DOE 19/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
do Grupo A e um Diretor do Grupo B; ou (ii) por 02 (dois) Diretores do Grupo B em conjunto; ou (iii) por 01 (um) Diretor do Grupo A com 01 (um) procurador
outorgado em conjunto pelos 02 (dois) Diretores do Grupo B, cujo prazo de mandato não excederá a 01 (um) ano, exceto para as procurações ad judicia; ou
(iv) por 01 (um) Diretor do Grupo B com 01 (um) procurador outorgado em conjunto por 02 (dois) Diretores do Grupo A, cujo prazo de mandato não excederá
a 01 (um) ano, exceto para as procurações ad judicia; ou (v) por 01 (um) Diretor do Grupo B com 01 (um) procurador outorgado em conjunto pelos 02 (dois)
Diretores do Grupo B, cujo prazo de mandato não excederá 01 (um) ano, exceto para as procurações ad judicia; ou (vi) por 02 (dois) Procuradores em conjunto,
cada um constituído por 02 (dois) Diretores de cada Grupo em conjunto, isto é, por 02 (dois) Diretores do Grupo A e 02 (dois) Diretores do Grupo B, cujo
prazo de mandato não excederá a 1 (um) ano, exceto para as procurações ad judicia. PARECER DO CONSELHO FISCAL: Não há Conselho Fiscal permanente
nem foi instalado no presente exercício. DISSIDÊNCIAS: Não houve dissidências, protestos, propostas ou declaração de votos de acionistas. ASSINATURAS:
JCVP Participações S/A, representada por José Carlos Valente Pontes e JEA Participações 1 S/A, representada por José Erivaldo Arraes. ESTÁ CONFORME
O ORIGINAL LAVRADO EM LIVRO PRÓPRIO. José Carlos Valente Pontes - Secretário - Ata registrada na Junta Comercial do Estado do Ceará em
20/01/2020, sob nº5378883, assinada por Lenira Cardoso de Alencar Seraine – Secretária –Geral.
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MARQUISE - ATA
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante – Resultado do Julgamento da Habilitação. A Comissão de Licitação torna
público o Resultado do Julgamento da Habilitação da Concorrência Pública Nº 2019.11.06.001. Objeto: Construção de mini areninhas esportivas sendo :
Sede do Municipio, Umarituba, Parada, Croatá, Serrote, Taiba, Siupé e Pecém no Município de São Gonçalo do Amarante-CE. Empresas Habilitadas:
01- Soccer Grass Assessoria e Empreendimentos Esportivos LTDA; 02- OK Empreendimentos Construções e Serviços LTDA; 03- Construtora Alves
Machado LTDA; 04- Compacta Engenharia Locações e Serviços LTDA – ME; 05- Construtora Silveira Salles LTDA; 06- Conpate Engenharia LTDA;
07- R Meira Engenharia EIRELI; 08- JL Empreendimentos e Construções EIRELI; 09- Ema Construções LTDA; 10- Guanabara Construções, Transportes e
Serviços EIRELI-ME; 11- Construtora Impacto Comercio e Serviços EIRELI; 12- P2 Engenharia e Construção Civil LTDA; 13- Salinas Empreendimentos
e Construções LTDA- ME ; 14- Virgilio & Jacyra Construções LTDA – EPP; 15- BF – Engenharia- Bezerra Freitas Engenharia LTDA – ME. Empresas
Inabilitadas: 01-MCS – Manunteção e Construção Civil EIRELI; 02-FHS Construtora EIRELI – ME; 03- Dinamica Empreendimentos e Serviços EIRELI-
ME;04-: Confaht Construtora Holanda LTDA. Fica aberto o prazo recursal à partir da data desta publicação, conforme art. 109, inciso I, alínea “a” da Lei
de Licitações. Maiores informações, na sala da Comissão de Licitação da Prefeitura de São Gonçalo do Amarante-Ce. 18/02/2020. Wilsiane Soares de
Oliveira - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ipaumirim - Extrato Ata de Registro de Preço. Ata de Registro de Preços Nº 2020.01.08.01 - SRP -
Processo Nº 2020.01.08.01-SRP - Pregão Eletrônico Nº 2020.01.08.01-SRP- do tipo Menor Preço por Lote. Validade: 12 (doze) meses. Data da Assinatura:
18 de fevereiro de 2020. Órgão Gerenciador: Secretaria de Educação do Municipio de Ipaumirim/CE. Objeto: Registro de Preços destinado à aquisição de
gêneros alimentícios para a merenda escolar do Município de Ipaumirim/CE, tudo conforme anexo I, parte integrante deste processo de Pregão Eletrônico
N° 2020.01.08.01 - SRP, que passa a fazer parte, para todos os efeitos, desta Ata, juntamente com as propostas das licitantes vencedoras, bem como com os
mapas de apuração de lances ofertados e/ou verbais apresentados pelas licitantes. Empresas Ganhadoras/com seus respectivos lotes: Sancho’s Comercio de
Gêneros Alimentícios LTDA - CNPJ Nº 02.714.226/0001-80, vencedora do certame dos Lotes 01,03,04,05,06,08,10,13,15,16,18 e 19, pelo valor global de
R$ 216.372,20(duzentos e dezesseis mil trezentos e setenta e dois reais e vinte centavos); Ômega Distribuidora de Produtos Alimentícios EIRELI - CNPJ
Nº 41.600.131/0001-97, vencedora do certame do Lote 02, pelo valor global de R$ 8.190,00(oito mil sento e noventa reais); Ferreira e Luna Comercio e
Serviços LTDA – CNPJ Nº. 32.043.610/0001-69, vencedora do certame dos Lotes 07,11,21,30,31,32,38 e 39, pelo valor global de R$: 127.588,93(cento e
vinte e sete mil quinhentos e oitenta e oito reais e noventa e três centavos); Pedro Renato Aguiar de Melo – CNPJ Nº. 32.434.478/0001-16, vencedora do
certame dos Lotes 09,12,14,17,20,22,23,24,25,26,27,28,29,33,34,35,36 e 37, pelo valor global de R$: 263.287,62(duzentos e sessenta e três mil duzentos e
oitenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Ipaumirim/CE, 18 de fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Irauçuba - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.02.05.01. A Prefeitura Municipal de Irauçuba,
através do Gabinete do Prefeito, e das Secretarias da Saúde, Educação, Assistência Social, Desenvolvimento Econômico, Juventude, Cultura e Desporto
e Agricultura, Pecuária, Recursos Hídricos e Meio Ambiente, por meio da Prefeitura Municipal de Irauçuba, torna público que se encontra à disposição
dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2020.02.05.01, que tem como objeto o Registro de Preços, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze)
meses, para futuras e eventuais aquisições e materiais de cama, mesa e banho, vestuário e fardamento para as diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de
Irauçuba/CE, conforme especificação contida nos anexos do edital. O recebimento das propostas, através do site da Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil
– BLL, dar-se-á a partir das17h00min do dia 19/02/2020 até às 17h00min do dia 06/03/2020. Data de Abertura das Propostas: 09/03/2020 às 09h00min. O
Edital estará disponível nos Sites: www.bllcompras.org.br ou www.tce.gov.br e no Setor de Licitação, situada na Rua Walmar Braga, Nº. 507, Centro, (Por
trás da Igreja Matriz), Irauçuba/CE, no horário de 08 às 12 horas, em dias de expediente normal, a partir da data da publicação deste aviso. Irauçuba/CE,
18/02/2020. Ângela Maria Doroteu Rodrigues - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual N° 2019.71.48-
05 - Pregão Presencial Nº 016/2019PP-SRP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale Curu – CISVALE. Objeto: Aquisições de
Materiais de Limpeza Hospitalar para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O
presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 04 de Março de 2020. Data da Assinatura:
03 de Fevereiro de 2020. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 016/2019-PP- Ata de Registro de Preço Nº 08/2019; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. MSB Comércio e Representacoes LTDA -EPP, CNPJ Nº. 05.696.303/0001-04, com o
valor de R$ 154,95 (Cento e cinquenta e quatro reais e noventa e cinco centavos). Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do Consórcio
Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 03 de Fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual N° 2019.71.60-
02 - Pregão Presencial Nº 018/2019PP-SRP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: Contratação
de empresa para prestação de serviços de Confecção laboratorial de Próteses dentárias e Confecção de aparelhos ortodôntico para atender as necessidades
das Unidades Odontológicas do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu- CISVALE. Vigência: O presente Instrumento Contratual
produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 04 de Março de 2020. Data da Assinatura: 03 de Fevereiro de 2020.
Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 018/2019-PP- Ata de Registro de Preço Nº 06/2019PP-SRP; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17
de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. RM Comercio e Servicos de Proteses LTDA-ME, CNPJ Nº. 18.832.896/0001-30, com o valor de R$
58.612,50 (Cinquenta e oito mil, seiscentos e doze reais e cinquenta centavos). Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do Consórcio
Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 03 de Fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual N° 2019.71.48-
06 - Pregão Presencial Nº 016/2019PP-SRP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: Aquisições
de Materiais de Limpeza Hospitalar para atender as necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Vigência: O
presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 04 de Março de 2020. Data da Assinatura:
03 de Fevereiro de 2020. Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 016/2019-PP- Ata de Registro de Preço Nº 08/2019; Lei Federal nº 8.666/93; Lei nº
10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Prohospital Comercio Holanda LTDA, CNPJ Nº. 09.485.574/0001-71, com o valor de
R$ 1.100,00 (Hum mil e cem reais). Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do
Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 03 de Fevereiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – MUNICÍPIO DE IGUATU – SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - ERRATA DE PUBLICAÇÃO DE DATA
DE SESSÃO - PREGÃO 003/2020-SRP-SAAE. SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO - SAAE. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA E LICENÇAS DE USO OFFICE E WINDOWS. ONDE SE LÊ:
DIA 03 DE MARÇO DE 2020. LEIA-SE: DIA 06 DE MARÇO DE 2020, CONFORME CONSTA NO EDITAL. 18/02/2020. MAIORES INFORMAÇÕES
ATRAVÉS DO FONE (88) 3566-7700 DAS 08:00 ÀS 11:30 HORAS. IGUATU-CE, 18/02/2020. PREGOEIRO OFICIAL – SAAE DE IGUATU CE.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
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