DOE 19/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA CC 0275/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.453 de 31 de Janeiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)CARLOS RENEE 
MARTINS MACIEL, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Ubajara - EEM 
Flávio Ribeiro Lima (nível B) , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 
14 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0276/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, 
do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR JOSENICE SABINO 
DE PAULO , ocupante do cargo de provimento em comissão de Secretário Escolar, símbolo DAS-2, para ter exercício no(a), Camocim - EEM Francisco 
de Assis Fontenele (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 17 
de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0307/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 
7º, do Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)
MARCILIA NOGUEIRA DO NASCIMENTO, ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício 
no(a), Aracoiaba - EEEP Salomão Alves de Moura Brasil , unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA 
EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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PORTARIA CC 0308/2020-SEDUC - O(A) SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Portaria 0119/2020 de 14 de Fevereiro de 2020, RESOLVE DESIGNAR CARLIELDER TORCATE 
BATISTA , ocupante do cargo de provimento em comissão de Coordenador Escolar, símbolo DAS-1, para ter exercício no(a), Tauá - EEMTI Antonia Vieira 
Lima (nível C), unidade administrativa integrante da Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA EDUCAÇÃO, Fortaleza, 18 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 04827923/2019
CONTRATANTE: o Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA, - CNPJ/MF 07.954.514/0028-45 
- 2ªCREDE - ITAPAJÉ/CE, neste ato representada por seu(sua) Diretor(a) Geral, Sr.(a) ALEXANDRA MARIA ARAÚJO DE SOUSA CONTRATADA: 
SANTO EXPEDITO SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA , inscrita no CNPJ sob nº 07.461.059/0001-26, neste ato representada pelo Sr RAIMUNDO 
CLERTON FERNANDES DE MATOS. OBJETO: Constitui objeto deste Contrato a EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO MURO 
EXTERNO, FACHADA E COBERTA DO CORREDOR DE ENTRADA na EEM ANTÔNIO CUSTÓDIO DE MESQUITA conforme orçamento 
de despesas em anexo e que passa a fazer parte integrante deste Termo, independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: com fundamento na 
modalidade CONVITE nº 10/2019, regido pelo Art. 23, inciso I, alínea “a” e §1º da Lei nº8.666/1993 e alterações, Lei Complementar nº 137/2014 e seu 
Decreto nº 31.543/2014 FORO: ITAPAJÉ/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato será de 360 (trezentos e sessenta), dias corridos,contados a 
partir da publicação deste instrumento contratual, na forma do parágrafo único do art. 61 da Lei nº 8.666/1993 como condição de sua eficácia PRAZO DE 
EXECUÇÃO: O prazo para execução dos serviços aqui pactuados será de 60 (sessenta) dias corridos, contados a partir do recebimento da Ordem de Serviço 
pela CONTRATADA, cuja emissão só deverá ocorrer após publicação do extrato contratual no Diário Oficial. VALOR GLOBAL: R$ 21.782,18 (vinte um 
mil, setecentos e oitenta e dois reais e dezoito centavos) pagos em conformidade com o contrato original DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.36
2.023.18827.06.33903900.10000.0.40.00 - 14204. DATA DA ASSINATURA: 23 de Janeiro de 2020 SIGNATÁRIOS: ALEXANDRA MARIA ARAÚJO 
DE SOUSA - CONTRATANTE - RAIMUNDO CLERTON FERNANDES DE MATOS, - CONTRATADA e TESTEMUNHAS:01-IVANEIDE MARTINS 
DE MESQUITA, 02-SÍLVIA LETÍCIA CRUZ ARAÚJO. Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020.
Nayanne Araújo Rios da Luz
COORDENADORA/ASJUR
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CORRIGENDA
No Diário Oficial do Estado de nº 017 de 24 de janeiro de 2020, que nomeou o servidor EDIVALDO BESSA PEREIRA, para exercer as funções do cargos 
de Direção e Assessoramento de Provimento em Comissão de DIRETOR ESCOLAR, símbolo – DNS-3, integrante da Estrutura Organizacional da Secre-
taria da Educação, ______ONDE SE LÊ: A PARTIR DA DATA DA PUBLICAÇÃO______LEIA – SE : A PARTIR DE 03 DE DEZEMBRO DE 2019. 
SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020.
Eliana Nunes Estrela
SECRETÁRIA DA EDUCAÇÃO
SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE
EXTRATO DO 3º ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº001/2018 - PRÉ-RESERVA 1048873
I – TERCEIRO ADITIVO AO TERMO DE AJUSTE Nº 001/2018 QUE CELEBRAM ENTRE SI O ESTADO DO CEARÁ ATRAVÉS DA SECRETARIA 
DO ESPORTE E JUVENTUDE E A PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA ALEGRE . II – FUNDAMENTAÇÃO: O Aditivo em questão encontra 
amparo legal no art. 116 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores e em especial nas determinações da Lei Complementar nº 119, de 28/12/12, alterada 
pela Lei Complementar nº 178, de 10/05/18 e no Decreto Estadual nº 31.406, de 29/01/14, alterado pelo Decreto Estadual nº 32.811, de 28/09/18, no Plano de 
Trabalho e Parecer Técnico e demais elementos consubstanciados nos autos do Processo Administrativo nº 09656000/2019, que passa a fazer parte integrante 
deste termo independentemente de transcrição; III – OBJETO: Constitui objeto deste Termo Aditivo, a prorrogação da vigência do Termo de Ajuste nº 
001/2018 por mais 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir de 27 de dezembro de 2019 e término em 23 de junho de 2020, com a respectiva alteração 
do plano de trabalho, nos termos previstos na Cláusula Quinta, subcláusula primeira. O objeto do Termo de Ajuste é viabilizar a construção de cobertura 
metálica na Quadra Poliesportiva da localidade denominada Juazeirinho, no Município de Várzea Alegre - CE; IV – DA RATIFICAÇÃO: Ratificam-se, 
neste ato, todas as demais cláusulas e condições originais do referido Termo, que não colidirem com as disposições ora estipuladas; DATA E ASSINANTES: 
Fortaleza, 23 de dezembro de 2019. Rogério Nogueira Pinheiro - Secretário do Esporte e Juventude e José Helder Máximo de Carvalho - Prefeito Municipal 
de Várzea Alegre. SECRETARIA DO ESPORTE E JUVENTUDE, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Bergson Gomes Bezarra
COORDENADOR JURÍDICO
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº035  | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020