DOE 19/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará
Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Solonópole - Resultado do Julgamento da Habilitação - Tomada de Preços N° 04.002/2019-TP. A Comissão
Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Solonópole vem por meio deste, notificar aos interessados, o Resultado do Julgamento da Habilitação da
Tomada de Preços Nº 04.002/2019-TP apenas das Empresas Fenix Locações e Empreendimentos EIRELI e Flay Engenharia Empreendimentos e Serviços
EIRELI, cujo objeto é: contratação de empresa apta a prestar serviços de construções de 02 (duas) Unidades Básicas de Saúde (UBS) porte 1, nas localidades
de Barra Nova e São José deste Município, conforme projeto básico em anexo. Ressaltamos que o resultado da habilitação das demais empresas já havia sido
feito, porém por algum descuido da comissão as duas empresas retromencionadas não foram citadas no aviso preterito. Ressaltamos que as duas empresas
foram consideradas habilitadas. Fica aberto, a partir desta data, o prazo recursal estabelecido no Artigo 109, Inciso I, Alínea “a” da Lei de Licitações vigentes
para a habilitação apenas das duas empresas. Em caso de não haver recurso quanto a decisão desta Comissão, desde já fica marcada a data para abertura
das propostas de preços para o dia 04 de março de 2020 às 14:00 horas. Solonópole, 17 de Fevereiro de 2020. Maria Mônica Barbosa – Presidente da
Comissão Permanente de Licitação.
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – Aviso de Convocação - A Comissão de Licitações do município de Icó torna público, tendo em vista a
desistência da empresa L.C. Magalhães Com. Serv. e Assess. e Logística EIRELI – ME quanto lote 2, que ficam convocados os licitantes remanescentes e
que a retomada dos trabalhos da licitação na modalidade Pregão Presencial nº 15.001/2019, do tipo menor preço por lote, cujo objeto é o Registro de preços
para futuras e eventuais aquisições de fardamentos para vigilância sanitária, endemias, agentes comunitários de saúde e material de EPI para os agentes
de endemias e comunitárias de saúde, junto à Secretaria da Saúde do município de Icó-Ce, será ás 08hs30min do dia 20 de fevereiro de 2020, maiores
informações na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Francisca Alves de Moraes, s/n, 1º andar, Gerência, Icó-CE, das 07:30 ás 11:30 pelo telefone
(88) 3561-1508 e no site:www.tce.ce.gov.br. ICÓ (CE), 18 de fevereiro de 2020. JOSÉ IVAN DE PAIVA JÚNIOR - Pregoeiro
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Estado do Ceará – Prefeitura Municipal de Icó – EXTRATO DO CONTRATO - Espécie: Extrato do Contrato nº 13.004/2020-01 resultante do Pregão
Eletrônico nº 13.004/2020 - PE - Unidade Administrativa: Secretaria da Educação - Objeto: Serviço de locação de veículo tipo ônibus, micro-ônibus,
destinados ao transporte escolar, abastecidos de combustível com toda a manutenção corretiva e preventiva inclusa e com condutor por conta da contratada,
para atender as demandas da Secretaria da Educação do município de Icó-Ce - Prazo de vigência do contrato: O contrato terá prazo de vigência de 12
(doze) meses, a partir da data da assinatura do contrato - Valor global do contrato nº 13.004/2020-01: R$ 4.635.642,00 (quatro milhões, seiscentos e
trinta e cinco mil, seiscentos e quarenta e dois reais) - Dotação Orçamentária: 13.02.12.368.0235.2.012 - Elemento de despesas: 3.3.90.39.00 - Fonte de
Recurso: Convênio Estado / Município de Transporte Escolar / SICONV ou PNATE / FNDE - Contratado: SAFETY CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS DE
TRANSPORTES EIRELI, através de seu representante legal, o Sr. Pedro Henrique Maia de Melo - Assinam pela contratante: Ordenadora de despesas da
Secretaria da Educação, a Sra. Patrícia Augusto Brasil Barbosa - Data da assinatura do contrato: 14 de fevereiro de 2020. Icó/CE, 14 de fevereiro de 2020.
Patrícia Augusto Brasil Barbosa - Ordenadora de Despesas da Secretaria da Educação
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Horizonte - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.02.07.1 – SRP. Julgamento: Menor Preço
por Item. Aquisição de brinquedos pedagógicos, destinados ao Centro de Educação Infantil Proinfância Carmem Lúcia da Silva de acordo com o Termo
de Compromisso nº 201406296 e Centro de Educação Infantil Proinfância Stela Maria Naspolini conforme Termo de Compromisso PAR nº 201304788,
conforme especificações contidas neste Termo de Referência. O prazo de cadastramento das Cartas Propostas será até às 08h30min do dia 09 de Março
de 2020, com abertura para análise das propostas às 09h00min e Sessão de Disputa de Lances às 09h30min. O edital poderá ser adquirido nos endereços
eletrônicos www.comprasnet.gov.br, www.horizonte.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br a partir da data desta publicação. Informações: Na sede da Comissão
Permanente de Pregão, na Av. Presidente Castelo Branco, nº 5100, Centro, Horizonte/CE ou pelo fone (85)3336.1434. Horizonte/CE, 18 de Fevereiro de
2020 - Rosilândia Ribeiro da Silva - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Porteiras - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico Nº 2020.02.18.1. A Pregoeira Oficial do Município de
Porteiras/CE, torna público, que será realizado Certame Licitatório na modalidade Pregão Eletrônico. Objeto: Aquisição de medicamentos destinados às
Unidades de Saúde da Família e ao Hospital Municipal de Porteiras/CE. Início de acolhimento das propostas: 20 de fevereiro de 2020 a partir das 17:00
horas, Abertura das propostas: 06 de março de 2020 às 09:00 horas, Início da sessão de disputa de preços: 06 de março de 2020 às 10:00 horas, através do
site www.bll.org.br. Os interessados poderão obter o texto integral do Edital através dos endereços eletrônicos: www.porteiras.ce.gov.br, www.bll.org.br e
www.tce.ce.gov.br, ou no Setor de Licitações da Prefeitura situada à Rua Mestre Zuca nº. 16, no horário de 08:00h às 12:00h Informações pelo telefone (88)
3557-1254 (R-211). Porteiras/CE, 18 de fevereiro de 2020 – Maria Edna Tavares de Lavôr - Pregoeira Oficial do Município.
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Estado do Ceará - Município de Maracanaú – Fundação de Cultura - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Fundação de Cultura
de Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar os seguintes Extratos Resumidos dos Processos de
Inexigibilidade de Licitação a seguir: Processo nº. 1920.20.0211.01IL. Objeto: Contratação de show da artista Gabriela Rocha, a ser realizado no dia 07 de
março de 2020, por ocasião do festival de música católica e evangélica do evento “Alegria e Louvor” em Maracanaú-CE. Favorecido: Zeroum Comunicação
e Viagens LTDA, inscrita no CNPJ nº 29.871.389/0001-22. Valor Global: R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos:
1920.13.392.1202.2051 – elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Fonte: 1001000000, consignada no Orçamento de 2020 da Fundação de Cultura. Prazo da
Contratação: 04 (quatro) meses, contados da data de assinatura do Contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE,
18 de fevereiro de 2020. Sérgio Dias da Paz - Presidente da Fundação de Cultura.
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Estado do Ceará - Município de Maracanaú – Fundação de Cultura - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Fundação de Cultura
de Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade
de Licitação a seguir: Processo nº. 1920.20.0207.01IL. Objeto: Contratação de show da Banda Som e Louvor, a ser realizado no dia 07 de março de
2020, por ocasião do Festival de Música Católica e Evangélica do evento “Alegria e Louvor” em Maracanaú-CE. Favorecido: Festa de Crente Promoções
Artísticas, inscrita no CNPJ nº 18.768.186/0001-99. Valor Global: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos:
1920.13.392.1202.2051 – elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Fonte: 1001000000, consignada no Orçamento de 2020 da Fundação de Cultura. Prazo da
Contratação: 04 (quatro) meses, contados da data de assinatura do contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE,
18 de fevereiro de 2020. Sérgio Dias da Paz - Presidente da Fundação de Cultura.
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Estado do Ceará - Município de Maracanaú – Fundação de Cultura - Extrato de Inexigibilidade de Licitação. O Presidente da Fundação de Cultura
de Maracanaú, em cumprimento dos termos do Art. 26 da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade
de Licitação a seguir: Processo nº 1920.20.0211.02IL. Objeto: Contratação de show do Pe. Alessandro, a ser realizado no dia 14 de março de 2020, por
ocasião do Festival de Música Católica e Evangélica do evento “Alegria e Louvor” em Maracanaú-CE. Favorecido: Ivan Junior Produções Artísticas
LTDA - EPP, inscrita no CNPJ nº 19.297.782/0001-99. Valor Global: R$ 115.000,00 (cento e quinze mil reais). Dotação Orçamentária/Fonte de Recursos:
1920.13.392.1202.2051 – elemento de despesa: 3.3.90.39.00 – Fonte: 1001000000, consignada no Orçamento de 2020 da Fundação de Cultura. Prazo da
Contratação: 04 (quatro) meses, contados da data de assinatura do Contrato. Fundamento Legal: Artigo 25, inciso III da Lei nº. 8.666/93. Maracanaú - CE,
18 de fevereiro de 2020. Sérgio Dias da Paz - Presidente da Fundação de Cultura.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Brejo Santo – Secretaria de Saúde - Aviso de Licitação - Modalidade: Tomada de Preços Nº. TP-
02.18.001/2020-SESA. Objeto: contratação de empresa de engenharia para executar os serviços de reforma em diversas sedes de PSF (UBS), todas no
Município de Brejo Santo-CE, conforme projeto, planilha orçamentária e cronograma físico-financeiro. Tipo: Menor Preço Global. Regime de Execução:
Indireta. A Comissão Permanente de Licitação deste Município comunica aos interessados que no dia 06 de março de 2020, a partir das 08h:00m (horário
local), na Rua José Matias Sampaio, Nº. 234, Centro, Brejo Santo - Ceará, estará recebendo os envelopes de “Habilitação” e “Propostas de Preços”. Maiores
informações ou aquisição do edital no endereço acima e/ou através do fone (88) 3531-1042, das 08h:00m às 12h:00m e/ou ainda pelo endereço eletrônico:
www.tce.ce.gov.br. Ériton George Sales Bernardo – Presidente da CPL/PMBS.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020
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