DOE 19/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2174/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º,
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e;
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº250/2019; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1 de novembro de 2019 do SUBGRUPO
DE TRABALHO ELABORAÇÃO DO NOVO MODELO ORGANIZACIONAL DA ALECE, criado pelo Ato da Presidência nº250/2019 de 18 de fevereiro
de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
ASSESSOR TECNICO GT
JOAO LAZARO BASTOS FLORENTINO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 7 dias do mês de dezembro de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2175/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º,
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e;
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº237/2019; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1 de novembro de 2019 do SUBGRUPO
DE TRABALHO ESTRUTURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE POCEDIMENTOS DA QUALIDADE, criado pelo Ato da Presidência nº237/2019 de 18
de fevereiro de 2019, o(s) seguinte(s) MEMBRO(S):
CARGO
NOME
SECRETARIO GT
FRANCISCA SAMARA DA SILVA DO NASCIMENTO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 7 dias do mês de dezembro de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2176/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no Art. 3º da Resolução nº483, de 18 de março de 2003, nos Arts. 1º,
2º, 4º e 5º do Ato Normativo nº278, de 15 de fevereiro de 2017 (D.O.E. de 17.02.2017), e nos Arts. 132, IV e 135 da Lei nº9.826, de 14 de maio de 1974, e;
CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº240/2019; RESOLVE: Art. 1º. Fica excluído a partir de 1 de novembro de 2019 do SUBGRUPO
DE TRABALHO CONECTIVIDADE E PROMOÇÃO DO CONHECIMENTO BASICO, criado pelo Ato da Presidência nº240/2019 de 18 de fevereiro
de 2019, o(s) seguinte(s) membro(s):
CARGO
NOME
ASSESSOR TECNICO GT
LUIZ ANTONIO PEREZ PINTO
Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 7 dias do mês de dezembro de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
*** *** ***
ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2177/2019
O PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, no uso da competência prevista no inciso X do § 1º do art. 24 da Reso-
lução Nº389, de 11.12.1996 (Regimento Interno), e CONSIDERANDO o disposto no art. 3º. da Resolução nº483, de 18 de março de 2003 (D.O.E. de
25.03.2003) nos arts. 1º., 2º., 4º. e 5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003); e nos arts. 132, IV e 135 da Lei nº9.826,
de 14 de maio de 1974 (D.O.E. de 25.05.1974). CONSIDERANDO o disposto no Ato da Presidência nº233/2019; RESOLVE: Art. 1º. Ficam designados
para, a partir de 1 de novembro de 2019, compor o GRUPO DE TRABALHO ATUALIZAÇÃO DE NORMAS DO PODER LEGISLATIVO, criado pelo
Ato da Presidência nº233/2019, os NOMES, com as respectivas funções, constante do Anexo Único deste Ato, sendo-lhe concedida, pelo respectivo exer-
cício dessas funções de natureza comissionada, a gratificação prevista no art. 5º. do Ato Normativo nº221, de 26 de março de 2003 (D.O.E. de 26.03.2003)
e suas alterações posteriores. Art. 2º. A gratificação prevista no Art. 1º deste Ato tem caráter temporário, sendo devida somente durante o efetivo exercício
das atividades de assessoria técnica, e nos afastamentos previstos no inciso I a III, X, XII, XIII e XV do Art. 68 da Lei Nº9.826, de 14.05.1974, e não será
considerada, computada ou acumulada para fins de concessão ou cálculo de vantagens financeiras de qualquer natureza, não sendo devida, pelo exercício
da função gratificada, a gratificação prevista no Art. 3º da Lei Nº12.984, de 19 de dezembro de 1999. Art. 3º. Este Ato terá vigência com sua publicação e
efeitos financeiros a partir de 1 de novembro de 2019. Publique-se. PAÇO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, aos 7 dias do
mês de dezembro de 2019.
Deputado José Sarto
PRESIDENTE
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE O ATO DA PRESIDÊNCIA Nº2177/2019
CARGO
NOME
COORDENADOR GT
ALVARO SOUZA PEREIRA
SUPERVISOR GT
ALESSANDRA DA CONCEICAO MAIA
*** *** ***
AVISO DE SUSPENSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº03/2020
PREGÃO PRESENCIAL – EDITAL DE LICITAÇÃO Nº03/2020. PROCESSO N. 00280/2020. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIA-
LIZADA NA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS MULTIFUNCIONAIS E ESCÂNERES, NOVAS E DE 1º USO, EM LINHA DE FABRICAÇÃO, COM
PRESTAÇÃO DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA INTEGRAL, TÉCNICO RESIDENTE OBRIGATÓRIO, REPOSIÇÃO DE PEÇAS, FORNECIMENTO DE
CILINDROS E TONNERS OBRIGATORIAMENTE ORIGINAIS E INSTALAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS E SOFTWARES DE GERENCIAMENTO
COM CONTABILIZAÇÃO DE CÓPIAS E IMPRESSÕES NECESSÁRIAS, E DEMAIS INFORMAÇÕES PERTINENTES AOS SERVIÇOS, VISANDO
SUPRIR AS NECESSIDADES DESTA CASA LEGISLATIVA DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DESTE EDITAL. A Assembleia Legislativa do Estado do Ceará, por intermédio de seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, nos termos do art. 2º do Ato Deliberativo Nº 593, de 23 de fevereiro de 2005, devidamente designados por meio do Ato da Presidência nº 656/2019,
publicado no Diário Oficial do Estado do dia 11 de abril de 2019, comunica aos interessados que fica suspensa a licitação na modalidade Pregão Presencial –
Edital Licitação nº 03/2020, oriundo do Processo Administrativo nº 00280/2020, inicialmente prevista para ocorrer em 19 de fevereiro de 2020, às 09h:00min,
considerando a necessidade de readequação do Termo de Referência e, consequentemente, do Edital. Portanto, o Pregoeiro da Assembleia Legislativa do
Estado do Ceará declara, para os devidos fins, a SUSPENSÃO do PREGÃO PRESENCIAL - EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 03/2020. Informamos, ainda, que
após as adequações, os prazos serão reabertos com a devida publicidade oficial, na forma da Lei. Outras informações poderão ser obtidas através do e-mail:
licita@al.ce.gov.br e pelo telefone (85) 3277.2817. ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de fevereiro de 2020.
Otávio César Lima de Melo
PREGOEIRO
Gleyse Samara Lima
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Hamer Soares Rios
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
Lorena de Souza Tavares
MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO
85
DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
Fechar