DOE 19/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°1054/2019 DE 26 DE DEZEMBRO DE 2019
CURSO DE FORMAÇÃO PROFISSIONAL PARA INGRESSO NA CARREIRA DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES- CFPCO PM - 2018 - 
TURMA II
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
ÁTILA EINSTEIN 
DE OLIVEIRA
16899313
PROFESSOR
MESTRE
R$ 87,26
 CRIMINALISTICA E 
MEDICINA LEGAL (CFPCO)
15
02/08/2019 a 
30/08/2019
R$ 1.308,90
TOTAL DE H/A PORTARIA: 15
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.308,90
*** *** ***
PORTARIA Nº130/2020 -  A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO 
ESTADO DO CEARÁ – AESP/CE, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela portaria nº 79/2019 em sintonia com a Lei nº 14.629, de 26 de fevereiro 
de 2010 e o Decreto nº 32.086, de 11 de novembro de 2016, RESOLVE: DESIGNAR, o servidor HERON ARAÚJO BARROS para responder pelo Cargo 
de Direção e Assessoramento de provimento em comissão de Orientador de Célula, símbolo DNS-3, lotado na Célula de Formação Profissional, integrante 
da Estrutura Organizacional da Academia Estadual de Segurança Pública do Ceará no período de 31 de janeiro a 29 de fevereiro de 2020. ACADEMIA 
ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 10 de fevereiro de 2020.
Ivana Coelho Marques Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
*** *** ***
PORTARIA Nº131/2020 -  A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio 
de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês JANEIRO/2020. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 11 de fevereiro de 2020.
Ivana Coelho Marqeus Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº131/2020, DE 11 DE FEVEREIRO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
JULIANE DE SOUZA PINTO
ORIENTADORA DE CÉLULA
301.717-1-3
E
44
LISA BRUNA MORAIS DE SOUSA
ASSESSORA TÉCNICA
301.676-1-9
F
44
*** *** ***
PORTARIA Nº132/2020 -  A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio 
de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês JANEIRO/2020. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Ivana Coelho Marqeus Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº132/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
FRANCISCA TALITA DOS SANTOS
ORIENTADORA DE CÉLULA
301.671-1-2
A
44
JULIANE DE SOUZA PINTO
ORIENTADORA DE CÉLULA
301.717-1-3
A
44
KATHARINNE MARINHO SABOIA
COORDENADORA
301.672-1-X
A
44
LISA BRUNA MORAIS DE SOUSA
ASSESSORA TÉCNICA
301.676-1-9
A
44
MÁRCIA TAMIRYS QUEIROZ DA SILVA
SUPERVISORA DE NÚCLEO
301.674-1-4
A
44
*** *** ***
PORTARIA Nº133/2020 -  A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio 
de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês FEVEREIRO/2020. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Ivana Coelho Marqeus Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº133/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
JULIANE DE SOUZA PINTO
ORIENTADORA DE CÉLULA
301.717-1-3
E
36
LISA BRUNA MORAIS DE SOUSA
ASSESSORA TÉCNICA
301.676-1-9
F
36
*** *** ***
PORTARIA Nº137/2020 – DG|AESP|CE - O DIRETOR-GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, no uso de suas atri-
buições legais e, fundamentado no que lhe confere o art. 6º da Lei nº. 14.629, de 26 de fevereiro de 2010, publicada no Diário Oficial do Estado em 11 de 
março de 2010 e o Decreto nº. 32.086 de 11 de novembro de 2016; CONSIDERANDO que compete à Academia Estadual de Segurança Pública - AESP|CE, 
Órgão vinculado à Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social – SSPDS/CE, realizar, direta ou indiretamente, mediante convênio ou contrato, a unifi-
cação e execução, com exclusividade, das atividades de ensino das instituições que compõem o sistema de Segurança Pública e Defesa Social do Estado; 
CONSIDERANDO a Portaria de Desligamento nº 170/2019 – DG/AESP|CE, publicada em Diário Oficial do Estado – DOE nº 62, de 02 de abril de 2019; 
CONSIDERANDO o teor da Ação Judicial Transitada em Julgado nº 0630030-97.2018.8.06.0000 – Agravo de Instrumento acostada ao processo VIPROC 
nº 00634993/2019, e em conformidade com o Art. 28 da Instrução Normativa nº 001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 
2017; RESOLVE: Rematricular, a partir de 24 de janeiro de 2019, ALUÍSIO DOS SANTOS MONTENEGRO MUNIZ, Insc. 10004070, no Curso de 
Formação Profissional para a Carreira de Oficiais Policiais Militares – Turma 02, regido pelo Edital nº 01 – SSPDS/AESP – 1º Ten PMCE, de 18 
de novembro de 2013, conforme Ação Judicial nº 0630030-97.2018.8.06.0000 – Agravo de Instrumento, bem como o Art. 28 da Instrução Normativa nº 
001/2017 – DG/AESP|CE publicada em DOE nº 065, de 04 de abril de 2017. Fortaleza-CE, 07 de fevereiro de 2020.
Juarez Gomes Nunes Junior
DIRETOR GERAL
*** *** ***
PORTARIA Nº140/2020 -  A DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA 
DO CEARÁ, no uso de suas atribuições, RESOLVE CONCEDER VALE-TRANSPORTE, nos termos do § 3º do art. 6º do Decreto nº 23.673, de 3 de maio 
de 1995, aos SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, durante o mês FEVEREIRO/2020. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA 
PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 12 de fevereiro de 2020.
Ivana Coelho Marqeus Figueiredo
DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO INTERNA
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº140/2020, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2020
NOME
CARGO OU FUNÇÃO
MATRÍCULA
TIPO
QUANT.
FRANCISCA TALITA DOS SANTOS
ORIENTADORA DE CÉLULA
301.671-1-2
A
36
JULIANE DE SOUZA PINTO
ORIENTADORA DE CÉLULA
301.717-1-3
A
36
KATHARINNE MARINHO SABOIA
COORDENADORA
301.672-1-X
A
36
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº035  | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020