DOE 19/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°27788/2019
I – ÓRGÃO GESTOR: Secretaria da Saúde do Estado do Ceará; II – EMPRESA
FORNECEDORA: ELFA MEDICAMENTOS S.A; III – OBJETO: O
Registro de Preços para futuras e eventuais aquisições de Medicamentos,
cujas especificações e quantitativos encontram-se detalhados no Anexo I –
Termo de Referência do edital de Pregão Eletrônico nº20191488 – SESA/
CÉLULA DE EXECUÇÃO DE COMPRAS, que passa a fazer parte desta
Ata, com as propostas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados
em primeiro lugar, conforme consta nos autos do Processo Nº08094050/2019.
Subcláusula Única – Este instrumento não obriga a Administração a firmar
contratações, exclusivamente por seu intermédio, podendo realizar licitações
específicas, obedecida a legislação pertinente, sem que, desse fato, caiba
recurso ou indenização de qualquer espécie aos detentores do registro de
preços, sendo-lhes assegurado a preferência, em igualdade de condições; IV
– EMPRESA E ITENS: EMPRESA ELFA MEDICAMENTOS S.A; ITEM:
1; ESPECIFICAÇÃO: ELTROMBOPAGUE OLAMINA, COMPRIMIDO
REVESTIDO, 25MG; UNID: CPR; QUANT: 7.000; VALOR UNITÁRIO:
R$ 110,53; ITEM: 2; ESPECIFICAÇÃO: ELTROMBOPAGUE OLAMINA,
COMPRIMIDO REVESTIDO, 50MG; UNID: CPR; QUANT: 8.500; VALOR
UNITÁRIO: R$ 221,09; V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO
Nº1488/2019; VI – VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses, contados a partir
da data da sua publicação; VII – DATA DA ASSINATURA: 05/02/2020;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: Secretaria da
Saúde do Estado do Ceará/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°253/2020
I – ÓRGÃO GESTOR: SECRETARIA DA SAÚDE DO ESTADO DO
CEARÁ; II – EMPRESAS FORNECEDORAS: PROHOSPITAL
COMERCIO HOLANDA LTDA, UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA
NACIONAL S/A, FARMACE – INDUSTRIA QUIMICO-FARMACÊU-
TICACEARENSE LTDA, DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
EIRELI, HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA, COMERCIAL MOSTAERT LTDA, SANTA BRANCA DISTRI-
BUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, PROFARMA SPECIALTY S.A;
III – OBJETO: O REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A FUTURAS
E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MEDICAMENTOS, CUJAS
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS ENCONTRAM-SE DETA-
LHADOS NO ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL DE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº20191198 – SESA/NUPLAC, QUE PASSA
A FAZER PARTE DESTA ATA, COM AS PROPOSTAS DE PREÇOS
APRESENTADAS PELOS FORNECEDORES CLASSIFICADOS EM
PRIMEIRO LUGAR, CONFORME CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO
Nº06503831/2019. SUBCLÁUSULA ÚNICA – ESTE INSTRUMENTO NÃO
OBRIGA A ADMINISTRAÇÃO A FIRMAR CONTRATAÇÕES, EXCLU-
SIVAMENTE POR SEU INTERMÉDIO, PODENDO REALIZAR LICI-
TAÇÕES ESPECÍFICAS, OBEDECIDA A LEGISLAÇÃO PERTINENTE,
SEM QUE, DESSE FATO, CAIBA RECURSO OU INDENIZAÇÃO DE
QUALQUER ESPÉCIE AOS DETENTORES DO REGISTRO DE PREÇOS,
SENDO-LHES ASSEGURADO A PREFERÊNCIA, EM IGUALDADE
DE CONDIÇÕES; IV – EMPRESAS E ITENS: EMPRESA PROFARMA
SPECIALTY S.A; ITEM: 14; ESPECIFICAÇÃO: TERLIPRESSINA
(ACETATO), 1MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL,
FRASCO AMPOLA + SOLUÇÃO DILUENTE AMPOLA 5ML; UNID:
F/A; QUANT: 6.980; VALOR UNITÁRIO: R$ 282,00; EMPRESA SANTA
BRANCA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA; ITEM: 7;
ESPECIFICAÇÃO: METOPROLOL (SUCCINATO), 100MG, COMPRI-
MIDO REVESTIDO DE LIBERAÇÃO PROLONGADA; UNID: COMP;
QUANT: 61.095 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,77; EMPRESA COMER-
CIAL MOSTAERT LTDA; ITEM: 9; ESPECIFICAÇÃO: PARECOXIBE
(SÓDICO), 40MG, PO LIOFILIZADO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL,
FRASCO/AMPOLA ; UNID: F/A; QUANT: 14.440 ; VALOR UNITÁRIO:
R$ 48,65; ITEM: 15; ESPECIFICAÇÃO: ARSÊNIO (TRIÓXIDO) 1 MG/ML,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 10 ML; UNID: AMPOLA; QUANT: 960
; VALOR UNITÁRIO: R$ 746,00; EMPRESA PROHOSPITAL COMERCIO
HOLANDA LTDA; ITEM: 5; ESPECIFICAÇÃO: LIDOCAÍNA (CLORI-
DRATO) 20MG/ML + FENILEFRINA (CLORIDRATO) 0,4MG/ML,
SOLUÇÃO INJETÁVEL, TUBETE 1,8ML; UNID: TUBETE; QUANT:
34.745; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,84; EMPRESA UNIÃO QUÍMICA
FARMACÊUTICA NACIONAL S/A; ITEM: 12; ESPECIFICAÇÃO: SUXA-
METÔNIO (CLORETO), 100MG, PO PARA SOLUÇÃO INJETÁVEL,
FRASCO/AMPOLA ; UNID: F/A; QUANT: 20.390; VALOR UNITÁRIO:
R$ 8,04; EMPRESA FARMACE – INDUSTRIA QUIMICO-FARMACÊUTI-
CACEARENSE LTDA; ITEM: 6; ESPECIFICAÇÃO: METOCLOPRAMIDA
(CLORIDRATO), 5MG/ML SOLUÇÃO INJETÁVEL, AMPOLA 2ML ;
UNID: AMPOLA; QUANT: 158.240 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,3455;
EMPRESA HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES
LTDA; ITEM: 11; ESPECIFICAÇÃO: ROCURÔNIO (BROMETO), 10
MG/ML, SOLUÇÃO INJETÁVEL, FRASCO/AMPOLA 5ML ; UNID:
F/A; QUANT: 9.348 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 11,70; EMPRESA DL
DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI; ITEM: 13; ESPECI-
FICAÇÃO: SULFATO FERROSO, 40MG, COMPRIMIDO REVESTIDO
; UNID: COMP; QUANT: 28.595.900 ; VALOR UNITÁRIO: R$ 0,301;
V – MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº1198/2019; VI – VALI-
DADE DA ATA: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA
DA SUA PUBLICAÇÃO; VII – DATA DA ASSINATURA: 03/02/2020;
VIII – ÓRGÃO GERENCIADOR DA ATA DE REGISTRO: SECRETARIA
DA SAÚDE DO ESTADO DO CEARÁ/SESA;
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 013/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS CONTRATADA:
EMPRESA ROBERTO CORETTI - ME. OBJETO: Aquisições de produtos
alimentícios para lactário, de acordo com as especificações e quantitativos
previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da
contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20191157
- SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal
Nº8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze)
meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$ 10.240,00
(Quarenta Mil Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 06012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE.
DATA DA ASSINATURA: 06/02/2020 SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati
Sampaio e Alexsandro Lopes Medeiros.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 014/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS CONTRATADA:
EMPRESA BMP DE SOUSA COMERCIAL EIRELI. OBJETO: Aquisi-
ções de produtos alimentícios para lactário, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
n° 20191157 - SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público e a
Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12(Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL: R$
3.348,00 (Três Mil, Trezentos e Quarenta e Oito Reais) pagos em Parcelas
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06012.24200204.10.302.631.2007
7.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2020
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Beatriz Maria Pereira de Sousa.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 015/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS CONTRATADA:
EMPRESA MAX LEAL SOLANO CAVALCANTE ME. OBJETO: Aquisi-
ções de produtos alimentícios para lactário, de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
n° 20191157 - SESA/HIAS e seus anexos, os preceitos do direito público e a
Lei Federal Nº8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12(Doze) meses, contados a partir da sua assinatura. VALOR GLOBAL:
R$ 118,80 (Cento e Dezoito Reais e Oitenta Centavos) pagos em Parcelas
Mensais DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06012.24200204.10.302.631.2007
7.03.33903000.2.91.00.1.30 - FAE. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2020
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Max Leal Solano Cavalcante.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 077/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS CONTRATADA:
EMPRESA ART MÉDICA COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA. OBJETO: Aquisições de mate-
rial de consumo - equipamentos de proteção individual (EPI) e proteção
coletiva (EPC), de acordo com as especificações e quantitativos previstos
no Anexo I – Termo de Referência do edital e na proposta da contratada.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico n° 20190777 - SESA e
seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei Federal Nº8.666/1993,
com suas alterações e, ainda, outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: 12(Doze) meses, contados
a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL: R$ 123.750,00 (Cento e
Vinte e Três Mil, Setecentos e Cinquenta Reais) pagos em Parcelas Mensais
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06012.24200204.10.302.631.20077.03.3
3903000.2.91.00.1.30 - FUNDES. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2020
SIGNATÁRIOS: Patrícia Jereissati Sampaio e Paulo Roberto da Silva Seabra.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 078/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS CONTRATADA:
EMPRESA RIOSMED DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA.
OBJETO: Aquisições de material de consumo - equipamentos de proteção
individual (EPI) e proteção coletiva (EPC), de acordo com as especificações
e quantitativos previstos no Anexo I – Termo de Referência do edital e na
proposta da contratada. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão Eletrônico
n° 20190777 - SESA e seus anexos, os preceitos do direito público e a Lei
Federal Nº8.666/1993, com suas alterações e, ainda, outras leis especiais
necessárias ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA:
12(Doze) meses, contados a partir da sua publicação. VALOR GLOBAL:
R$ 40.000,00 (Quarenta Mil Reais) pagos em Parcelas Mensais DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 06012.24200204.10.302.631.20077.03.33903000.2.91.0
0.1.30 - FUNDES. DATA DA ASSINATURA: 06/02/2020 SIGNATÁRIOS:
Patrícia Jereissati Sampaio e Vanilda Lúcia de Leo Rios.
Maria de Fátima Nepomuceno Nogueira
COORDENADORA JURÍDICA
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EXTRATO DE CONTRATO
NºDO DOCUMENTO 081/2020
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Saúde do
Estado do Ceará - Hospital Infantil Albert Sabin- HIAS CONTRATADA:
EMPRESA LUCIANA DE OLIVEIRA ME. OBJETO: Aquisição de
Material de Consumo/Expediente, necessário para suprir os diversos setores
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
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