DOE 19/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CC 0061/2020-SEDUC -  O(A)  SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)WILSON 
ROCHA RODRIGUES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Articulador, símbolo DNS3, para ter exercício no(a), Coordenadoria de Gestão 
Pedagógica do Ensino Médio , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 
de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0062/2020-SEDUC O(A)  SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)MEIRI-
VANI MENESES DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, para ter exercício no(a), 
Célula de Desenvolvimento Curricular, Educação Científica, Ambiental e Competências Socioemocionais , unidade administrativa integrante da Estrutura 
Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº0076/2020-GAB - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições que lhe confere o artigo 209, 
inciso II, da Lei 9.826, de 14 de maio de 1974, (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado do Ceará), RESOLVE DESIGNAR as SERVIDORAS 
Ana Cláudia Serra Lôbo e Antônia Denancy Lima Dantas, para sob a presidência da primeira, comporem a Comissão de Sindicância destinada a apurar os 
fatos relatados no processo nº 09070455/2018-VIPROC, referente ao servidor JOSÉ ROBERTO DE ANDRADE E SILVA, Professor, com lotação na época 
dos fatos na EEFM Marechal Humberto de Alencar Castelo Branco. Fortaleza/Ce.  SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, em Fortaleza, 29 de janeiro de 2020. 
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0113/2020-SEDUC -  O(A)  SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRAN-
CISCO HILDEGARTON FERREIRA NOGUEIRA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter 
exercício no(a), Célula de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem 8 , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0114/2020-SEDUC -  O(A)  SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
JACQUELINE RODRIGUES MORAES, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 
Célula de Produção de Material Didático , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, 
Fortaleza, 22 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0115/2020-SEDUC -  O(A)  SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)KATIANY 
DO VALE ABREU, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Célula de Desenvol-
vimento Curricular, Educação Científica, Ambiental e Competências Socioemocionais , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste 
Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0117/2020-SEDUC -  O(A)  SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
JOSE BRITO DA SILVA FILHO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico, símbolo DAS2, para ter exercício no(a), Célula 
de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem 17 , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0118/2020-SEDUC -  O(A)  SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)FRAN-
CISCA FRANCILEIDE DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de provimento em comissão de Assessor Técnico , símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), 
Célula de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem 10 , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA 
DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 22 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0119/2020-SEDUC -  O(A)  SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)SLANIO 
CARLINI COELHO DA SILVA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Assistente Técnico , símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Célula 
de Desenvolvimento da Escola e da Aprendizagem 10 , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 23 de janeiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
 SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA Nº140/2020-GAB  - A SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e em cumprimento 
ao que estabelece a Lei Complementar Nº 137, de 23 de maio de 2014, que dispõe sobre regras para aplicação de recursos financeiros pelas unidades admi-
nistrativas e escolas públicas estaduais e o Decreto Nº 31.543, de 30 de julho de 2014, que dispõe sobre regras para aplicação de recursos financeiros pelas 
unidades administrativas e escolas públicas estaduais, RESOLVE: Definir, para o período de janeiro a dezembro de 2020, o aporte de recursos financeiros 
referentes à manutenção das unidades escolares da rede estadual de ensino, das Coordenadorias Regionais de Desenvolvimento da Educação – CREDE 
e das Superintendências das Escolas Estaduais de Fortaleza – SEFOR, na forma constante dos anexos da presente Portaria. Esta Portaria entra em vigor na 
data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 05 de fevereiro de 2020. SECRETARIA D EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 
de fevereiro 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº035  | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020