DOE 19/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE BANABUIÚ - AVISO DE TOMADA DE PREÇOS Nº 02.001/2020-TP. O Presidente da 
CCLP do Município de Banabuiú/CE torna público para conhecimento dos interessados que, no dia 05 de Março de 2020, às 08h00min na Sede da Comissão 
de Licitações localizada na Av. Queiroz Pessoa, 435, Centro, Banabuiú/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura dos envelopes com as 
propostas de preços e documentos de habilitação para o objeto Contratação de Empresa Especializada Prestadora de Serviço em Comunicação para 
Consultoria e Assessoria de Imprensa; Planejamento Estratégico em Comunicação; Relações Públicas e Gerenciamento de Crise de Comunicação 
no que tange todos os Aspectos da Administração Municipal, visando à Transparência aos Programas e Ações, Obras e Serviços do Município de 
Banabuiú-CE. O edital encontra-se disponível no endereço acima, de segunda à quinta-feira das 07h30min às 12h, e das 13h30min às 17h, e na sexta-feira 
das 08h às 12h ou através do Portal de Licitações no sítio eletrônico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE: http://municipios.tce.ce.gov.br/
licitacoes/. Banabuiú-CE, 18 de Fevereiro de 2020. Paulo Roberto da Silva Lopes- Presidente da Comissão Central de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA – EXTRATO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS – 
PREGÃO PRESENCIAL N° 005/2020 – CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Iracema, localizado à Rua Delta Holanda, Nº 19, Centro, CNPJ: 
07.891.658/0001-80, através da Secretaria da Cultura, Turismo, Esporte e Juventude. CONTRATADA: A empresa J M GUIMARÃES-ME - CNPJ: 
14.172.441/0001-85, Vencedora dos Itens 01 à 10, no VALOR R$ 20.700,00. OBJETO: Contratação de empresa especializada objetivando a realização 
das Festividades Pré-Carnavalescas do Município que acontecerá no dia 19 e 20 de Fevereiro de 2020, com fornecimento de estrutura, equipamentos, 
materiais, mão de obra e outros materiais, conforme especificações constantes do Anexo III – Especificações Técnicas, que integra este Edital. DATA DO 
CONTRATO: 17 de Fevereiro de 2020. DATA DO EXTRATO: 18 de Fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Paraipaba – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº. 002.2020 – SRP. O Pregoeiro do Município de 
Paraipaba/CE, torna público para conhecimento dos interessados a abertura do Pregão Eletrônico Nº. 002.2020 – SRP, cujo objeto é a seleção de melhor 
proposta para Registro de Preços visando futuras e eventuais aquisições de notebooks para atender as necessidades da Secretaria de Educação e Desporto 
do Município de Paraipaba/CE (Exclusivo para ME/EPP). Início do acolhimento das propostas de preços: 20/02/2020 às 14h00min. Data de abertura das 
propostas de preços: 06/03/2020 às 09h00min. Para efeito desta licitação deverá ser levado em consideração o horário oficial de Brasília. O edital e seus 
anexos encontram-se disponíveis nos seguintes sítios eletrônicos: www.bbmnet.com.br; www.tce.ce.gov.br; www.paraipaba.ce.gov.br. Paraipaba/CE, 18 
de Fevereiro de 2020. Anderson Augusto da Silva Rocha – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Barbalha - Aviso de Prosseguimento – Tomada de Preços nº 2019.10.22.3. O Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Barbalha/CE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para conhecimento dos interessados, 
que estará dando continuidade ao certame licitatório modalidade Tomada de Preços n° 2019.10.22.3, com a abertura das propostas de preços das empresas 
habilitadas, marcada para o dia 21 de fevereiro de 2020, às 09:00 horas. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, sito no(a) Av. Domingos S. 
Miranda, nº 715 - Lot. J. dos Ipês - Alto da Alegria, Barbalha/CE, no horário de 08:00 às 14:00 horas. Informações poderão ser obtidas ainda pelo telefone 
(88) 3532-2459. Barbalha/CE, 18 de fevereiro de 2020. Raimundo Emanoel Bastos de Caldas Neves – Presidente da Comissão Permanente de 
Licitação.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE - Extrato de Instrumento Contratual N° 2019.70.92-
10 - Pregão Presencial Nº 012/2019PP-SRP. Contratante: Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – CISVALE. Objeto: Aquisição 
de material de expediente e suprimentos para impressoras para atender às necessidades do Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu – 
CISVALE. Vigência: O presente Instrumento Contratual produzirá seus jurídicos e legais efeitos a partir da data de sua assinatura e vigerá até 04 de Março 
de 2020. Data da Assinatura: 03 de Fevereiro de 2020, Fundamentação Legal: Pregão Presencial Nº. 012/2019-PP- Ata de Registro de Preço Nº 05/2019; Lei 
Federal nº 8.666/93; Lei nº 10.520, de 17 de julho de 2002, e demais normas legais aplicáveis. Erusca Pereira Lima-EPP, CNPJ Nº. 17.204.615/0001-32, com 
o valor de R$ 4.253,91 (Quatro mil, duzentos e cinquenta e três reais e noventa e um centavos). Francisco Eudes Ferreira Bringel - Diretor Executivo do 
Consórcio Público de Saúde Interfederativo do Vale do Curu - CISVALE, em Caucaia/CE, 03 de Fevereiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.010/2020-
PE - O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público o recebimento das propostas virtuais 
no endereço www.licitacoes-e.com.br, até o dia 09 de Março de 2020 às 08h30min (horário de Brasília/DF) cujo o objeto é a LOCAÇÃO DE VEÍCULO 
PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE. O referido Edital poderá ser adquirido 
a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou 
ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE, 18 de Fevereiro de 2020. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão 
Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 01.008/2020-
PE – O Pregoeiro Oficial do Município de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público a alteração da data do recebimento das 
propostas virtuais no endereço www.licitacoes-e.com.br, ficando doravante estendido até o dia 05 de Março de 2020 às 14h00min (horário de Brasília/DF), 
cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE LIVROS DESTINADOS A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE UBAJARA - CE. O referido Edital 
poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00hs expediente ao público ou pelo portal do TCE-
CE: http://www.tce.ce.gov.br/licitacoes, ou ainda através do site www.licitacoes-e.com.br. Ubajara/CE, 18 de Fevereiro de 2020. Francisco Alysson Alves 
Mendes de Oliveira – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 01.009/2020-TP - A 
Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Ubajara, localizada na Rua Juvêncio Pereira, 514, Centro, torna público que se encontra à 
disposição dos interessados o EDITAL DA TOMADA DE PREÇOS Nº 01.009/2020-TP, cujo objeto é a REFORMA DA ESCOLA MANOEL URUÇU 
COM CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA NO SÍTIO CACHOEIRA DO BOI MORTO NESTE MUNICÍPIO DE UBAJARA-CE, que se realizará no dia 
06 de Março de 2020, às 08:30hs. Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta publicação, no horário de 08:00 às 12:00h 
expediente ao público ou pelo portal do TCM-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Ubajara/CE, 18 de fevereiro de 2020. Francisco Alysson Alves 
Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE UBAJARA – RESULTADO DO JULGAMENTO DE PROPOSTA DE PREÇOS 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 01.084/2019-TP- A Comissão Permanente de Licitação, vem informar aos interessados o resultado da FASE DE 
JULGAMENTO DAS PROPOSTA DE PREÇOS da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 01.084/2019-TP, cujo objeto é a Contratação 
para Pavimentação em Pedra Tosca em Diversas Ruas do Município de Ubajara-CE. Assim após análise minuciosa chegamos ao seguinte resultado: 
DESCLASSIFICADA: BRANDÃO CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. E CLASSIFICADAS: NF CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA; 
SAVIRES CONSTRUÇÕES EIRELI – ME e CONSERBAS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI - ME. Desta forma fica aberto o prazo para algum 
questionamento dos atos praticados ou alguma intenção ou manifestação contrária do resultado do julgamento, prazo previsto no art. 109, inciso I, alínea 
“a”, Lei 8.666/93. Ubajara/CE, 18 de Fevereiro de 2020. Francisco Alysson Alves Mendes de Oliveira – Presidente da Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Licitação. A Comissão de Pregão, localizada na Rua Antunino Cunha, s/nº, Bairro 
Centro, torna público o Edital de Pregão Presencial Nº 1902.01/2020, cujo objeto é a aquisição de livros destinados à Educação Infantil da Rede Municipal 
de Educação do Município de Alcântaras/CE, conforme Termo de Referência, que realizar-se-á no dia 06.03.2020, às 09:30 horas. Referido edital poderá ser 
adquirido no endereço acima, no horário de expediente ao público, das 08:00 às 17:00 horas. Alcântaras-Ce, 19 de Fevereiro de 2020. Charllys Alcântara 
Soares – Pregoeiro Oficial.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº035  | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020