DOE 19/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Camocim - Aviso de Julgamento de Proposta - Tomada de Preços Nº 2019.12.02.002. A Prefeitura
Municipal de Camocim/CE, por intermédio de sua Comissão Permanente de Licitação, torna público o resultado do julgamento e avaliação das propostas
de preços das empresas habilitadas CENPEL – Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, Projet Construções Serviços e Transporte EIRELI – ME,
Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos EIRELI, Millenium Serviços EIRELI – EPP, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA – ME,
Secullus Serviços e Locações EIRELI – ME, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações EIRELI – EPP, WU Construções e Serviços EIRELI –
EPP, Ecoserv Construções e Serviços EIRELI, Completa Serviços e Construções EIRELI – ME, CNT – Construtora Nova Terra EIRELI – EPP, Ramilos
Construções LTDA – ME, Virgilio e Jacira Construções LTDA – EPP e RVP Construções & Serviços EIRELI – ME, de modo que as empresas classificadas
foram a Cenpel – Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA, Lexon Serviços e Construtora Empreendimentos EIRELI, Millenium Serviços EIRELI
– EPP, Sertão Construções Serviços e Locações LTDA – ME, Secullus Serviços e Locações EIRELI – ME, Abrav Construções Serviços Eventos e Locações
EIRELI – EPP, WU Construções e Serviços EIRELI – EPP, Ecoserv Construções e Serviços EIRELI, Completa Serviços e Construções EIRELI – ME,
CNT – Construtora Nova Terra EIRELI – EPP, Ramilos Construções LTDA – ME, Virgilio e Jacira Construções LTDA – EPP e RVP Construções & Serviços
EIRELI – ME, por atender as exigências editalícias, ficando assim a empresa CNT – Construtora Nova Terra EIRELI – EPP vencedora com o menor valor
global de R$ 983.739,54 (novecentos e oitenta e três mil e setecentos e trinta e nove reais e cinquenta e quatro centavos). A partir da publicação do presente
aviso, a Comissão Permanente de Licitação declara aberto o Prazo Recursal conforme prevê o Art. 109, Inciso I, alínea “b”. O Resultado na íntegra do
presente Julgamento está à disposição dos interessados na sala da CPL e demais atos no Portal de Licitações do TCE-CE, com fins a Objeto: contratação de
empresa para execução dos serviços de recuperação de estradas vicinais no Distrito de Guriú, no Município de Camocim/CE. Informações na Sede da CPL,
localizada à Praça Severiano Morel, Centro, Camocim/CE, no horário de 08:00 às 12:00h. Camocim/CE, 18 de Fevereiro de 2020. Francisca Maurineide
Carvalho de Araújo – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORETAMA – 1º TERMO DE RETIFICAÇÃO DO EDITAL – PREGÃO
ELETRÔNICO N° 20200131.01-PE – OBJETO: Aquisição de Dietas Orais e Enterais, para pacientes carentes com vulnerabilidade social por meio
da Secretaria de Saúde. A Secretaria da Saúde do Município de Pindoretama, por intermédio de sua Secretária subscrita, no uso das atribuições que lhe
são conferidas, resolve RETIFICAR, em parte, o edital epigrafado, publicado no Diário Oficial do Estado - DOE, Diário do Nordeste e Diário Oficial dos
Municípios, nos termos abaixo descritos: 1º. Fica retificado do Edital em questão dos teores dos Itens 03 e 12, no sentido de manter a legalidade, transparência
e lisura do procedimento em tela: Item 03 da pág. 51. ONDE LÊ: 03 - Alimento nutricionalmente completo em pó, normocalórico, normoprotéico, a base
de proteína de alto valor biológico. Sabor baunilha. Embalagem primária: lata ou pote contendo, no mínimo, 400 gramas do produto. Rotulagem de acordo
com as normas da ANVISA. A data de fabricação deverá ser obrigatoriamente. - LATA - 800. LEIA-SE: 03 - Alimento nutricionalmente completo em
pó, normocalórico, normoprotéico, a base de proteína de alto valor biológico. Embalagem primária: lata ou pote. Rotulagem de acordo com as normas da
ANVISA. A data de fabricação deverá ser obrigatoriamente. - LATA - 800. Item 12 ONDE LÊ: 12 - Dieta enteral líquida polimérica, em sistema aberto,
nutricionalmente completa, normocalórica, normoproteica, com predominância de proteína isolada de soja, com adição de fibras de no mínimo 15g/L, isenta
de lactose, sacarose e glúten. Embalagem tipo tetrapak contendo 1 litro do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. A data de fabricação
deverá ser obrigatoriamente. - LITRO - 1.200. LEIA-SE: 12-Dieta enteral líquida polimérica, em sistema aberto, nutricionalmente completa, normocalórica,
normoproteica, com predominância de proteína isolada de soja, com adição de fibras, isenta de lactose, sacarose e glúten. Embalagem tipo tetrapak contendo
1 litro do produto. Rotulagem de acordo com as normas da ANVISA. A data de fabricação deverá ser obrigatoriamente. - LITRO - 1.200. 2º. Tendo em
vista a retificação postulada no item anterior, fica adiada a data de abertura da licitação do dia 19.02.2020 para o dia 06.03.2020 no horário anteriormente
definido. 3º. As demais disposições contidas no Edital permanecem INALTERADAS. 4º. Este termo de retificação será publicado nos mesmos meios em
que foi divulgado o aviso do edital ora retificado e disponibilizado no site do TCE no link: http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes. Pindoretama-CE, 18
de Fevereiro de 2020. Sharliane Monteiro da Rocha – Secretária da Saúde.
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CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DOS SÓCIOS DA EMPRESA - LUGANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA - CNPJ nº
13.645.695/0001-00. Convidamos os sócios da LUGANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita
no CNPJ sob o n° 13.645.695/0001-00, com sede na Rua Senador Almino, Nº 231, Sala 14, Praia de Iracema, CEP: 60.060-220, Fortaleza/CE, representada
por seu administrador não sócio o Sr. LUIGI GESUALDO, italiano, natural de Ferrara, solteiro, nascido em 06/05/1971, empresário, portador do visto
de permanência RNE nº V830584-X, e CPF nº 741.077.551-34, residente e domiciliado na Rua Silva Paulet, nº 665, Apto. 1904, Meireles, Fortaleza/CE,
CEP: 60120-020, para a reunião extraordinária de sócios, a ocorrer no dia 10/03/2020, em primeira convocação às 08:00h e em segunda convocação às
09:00h, no seguinte local: Rua Nunes Valente, nº 2135, Dionísio Torres, Fortaleza/CE, CEP: 60125-071, uma vez que ficará mais cômodo para todos os
sócios e participantes, para deliberarem sobre a seguinte matéria: I – Ingresso na sociedade a pessoa jurídica estrangeira EUROPEAN SECURITIZATION
COMPANY S.A, com sede na Rue Du Fort Wallis, 4, Luxemburgo, inscrita no CNPJ de nº 30.199.176/0001-85; II - Retirada da sócia ALTINV S.A; III -
permanência de LUIGI GESUALDO como administrador não sócio da empresa. Em obediência ao §6º, do Art. 1.072 do Código Civil de 2002, c/c, Art.
1.074 da mesma Lei, a Reunião instala-se em primeira chamada, com 3/4 (três quartos) do Capital Social e, em segunda, com qualquer número. Os Sócios
que não puderem comparecer na data e horário marcado, poderão se fazer representar por procuradores devidamente constituídos através de outorga de
mandato, com especificação precisa dos poderes e dos atos autorizados. Contando com a presença e a participações de V.Sas, subscrevo-me. Fortaleza, 13
de fevereiro de 2020. LUGANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Eusébio - Prorrogação e Revalidação da Proposta de Preço - Concorrência Pública N.º 2019.09.30.0001.
A Prefeitura Municipal de Eusébio, através da sua Comissão de Licitação, torna público que em observância ao item 8.2 do edital e considerando o
prazo decorrido da apresentação das Propostas de Preços, ficam convocadas as licitantes J. R. Engenharia LTDA - EPP – CNPJ: 04.883.004/0001-16;
Daterra Construções e Seviços EIRELI – ME – CNPJ: 10.477.919/0001-24; Centro Norte Projetos e Empreendimentos LTDA – CNPJ: 05.502.041/0001-
08; Nascente Construções LTDA – EPP – CNPJ: 15.372.706/0001-51; Vap Construções LTDA – CNPJ: 00.565.011/0001-19; ARN Engenharia EIRELI
– CNPJ: 11.477.070/0001-51; Carva Engenharia e Empreendimento LTDA – CNPJ: 12.354.319/0001-02; Construtora Smart EIRELI – ME – CNPJ:.
23.078.596/0001-48; Esco Prime Soluções e Serviços LTDA – CNPJ: 31.124.391/0001-80; TSR Construções LTDA – CNPJ:. 06.274.895/0001-39; BCP
Construções e Imobiliária LTDA – CNPJ: 15.434.835/0001-27; Constram – Construções e Aluguel de Máquinas LTDA – CNPJ:. 72.432.727/0001-59; Calmac
– Construtora Alves Machado LTDA – CNPJ:. 00.375.792/001-89; Compacta Engenharia, Locações e Serviços LTDA – ME – CNPJ:. 06.281.945/0001-05
e Eletrocampo s Erviços e Construções LTDA – CNPJ; 63.551.378/0001-01 para apresentar a Prorrogação e Revalidação da Proposta de Preço por mais 90
dias, cujo objeto é serviços de pavimentação em pedra tosca nas Ruas Cicero Alves de Souza, dos Pinheiros, Tropical, das Palmeiras, Fátima Holanda e Rua
SDO I e II, Neusa de Freitas Sá e SDO, Idalina Ribeiro, Travessa Joaquim Nunes, Rua dos Juritis Trecho I e II; nos Bairros Timbu, Encantada, Mangabeira e
Coaçu no Município de Eusébio-CE, da Secretaria de Obras e Serviços Públicos. A resposta deverá ser encaminhada no prazo máximo de 2 (dois) dias úteis
contados a partir da data de envio deste para a Comissão Permanente de Licitação, na sessão de protocolo, sediado a Rua Edmilson Pinheiro, N° 150, Bairro
Autódromo, Eusébio-CE, CEP: 61.760-000, das 8h00mim às 16h00mim. Ana Carolina Cavalcante de Paula - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Termo de Adjudicação e Homologação. O Ordenador de despesas da Secretaria de Educação
(órgão Gerenciador) o Sr. José Edgler Ferreira no uso de suas atribuições legais e, considerando haver a Comissão de Licitação cumprindo todas as
exigências do procedimento de licitação cujo objeto é o Registro de Preços destinado à aquisição de genêros alimentícios para a merenda escolar do
Município de Ipaumirim/CE, tudo conforme anexo I, vem, Adjudicar e Homologar o presente Processo Administrativo de Licitação, na modalidade
Pregão Eletrônico Nº. 2020.01.08.01-SRP, para que produza os efeitos legais e jurídicos. Assim, nos termos da legislação vigente, fica o presente Processo
Adjudicado e Homologado em favor das Empresas: Sancho’s Comercio de Gêneros Alimentícios LTDA - CNPJ Nº 02.714.226/0001-80, vencedora do
certame dos Lotes 01,03,04,05,06,08,10,13,15,16,18 e 19, pelo valor global de R$ 216.372,20(duzentos e dezesseis mil trezentos e setenta e dois reais e
vinte centavos); Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios EIRELI - CNPJ Nº 41.600.131/0001-97, vencedora do certame do Lote 02, pelo valor global
de R$ 8.190,00(oito mil sento e noventa reais); Ferreira e Luna Comercio e Serviços LTDA – CNPJ Nº. 32.043.610/0001-69, vencedora do certame dos
Lotes 07,11,21,30,31,32,38 e 39, pelo valor global de R$: 127.588,93(cento e vinte e sete mil quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos);
Pedro Renato Aguiar de Melo – CNPJ Nº 32.434.478/0001-16, vencedora do certame dos Lotes 09,12,14,17,20,22,23,24,25,26,27,28,29,33,34,35,36 e 37,
pelo valor global de R$: 263.287,62(duzentos e sessenta e três mil duzentos e oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Ao setor competente para
providências cabíveis. Ipaumirim-CE, 18 de fevereiro de 2020. José Edgler Ferreira - Ordenador de despesas da Secretaria de Educação - Órgão
Gerenciador.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020