DOE 19/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0052020PPFME – O
Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 06 de Março de 2020, às 09h, na sala da Comissão de Licitação,
localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE, receberá propostas para Aquisição de peças e acessórios para reposição, serviços mecânicos e de
retifica, de acordo com a necessidade, destinados a frota de veículos de diversas Secretarias da Prefeitura Municipal de Ipu e Autarquia Municipal
de Trânsito do Município de Ipu. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado,
e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h às 11h30min. Ipu-CE, 18 de Fevereiro de 2020. Bruno Emanuel
Fernandes – Pregoeiro.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2020 – A
Pregoeira da Prefeitura Municipal de Croatá torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade Pregão Presencial,
tombado sob o N° 007/2020, critério de Julgamento Menor Preço Por Lote, tendo como Objeto o Registro de Preço visando Futura e Eventual Contratação
para prestação de serviços de refeições, coffee break e quentinha, junto as diversas Secretarias do Município de Croatá-CE. A Sessão será realizada
às 09h do dia 05 de Março de 2020, na Sala da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá-CE. A documentação do Edital na íntegra
poderá ser adquirido no endereço acima mencionado, no horário de 08h às 12h e no seguinte Sítio Virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações
no endereço citado ou pelo Telefone: (88) 3659.1164. Croatá-CE, 18 de Fevereiro de 2020. Francisca Silva de Abreu – Pregoeira.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CROATÁ – AVISO DE LICITAÇÃO – TOMADA DE PREÇO Nº 006/2020 – A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Croatá torna público para conhecimento dos interessados que realizará Licitação na Modalidade
Tomada de Preço, tombada sob o N° 006/2020, critério de Julgamento Menor Preço Global, tendo como Objeto a Contratação de empresa para prestação
de serviços de reforma em diversas escolas do Município de Croatá-CE. A Sessão será realizada às 08h30min do dia 06 de Março de 2020, na Sala
da Comissão situada a Rua Manoel Braga, N° 573, Caroba, Croatá-CE. A documentação do Edital na íntegra poderá ser adquirido no endereço acima
mencionado, no horário de 08h às 12h e no seguinte Sítio Virtual: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Mais informações no endereço citado ou pelo Telefone: (88)
3659.1164. Croatá-CE, 18 de Fevereiro de 2020. Francisca Silva de Abreu – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE
PREÇOS N° 004/2018-SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús, comunica que o Contrato oriundo da Tomada de Preços Nº
004/2018 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento (agregado adquirido) em diversas
ruas do Município de Crateús-CE, oriundos do PT 1029053-00, teve seu prazo PRORROGADO por 150 (Cento e Cinquenta) dias, no seu Quinto Termo
de Aditivo, com vigência a partir de 06 de Fevereiro de 2020, fixando seu Novo Vencimento em 05 de Julho de 2020. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e CONTRATADA: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA
PELA CONTRATADA: Francisco de Assis Ximenes Macêdo. Mais Informações no Setor de Licitações. Crateús-CE, 18 de Fevereiro de 2020. Agileu
de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATEÚS – EXTRATO DO QUINTO TERMO DE ADITIVO – TOMADA DE
PREÇOS N° 004/2018-SEINFRA – O Secretário de Infraestrutura do Município de Crateús, comunica que o Contrato oriundo da Tomada de Preços Nº
004/2018 - SEINFRA, cujo OBJETO é a Contratação de serviço de pavimentação em pedra tosca sem rejuntamento (agregado adquirido) em diversas ruas
do Município de Crateús-CE, oriundos do PT 1029050-45, teve seu Prazo PRORROGADO por 150 (Cento e Cinquenta) dias, no seu Quinto Termo
de Aditivo com Vigência a partir de 06 de Fevereiro de 2020, fixando seu Novo Vencimento em 05 de Julho de 2020. CONTRATANTE: Secretaria de
Infraestrutura e CONTRATADA: A & V PROJETOS E CONSTRUÇÕES LTDA. ASSINA PELA CONTRATANTE: Agileu de Melo Nunes. ASSINA
PELA CONTRATADA: Francisco de Assis Ximenes Macêdo. Mais Informações no Setor de Licitações. Crateús-CE, 18 de Fevereiro de 2020. Agileu
de Melo Nunes – Secretário de Infraestrutura.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCO – EXTRATO DE TERMO DE DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS – Termo de
Doação Sem Encargos - Doadora: Prefeitura Municipal de Marco; CNPJ: 07.566.516/0001-47. Donatário: Francisco Eduardo Rocha. Objeto: doação de
bem, relacionado no presente Termo, para utilização pelo DONATÁRIO, dentro dos fins a que se destina, transferindo o domínio, a posse e a propriedade
sobre o bem, que será alocado ao Senhor Francisco Eduardo Rocha, inscrito no CPF sob o nº 469.477.793-91. Valor da doação: R$ 7.950,00 (sete mil,
novecentos e cinquenta reais). Fundamento Legal: Artigo 538 e seguintes do Código Civil Brasileiro (Lei n° 10.406, de 10 de janeiro de 2002), Lei 8.666 de
21 de junho de 1993 e Lei Municipal nº 230, de 09 de outubro de 2017. Signatários – pela Prefeitura Municipal de Marco: Roger Neves Aguiar – Prefeito
Municipal e Francisco Eduardo Rocha - Donatário. Data da Assinatura: 18/02/2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Quixeré – Pregão Presencial Nº 1902.01/2020 – Tipo: Menor Preço por Lote. A Comissão Permanente
de Licitação da Prefeitura Municipal de Quixeré, localizada na Rua Padre Zacarias, nº 332 – Centro, tel. (88) 3443-1646, torna público que se encontra à
disposição dos interessados o Edital de Pregão Presencial Nº 1902.01/2020, cujo objeto é a contratação da prestação de serviços técnicos de consultoria e
assessoria do Sistema Municipal de Educação nas áreas de planejamento, avaliação de estudos, análise e avaliação da qualidade dos serviços educacionais
junto a Secretaria de Educação do Município de Quixeré, sendo a fase de disputa de lances no dia 06/03/2020 a partir das 09:00 horas AM. O referido Edital
poderá ser adquirido a partir da data desta publicação, no horário de expediente ao público das 07:00h às 11:00h, no endereço acima citado ou pelo Portal do
TCE: www.tce.ce.gov.br. Quixeré – Ce, 19 de fevereiro de 2020. José Eucimar de Lima – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - Aviso de Convocação N.º 2019.11.25.001/AMMA. A
Autarquia Municipal do Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio, por meio do Presidente da Comissão de Licitação, tornam público a Abertura da
Sessão Pública para apresentação da Prova Conceito decorrente do Processo Licitatório Tomada de Preços Nº 2019.11.25.001/AMMA, tendo como objetivo
a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de elaboração da base cartográfica georreferenciada da área Urbana do Município, através
de levantamento com veículo aéreo não tripulado (vant/drone), com desenvolvimento de aplicação tecnológica (software), em plataforma webgis para
Gestão Municipal, em atendimento à demanda Administrativa da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio - AMMA no dia
21 de Fevereiro de 2020 às 09h00 no Auditório da Autarquia Municipal de Meio Ambiente e Controle Urbano de Eusébio/CE. Marlon Reno Vasconcelos
Martins - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de São Gonçalo do Amarante. A Secretaria de Educação do Município de São Gonçalo do Amarante, através
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Rua Ivete Alcântara, nº 120, Centro – São Gonçalo do Amarante/CE, torna público que receberá no dia
26 de março de 2020 às 10:00hs, a contar da data da publicação dessa Chamada Pública Nº 2020.02.04.001, os documentos para habilitação, inclusive os
Projetos de Vendas de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar, destinados a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura
familiar e empreendedor Familiar Rural para atender aos alunos matriculados no Ensino Básico da Rede Municipal e Filantrópica de São Gonçalo do
Amarante-CE, Resolução/CD/FNDE Nº 26, de 17 de julho de 2013 e na Lei Federal nº 11.947, de 16 de junho de 2009, Resoluções/CD/FND: nº 038/2009,
de 16/07/2009 (atualizada), nº 26/2013 de 17/06/2013 e nº 04/2015 de 03/04/2015 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666 de 21/06/93- alterada e consolidada.
São Gonçalo do Amarante/CE, 17 de fevereiro de 2020. Wilsiane Soares de Oliveira – Presidente da Comissão de Licitação.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Juazeiro do Norte - Secretaria de Educação - Aviso de Revogação. O Município de Juazeiro do Norte-CE
torna público, para conhecimento dos interessados, a Revogação do Pregão Eletrônico nº 01/2020 – SEDUC, cujo objeto é o Registro de Preços visando
futuras e eventuais aquisições de notebooks e capas de proteção para notebook para atender às necessidades das escolas da Rede Pública Municipal de
Educação de Juazeiro do Norte/CE, para utilização do corpo docente das Unidades de Ensino Municipal, com base no art. 49 da Lei nº 8.666/93. Juazeiro
do Norte-CE, 17 de Fevereiro de 2020. Pregoeiro.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020