DOE 19/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO SEXTO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE PREÇOS 
N° 004/2018-SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús, comunica que o Contrato oriundo da Tomada de Preços Nº 004/2018 
- SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento (agregado adquirido) em diversas ruas do 
Município de Crateús-CE, oriundos do PT 1028928-68, teve seu Prazo PRORROGADO por 120 (Cento e Vinte) dias no seu Sexto Termo de Aditivo, com 
vigência a partir de 03 de Fevereiro de 2020, fixando seu Novo Vencimento em 02 de Junho de 2020. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura 
e CONTRATADA: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Francisco de Assis Ximenes Macêdo. Mais Informações no Setor de Licitações. Crateús-CE, 18 de Fevereiro de 2020. Agileu de Melo 
Nunes – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE PIQUET CARNEIRO – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 
2020.02.19.01 – A Pregoeira da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, torna público que no dia 05 de Março de 2020, às 09h, na sala da Comissão de 
Licitação, localizada na Praça Mariano Aires, S/N°, Centro, nesta cidade, receberá propostas para: Contratação de empresa especializada para executar 
os serviços de assessoria administrativa e financeira dos órgãos administrativos da Prefeitura Municipal de Piquet Carneiro, conforme descrições 
constantes no Edital e seus Anexos. Modalidade: Pregão Presencial Nº 2020.02.19.01. A documentação referente ao Edital e seus anexos, poderá ser 
adquirida no portal do TCE ou junto à Comissão de Licitação no endereço já citado, no horário de expediente (08h às 11h). Piquet Carneiro-CE, 19 de 
Fevereiro de 2020. Francisca Vera Lúcia Barbosa Lima – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPUEIRAS – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº 
001/20-CHP-SEDUC – A Prefeitura Municipal de Ipueiras torna público que se encontra à disposição dos interessados, o Edital de Chamada Pública N° 
001/20-CHP-SEDUC, cujo Objeto é Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para atendimento 
ao PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar, neste Município de Ipueiras – Ceará, durante o ano letivo de 2020. A apresentação da 
Documentação para Habilitação e Projeto de Venda será até o dia 10 de Março de 2020, no horário das 08h às 14h na Prefeitura Municipal de Ipueiras, Sala 
da Comissão Permanente de Licitação, situado no Parque da Cidade José Costa Matos, Nº 01, Centro, e a Relação dos Proponentes será apresentada no dia 
11 de Março de 2020, às 09h, no mesmo endereço. Referido Edital poderá ser adquirido no Site: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes ou no horário de 08h às 14h 
na Sala da Comissão de Licitação. Ipueiras-CE, 18 de Fevereiro de 2020. Francisco César Farias de Aquino – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MORAÚJO – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº 
001/2020 – A Secretaria de Educação da Prefeitura Municipal de Moraújo, no uso de suas prerrogativas legais, e com fundamentação legal na Lei n.º 11.947, 
de 16/07/2009, Resoluções n.º 26 do FNDE, de 17/06/2013 e n.º 4, do FNDE de 02/04/2015 e Lei Nº 8.666/93, vem realizar Chamada Pública Nº 001/2020, 
para a Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa 
Nacional de Alimentação Escolar do Município de Moraújo. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e Projeto 
de Venda até o dia 12 de Março de 2020, às 10h, no Paço Municipal – Comissão de Licitação, com sede à Av. Prefeito Raimundo Benício, Nº 535, Centro. 
Moraújo-CE, 19 de Fevereiro de 2020. Francisco Higor Moreira Freire – Presidente da Comissão de Licitação.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE QUITERIANÓPOLIS – EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2020/
SRP – PREGÃO PRESENCIAL Nº 008/2020 – ÓRGÃO GERENCIADOR: Secretaria de Saúde. EMPRESA DETENTORA DO REGISTRO 
DE PREÇOS: COOPERVIDA - COOPERATIVA DE TRABALHO E ASSISTÊNCIA A SAÚDE E A VIDA LTDA, CNPJ: 22.197.319/0001-91, 
VENCEDORA DO LOTE ÚNICO: R$ 8.114.548,80. PRAZO DE VALIDADE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 12 (Doze) meses a partir da 
assinatura da Ata de Registro de Preços. Processo de Licitação na Modalidade de Pregão Presencial Nº 008/2020. OBJETO: Registro de Preços visando 
à Contratação de pessoa jurídica para a prestação de serviços técnicos especializados em saúde para atendimento as demandas da Secretaria de Saúde do 
Município de Quiterianópolis-CE. SIGNATÁRIOS: Antonia Adenilce Arceno Lima Rodrigues – Ordenadora de Despesas e Antonio Onesio Rodrigues de 
Lima – Procurador. DATA DA ASSINATURA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS: 18 de Fevereiro de 2020. 
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2020 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 06 de Março de 2020, na sala de 
Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, NO 1.272, Bairro Farias Brito, Aracati-
CE, a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 21/2020-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Ampliação do Largo da 
Majorlândia. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/
licitacoes. Aracati-CE, 18 de Fevereiro de 2020. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de 
Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2020 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 14h do dia 09 de Março de 2020, na sala de 
Reuniões da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Bairro Farias Brito, Aracati-CE, 
a Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 23/2020-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto: Serviços de pavimentação em 
paralelepípedo da estrada de acesso a Localidade da Volta. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, das 07h30min às 11h30min, 
nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 18 de Fevereiro de 2020. Cíntia Magalhães Almeida – Presidente da Comissão 
Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2020 - SEINFRA/
CELOS – A Prefeitura Municipal de Aracati comunica aos interessados que estará recebendo até às 09h do dia 09 de Março de 2020, na sala de reuniões 
da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia, sito à Rua Coronel Alexanzito, No 1.272, Bairro Farias Brito, Aracati-CE, a 
Documentação de Habilitação e Proposta de Preços para a Tomada de Preços Nº 22/2020-SEINFRA/CELOS, cujo Objeto é: Serviços de pavimentação 
em piso intertravado nas localidades de Córrego dos Rodrigues e Córrego da Nica. O Edital poderá ser obtido junto a Comissão, no endereço acima, 
das 07h30min às 11h30min, nos dias úteis e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aracati-CE, 18 de Fevereiro de 2020. Cíntia Magalhães Almeida – 
Presidente da Comissão Especial de Licitação de Obras e Serviços de Engenharia.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACATI – AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO – CHAMADA PÚBLICA Nº 
001/2020-SEDUCA – A CPCL do Aracati-CE, torna público para conhecimento dos interessados que realizará no dia 12 de Março de 2020, às 09h, 
na sede da Comissão Permanente Central de Licitação, sita à Rua Santos Dumont, Nº 1146, Farias Brito, Aracati-CE, Sessão de Recebimento, Abertura 
e Julgamento dos Documentos de Habilitação e Projetos de Venda referentes a Chamada Pública Nº 001/2020-SEDUCA, cujo Objeto é a Aquisição de 
gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação 
Escolar/PNAE, de responsabilidade da Secretaria de Educação do Município de Aracati-CE. A documentação do Instrumento Convocatório e seus 
anexos, poderá ser adquirida junto a CPCL, a partir da publicação deste Aviso, de Segunda à Sexta-feira no horário de 08h às 12h. Aracati-CE, 18 de 
Fevereiro de 2020. José Estelita de Aquino Filho – Presidente da CPCL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Alcântaras - Aviso de Resultado da Fase de Habilitação. A Comissão de Licitação comunica o Resultado da 
Fase de Habilitação da Tomada de Preços nº 1601.01/2020, cujo objeto é a contratação de empresa para construção do muro de fechamento na Rua Lourenço 
Lopes, Centro, Alcântaras-CE, conforme Projeto Básico, da seguinte forma: Empresas Inabilitadas: Não Houve empresa(s) Inabilitada(s). Empresas 
Habilitadas: T. Sousa de Oliveira-ME, F. Airton Victor-ME e Ellus Serviços LTDA-ME. Fica a partir desta data aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, 
inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. Alcântaras – Ce, 19 de Fevereiro de 2020. Charllys Alcântara Soares – Presidente da CPL.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº035  | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020