DOE 19/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ARAÚJO BEZERRA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão d e Orientador de Célula, símbolo DNS-3, inte-
grante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
a partir da data da publicação.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
28 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela 
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A)  SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto N°30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei N°9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Portaria n°0119/2020 , de 10 de 
Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)MARIA SOCORRO 
BRAGA SILVA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão d e Assistente Técnico, símbolo DAS-2, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de 
fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A)  SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que 
lhe foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado 
do Ceará, nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do 
Estado do Ceará e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em 
conformidade com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei 
Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Portaria nº 
0119/2020 , d e 10 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)
MARIA DE FATIMA FERNANDES BARBOSA, para exercer o Cargo de 
Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Assessor Técnico 
, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 27 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A)  SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o(a) Portaria nº 0119/2020 , de 10 de 
Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)JULIANA LIMA 
DE ALMEIDA MENEZES, para exercer o Cargo de Direção e Assessora-
mento de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, inte-
grante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
a partir da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
03 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A)  SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o(a) Portaria nº 0119/2020 , de 10 de 
Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)PAULO ANTONIO 
NOGUEIRA JUNIOR, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS-3, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 28 de 
janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A)  SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Portaria nº 0119/2020 , de 10 de Janeiro 
de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCO LUCAS 
ALVINO DA SILVA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão de Coordenador, símbolo DNS-2, integrante da 
Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de 
fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará e do 
Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o art. 
8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 
1974, e também combinado com o(a) Portaria nº 0119/2020 , d e 10 de Janeiro 
de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)ELANO VERISSIMO DOS 
SANTOS DE LIMA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de 
fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A)  SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Portaria nº 0119/2020 , de 10 
de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)FRANCISCO 
JOSE DA COSTA, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão d e Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 05 de 
fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A)  SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto N°30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8°, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei N°9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Portaria n°0119/2020 , de 
10 de Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a) MARIA 
ERLANDIA MORAES, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão d eAssessor Técnico, símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 04 de 
fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela  
SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A)  SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com o 
art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio 
de 1974, e também combinado com o(a) Portaria nº 0119/2020 , d e 10 de 
Janeiro de 2020, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)KALLY KARINNE 
DAMASCENO, para exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, integrante 
da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir 
da data da publicação. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 11 de 
fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O (A)  SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III, do art. 17, da Lei nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o Portaria Nº 0119/2020 , de 14 de 
Fevereiro de 2020 e publicado no Diário Oficial do Estado em 14 de Fevereiro 
de 2020, RESOLVE NOMEAR, JOSENICE SABINO DE PAULO , para 
exercer o Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em Comissão 
de Secretário Escolar, símbolo DAS2 integrante da Estrutura Organizacional 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, a partir da data da publicação. SECRE-
TARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
*** *** ***
O(A)  SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO , no uso das atribuições que lhe 
foram delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, 
nos termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade com 
o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 14 de 
maio de 1974, e também combinado com o(a) Portaria nº 0119/2020 , d e 10 
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