DOE 19/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Extrato de Inexigibilidade nº 003/2020/CPSMCR/PI. A CPL do 
CPSMCR, em cumprimento à Ratificação procedida pela Diretora Executiva do Consórcio, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade 
de Licitação a seguir: Processo nº 003/2020/CPSMCR/PI, em conformidade com o Processo de Chamamento Público nº 001/2020/CHP e seus anexos; 
Fundamento legal: Caput do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93; Favorecido: Antonio Pierre de Aguiar Neto, CPF N° 091.102.083-72, Valor: R$ 35.000,00 
(Trinta e Cinco Mil Reais); Dotação Orçamentária nº 01.01.10.302.0001.2.003  - 3.3.90.39.00. Crateús-CE, 18 de Fevereiro de 2020. Maria do Carmo 
Rodrigues Soares Morais - Presidente da Comissão de Licitação - CPSMCR.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Extrato de Inexigibilidade 004/2020/CPSMCR/PI. A CPL do CPSMCR, 
em cumprimento à Ratificação procedida pela Diretora Executiva do Consórcio, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade de Licitação 
a seguir: Processo nº 004/2020/CPSMCR/PI, em conformidade com o Processo de Chamamento Público nº 001/2020/CHP e seus anexos; Fundamento legal: 
Caput do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93; Favorecido: Helcio Guerreiro Marques, CPF N° 555.052.103-25, Valor: R$ 156.000,00 (Cento e Cinquenta e Seis 
Mil Reais); Dotação Orçamentária nº 01.01.10.302.0001.2.003  - 3.3.90.39.00. Crateús-CE, 18 de Fevereiro de 2020. Maria do Carmo Rodrigues Soares 
Morais - Presidente da Comissão de Licitação - CPSMCR.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Extrato de Inexigibilidade nº 002/2020/CPSMCR/PI. A CPL do 
CPSMCR, em cumprimento à Ratificação procedida pela Diretora Executiva do Consórcio, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade 
de licitação a seguir: Processo nº 002/2020/CPSMCR/PI, em conformidade com o Processo de Chamamento Público nº 001/2020/CHP e seus anexos; 
Fundamento legal: Caput do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93; Favorecido: Proimagem Serviços de Saude LTDA, CNPJ N° 27.380.663/0001-35, Valor: R$ 
1.165.560,00 (Hum Milhão, Cento e Sessenta e Cinco Mil, Quinhentos e Sessenta Reais); Dotação Orçamentária nº 01.01.10.302.0001.2.003  - 3.3.90.39.00. 
Crateús-CE, 18 de Fevereiro de 2020. Maria do Carmo Rodrigues Soares Morais - Presidente da Comissão de Licitação - CPSMCR.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Extrato de Inexigibilidade nº 005/2020/CPSMCR/PI. A CPL do 
CPSMCR, em cumprimento à Ratificação procedida pela Diretora Executiva do Consórcio, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade 
de Licitação a seguir: Processo nº 005/2020/CPSMCR/PI, em conformidade com o Processo de Chamamento Público nº 001/2020/CHP e seus anexos; 
Fundamento legal: Caput do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93; Favorecido: Francisco José Bezerra, CPF N° 052.528.813-91, Valor: R$ 56.000,00 (Cinquenta e 
Seis Mil Reais); Dotação Orçamentária nº 01.01.10.302.0001.2.003  - 3.3.90.39.00. Crateús-CE, 18 de Fevereiro de 2020. Maria do Carmo Rodrigues 
Soares Morais - Presidente da Comissão de Licitação - CPSMCR.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Extrato de Inexigibilidade nº 005/2020/CPSMCR/PI. A CPL do 
CPSMCR, em cumprimento à Ratificação procedida pela Diretora Executiva do Consórcio, faz publicar o Extrato Resumido do Processo de Inexigibilidade 
de Licitação a seguir: Processo nº 005/2020/CPSMCR/PI, em conformidade com o Processo de Chamamento Público nº 001/2020/CHP e seus anexos; 
Fundamento legal: Caput do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93; Favorecido: Instituto Hermes Pardini S/A, CNPJ N° 19.378.769/0001-76, Valor: R$ 897.380,00 
(Oitocentos e Noventa e Sete Mil, Trezentos e Oitenta Reais); Dotação Orçamentária nº 01.01.10.302.0001.2.003  - 3.3.90.39.00. Crateús-CE, 18 de 
Fevereiro de 2020. Maria do Carmo Rodrigues Soares Morais - Presidente da Comissão de Licitação - CPSMCR.
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Estado do Ceará - Consórcio Público de Saúde da Microrregião de Crateús - Extrato de Inexigibilidade nº 001/2020/CPSMCR/PI. A CPL do 
CPSMCR, em cumprimento à Ratificação procedida pela Diretora Executiva do Consórcio, faz publicar o extrato resumido do Processo de Inexigibilidade 
de licitação a seguir: Processo nº 001/2020/CPSMCR/PI, em conformidade com o Processo de Chamamento Público nº 001/2020/CHP e seus anexos; 
Fundamento Legal: Caput do Artigo 25, da Lei nº 8.666/93; Favorecido: Clinica Médica Dr Carlos Aragão EIRELI, CNPJ sob nº 22.791.864/0001-01. Valor: 
R$ 35.000,00 (Trinta e Cinco Mil Reais); Dotação Orçamentária nº 01.01.10.302.0001.2.003/  01.01.10.302.0001.2.002 - 3.3.90.39.00. Crateús-CE, 18 de 
Fevereiro de 2020. Maria do Carmo Rodrigues Soares Morais - Presidente da Comissão de Licitação - CPSMCR.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2020.02.19.001 – 
SEDUC – A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Aiuaba, localizada na Rua Niceas Arraes, Nº 128, Centro, torna público que 
se encontra à disposição dos interessados o Edital de Pregão Eletrônico Nº 2020.02.19.001 - SEDUC, cujo Objeto é a Aquisição de gêneros alimentícios 
destinados a merenda escolar dos alunos da rede Municipal de Ensino de Aiuaba-CE, com período de Recebimento das Propostas de 20 de Fevereiro de 
2020 a 05 de Março de 2020, às 09h. O Referido Edital poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data desta Publicação, no horário de expediente 
ao público, de 08h às 12h e no Site: www.tce.ce.gov.br/licitacoes. Aiuaba-CE, 19 de Fevereiro de 2020. João Paulo Cardoso Silva – Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20190150 – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.07.10.03 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a implantação de pavimentação em piso intertravado na 
Rua Dezinho Teixeira e Rua 13 de Setembro no Município de Miraíma. CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA 
CONTRATADA: Rômulo Vasconcelos Ponte. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. ASSINA PELA CONTRATANTE: 
João Elder Braga Lima. MOTIVO: Prorrogação de Prazo do Contrato FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 57 § 1º inciso II da Lei Federal Nº. 8.666 e suas 
alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 23 de Janeiro de 2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20190096 
– TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.04.11.01 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de pavimentação em pedra tosca, 
conforme projeto, em diversas ruas do Distrito de Brotas no Município de Miraíma. CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI. 
ASSINA PELA CONTRATADA: Rômulo Vasconcelos Ponte. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. ASSINA PELA 
CONTRATANTE: João Elder Braga Lima. MOTIVO: Prorrogação de Prazo do Contrato. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 57 § 1º Inciso II da Lei 
Federal Nº. 8.666 e suas alterações posteriores. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 30 de Dezembro de 2019. João Elder Braga Lima – Secretário.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRAÍMA – EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 20190149 – 
TOMADA DE PREÇOS Nº 2019.07.10.01 – OBJETO: Contratação de empresa especializada para a reforma da Praça São Pedro e Calçadão - Etapas 
1 e 2 no Município de Miraíma-CE. CONTRATADA: RVP CONSTRUÇÕES & SERVIÇOS EIRELI. ASSINA PELA CONTRATADA: Rômulo 
Vasconcelos Ponte. CONTRATANTE: Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos. ASSINA PELA CONTRATANTE: João Elder Braga Lima. 
MOTIVO: Prorrogação de Prazo do Contrato. FUNDAMETAÇÃO LEGAL: Art. 57 § 1º Inciso II da Lei Federal Nº. 8.666 e suas alterações posteriores. 
DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO: 23 de Janeiro de 2020. João Elder Braga Lima – Secretário.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE IPU – AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL Nº 0042020PPSAAE – O 
Pregoeiro da Comissão de Licitação da Prefeitura Municipal de Ipu torna público que no dia 06 de Março de 2020, às 15h, na sala da Comissão de Licitação, 
localizada à Praça Abílio Martins, S/N°, Centro, Ipu-CE, receberá propostas para Aquisição de bombeadores, motores e peças para reposição para 
atender as necessidades do Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE do Município de Ipu. Modalidade: Pregão Presencial. O Edital poderá ser 
examinado perante a Comissão de Licitação no endereço já citado, e sua cópia poderá ser cedida a partir da publicação deste aviso, no horário das 08h às 
11h30min. Ipu-CE, 18 de Fevereiro de 2020. Bruno Emanuel Fernandes – Pregoeiro.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Pregão Presencial nº 015/2020-PP. Objeto: Registro de Preços para 
futuras e eventuais aquisições de bombas submersas, para atender as necessidades da Secretaria de Infraestrutura e Serviços Públicos do Município de 
Jaguaruana, Estado do Ceará. Abertura das Propostas: 05/03/2020, às 8:30h. Local da abertura e do edital: Sala da Comissão Permanente de Licitação, 
situada à Praça Adolfo Francisco da Rocha, 404, Centro, Jaguaruana-CE, CEP: 62.823-000. Informações: (88) 3418-1288. Lorena Maia Lima - Pregoeira.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº035  | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020