DOE 19/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Fortaleza, 19 de fevereiro de 2020  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº035 |  Caderno 2/2  |  Preço: R$ 17,96
SECRETARIA DA SAÚDE 
O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso I, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, a Pedido o(a) servidor(a) ELAINE PONTES DE ARAUJO, 
matrícula 31498813, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão d e Chefe de Centro, símbolo DAS-6, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 12 de Fevereiro 
de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LUCIANA MARIA DE BARROS 
CARLOS, matrícula 10512417, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Diretor I, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 04 de Dezembro 
de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 13 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LUCIENE ALICE DA SILVA , 
matrícula 40229612, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento em 
comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 04 de Dezembro 
de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) DEBORAH NUNES DE MELO 
BRAGA , matrícula 10253810, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Diretor I, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 04 de Dezembro 
de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LUCIANA MARIA DE BARROS 
CARLOS, matrícula 10512417, do Cargo de Direção e Assessoramento de 
provimento em comissão de Diretor I, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura 
organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 04 de Dezembro 
de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) LIANA PERDIGAO MELLO, 
matrícula 08546010, do Cargo de Direção e Assessoramento de provimento 
em comissão de Diretor I, símbolo DAS-1, integrante da Estrutura organi-
zacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a partir de 04 de Dezembro 
de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 14 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art.88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010, e em conformidade 
com o art.63, inciso II, da Lei Nº 9.826, de 14 de maio de 1974, RESOLVE 
EXONERAR, de Ofício o(a) servidor(a) ANA KELLY LEITAO DE 
CASTRO , matrícula 99999810, do Cargo de Direção e Assessoramento 
de provimento em comissão d e Supervisor de Núcleo, símbolo DAS-1, 
integrante da Estrutura organizacional do(a) SECRETARIA DA SAÚDE, a 
partir de 04 de Dezembro de 2019. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 
14 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
O (A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram 
delegadas pelo Excelentíssimo Senhor Governador do Estado do Ceará, nos 
termos do Parágrafo Único, do art. 88 da Constituição do Estado do Ceará 
e do Decreto Nº 30.086, de 02 de fevereiro de 2010 e em conformidade 
com o art. 8º, combinado com o inciso III do art. 17, da Lei Nº 9.826, de 
14 de maio de 1974, e também combinado com o(a) Decreto nº 33.381, de 
03 de Dezembro de 2019, RESOLVE NOMEAR, o(a) servidor(a)OLAVO 
NAPOLEAO DE ARAUJO JUNIOR, para exercer o Cargo de Direção e 
Assessoramento de provimento em comissão d e Chefe de Plantão, símbolo 
DAS-6, integrante da Estrutura Organizacional do(a) SECRETARIA DA 
SAÚDE, a partir de 02 de Janeiro de 2020. SECRETARIA DA SAÚDE, 
Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA CC 0126/2020-SESA O(A) SECRETÁRIO DA SAÚDE, 
no uso de suas atribuições legais, considerando o disposto no art. 7º, do 
Decreto nº 32.999, de 27 de fevereiro de 2019, e no(a) Decreto 33.381 de 04 
de Dezembro de 2019, RESOLVE DESIGNAR o(a) servidor(a)OLAVO 
NAPOLEAO DE ARAUJO JUNIOR, ocupante do cargo de provimento 
em comissão de Chefe de Plantão, símbolo DAS6, para ter exercício no(a), 
Unidade de Emergência (Uneme-HGF) , unidade administrativa integrante da 
Estrutura Organizacional deste Órgão. SECRETARIA DA SAÚDE, Fortaleza, 
10 de fevereiro de 2020.
Carlos Roberto Martins Rodrigues Sobrinho
SECRETÁRIO DA SAÚDE
*** *** ***
PORTARIA N°2020/169.
INSTITUI O COMITÊ  ESTADUAL 
DE ENFRENTAMENTO E RESPOSTA 
ÀS EMERGÊNCIAS E EVENTOS DE 
IMPORTÂNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DO 
ESTADO DO CEARÁ EM DECORRÊNCIA 
DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO 
CORONAVÍRUS (2019-NCOV), E DÁ 
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O SECRETÁRIO DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ, no uso 
de suas atribuições legais que lhe confere, o art. 93, inciso III, da Constituição 
Estadual, e o inciso XIV do art. 50 da Lei Estadual no 16.710/2018, e; CONSI-
DERANDO a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as 
condições para promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o 
funcionamento dos serviços correspondentes; CONSIDERANDO o Decreto 
no 7.257, de 04 de agosto de 2010, que regulamenta a Medida Provisória no