEIRA GOMES , matrícula 97907412, do Cargo de Direção e Asses-
soramento de provimento em comissão d e Assessor Técnico , símbolo DAS-1, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
a partir de 05 de Fevereiro de 2020. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Forta-
leza, 12 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) MARIA HELENA BARBOSA 
DE AZEVEDO MOURAO, matrícula 30377613, do Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo 
DAS-2, integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, a partir de 05 de Fevereiro de 2020. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.453, de 30 de Janeiro de 
2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCO DEOCLECIO 
CARVALHO GALVAO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, inte-
grante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
14 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A)  SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.453, de 30 de 
Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)CARLOS RENEE 
MARTINS MACIEL, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão d e Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, inte-
grante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
14 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A)  SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que 
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do 
Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei 
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Portaria nº 
0119/2020 , de 10 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
FRANCISCA FRANCILEIDE DE OLIVEIRA, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão d e Assessor Técnico 
, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O (A)  SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que 
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do 
Estado do Ceará e do Decreto N° 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei 
N° 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Portaria 
nº0119/2020 , de 10 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servi-
dor(a)FRANCISCO HILDEGARTON FERREIRA NOGUEIRA, para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de 
Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante da Estrutura Organizacional 
do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O(A)  SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Portaria nº 0119/2020 , d e 10 
de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JACQUELINE 
RODRIGUES MORAES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão d e Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de 
janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A)  SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto N°30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8°, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Portaria n°0119/2020 , de 10 
de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ERYVELTON 
ALVES SOUSA , para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de 
janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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O (A)  SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto N°30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei N° 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Portaria n°0119/2020 , de 10 
de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARILIA 
COLARES MENDES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão d e Assessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de 
janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela  
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A)  SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto N°30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei N°9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Portaria n°0119/2020 , de 10 de Janeiro 
de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) ANTONIO MARCELO 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº035  | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020