DOE 19/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
433 680 263 - 72 VALOR: R$ 328,80 A partir de 14/11/2013 – Falecimento de Maria Eliete Miranda Amorim (R$ 2.933,40). NOME: MARIA AMORIM
BARROSO PARENTESCO: FILHA CPF: 383 270 153 - 20 VALOR: R$ 1.466,40 NOME: MARIA ELIZETE MIRANDA AMORIM PARENTESCO:
FILHA CPF: 433 680 263 - 72 VALOR: R$ 1.466,40 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
de nº 4885006/2007 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional
n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº 38, de 31 de
dezembro de 2003 e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar reformado FRANCISCO AMADEU
CORDEIRO, CPF: 002.839.403-87, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de
SUBTENENTE, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula nº 020079-1-6, com óbito em 15/01/2008, pensão mensal no valor de R$ 1.919,06
(mil novecentos e dezenove reais e seis centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado no DOE
nº 030, de 11/02/2019, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 15/01/2008: NOME: MARIA ESTER DA
SILVA CORDEIRO PARENTESCO: CONJUGE CPF: 631 506 893 - 68 VALOR: R$ 1.919,06 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em
Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 5618798/2017 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar
nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar do serviço ativo
VALTER LIMA DA SILVA, CPF: 465.720.313-49, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a
graduação de CABO, percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 104.989-1-0, com óbito em 12/10/2016, pensão mensal no valor de R$
3.280,54 (três mil duzentos e oitenta reais e cinqüenta e quatro centavos), correspondente a totalidade da remuneração do falecido, e CESSAR os efeitos do
ato publicado no DOE nº 226, de 04/12/2018, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 16/02/2017: NOME:
ANA CAROLINA SANTOS DA SILVA PARENTESCO: FILHA (NASCIMENTO EM 14/09/1998) CPF: 621.309.303 - 60 VALOR: R$ 3.280,54 A partir
de 19/05/2017 (data do requerimento de Maria Cláudia Ferreira de Queiroz Lima). VALOR: R$ 3.280,54 NOME: MARIA CLÁUDIA FERREIRA DE
QUEIROZ LIMA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 135.104.598 - 90 VALOR: R$ 1.640,27 NOME: ANA CAROLINA SANTOS DA SILVA PAREN-
TESCO: FILHA (NASCIMENTO EM 14/09/1998) CPF: 621.309.303 - 60 VALOR: R$ 1.640,27 A partir de 14/06/2018 (Data do requerimento de Layana
Santos da Silva e Rafael Brígido Santos da Silva). VALOR: R$ 3.280,54 NOME: MARIA CLÁUDIA FERREIRA DE QUEIROZ LIMA PARENTESCO:
CÔNJUGE CPF: 135.104.598 - 90 VALOR: R$ 1.640,27 NOME: ANA CAROLINA SANTOS DA SILVA PARENTESCO: FILHA (NASCIMENTO EM
14/09/1998) CPF: 621.309.303 - 60 VALOR: R$ 546,76 NOME: RAFAEL BRÍGIDO SANTOS DA SILVA PARENTESCO: FILHO (NASCIMENTO
EM 11/05/2004) CPF: 625.478.243 - 02 VALOR: R$ 546,76 NOME: LAYANA SANTOS DA SILVA PARENTESCO: FILHA (NASCIMENTO EM
24/08/2008) CPF: 623.393.183 - 51 VALOR: R$ 546,76 A partir de 14/09/2019 (Data de maioridade da filha Ana Carolina Santos da Silva). VALOR: R$
3.280,54 NOME: MARIA CLÁUDIA FERREIRA DE QUEIROZ LIMA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 135.104.598 - 90 VALOR: R$ 1.640,27 NOME:
RAFAEL BRÍGIDO SANTOS DA SILVA PARENTESCO: FILHO (NASCIMENTO EM 11/05/2004) CPF: 625.478.243 - 02 VALOR: R$ 820,13 NOME:
LAYANA SANTOS DA SILVA PARENTESCO: FILHA (NASCIMENTO EM 24/08/2008) CPF: 623.393.183 - 51 VALOR: R$ 820,13 SECRETARIA
DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 00493427/2019 - VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, alterada pela Lei Complementar nº
159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar reformado FRANCISCO
HONORATO, CPF: 141.299.902-25, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ - PMCE, onde ocupava a graduação de
SOLDADO, percebendo os proventos da mesma graduação, matrícula nº 017.568-1-8, com óbito em 17/11/2018, pensão mensal no valor de R$ 3.286,71
(três mil duzentos e oitenta e seis reais e setenta e um centavos), correspondente a totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos do ato publicado
no DOE nº 086, de 09/05/2019, que concedeu pensão aos beneficiários, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 17/11/2018: NOME: MARIA DAS
GRAÇAS RODRIGUES HONORATO PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 246.140.253 - 15 VALOR: R$ 3.286,71 SECRETARIA DO PLANEJAMENTO
E GESTÃO, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
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O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do processo
de nº 6620990/2017-VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional n°
41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 5º, §1º, I, incluído pela Lei Complementar nº
159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar reformado EDVALSON
ALBUQUERQUE DA SILVA, CPF: 230.505.943-49, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO CEARÁ – PMCE, onde ocupava a
graduação, de SOLDADO percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 029.928-1-7, com óbito em 09/08/2017, pensão mensal no valor de
R$ 3.221,51 (três mil duzentos e vinte e um reais e cinquenta e um centavos), correspondendo a totalidade dos proventos do falecido, e CESSAR os efeitos
do ato publicado no DOE nº 047, de 08/03/2019, que concedeu pensão a beneficiária, conforme descrição abaixo e vigência a partir de 12/02/2019: NOME:
FRANCISCA EDILCE NOBRE DA SILVA PARENTESCO: CÔNJUGE CPF: 294.679.423-72 VALOR: R$ 3.221,51 SECRETARIA DO PLANEJA-
MENTO E GESTÃO, em Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020.
José Flávio Barbosa Jucá de Araújo
SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO, RESPONDENDO
*** *** ***
O SECRETÁRIO DO PLANEJAMENTO E GESTÃO DO ESTADO DO CEARÁ, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o que consta do
processo de nº 3211771/2017 – VIPROC, RESOLVE CONCEDER, nos termos do art. 42, §2º, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda
Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, e arts. 5º, 6º, II e 8º da Lei Complementar nº 21, de 29 de junho de 2000, e art. 5º, §1º, I, incluído pela
Lei Complementar nº 159, de 14 de janeiro de 2016, e art. 3º da Lei Complementar Nº 31, de 05 de agosto de 2002, ao(s) DEPENDENTE(S) do ex-militar
da reserva remunerada AGOSTINHO NUNES DE SOUSA, CPF: 059.028.193-34, pertencente aos quadros da POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO
CEARÁ – PMCE, onde ocupava a graduação de 3º SARGENTO, percebendo a remuneração da mesma graduação, matrícula nº 018.950-1-X, com óbito
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
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