DOE 19/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S/A - 
ETUFOR
REGISTRADA NA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO CEARÁ 
SOB NIRE 23300019482
ATA DA 317ª REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, 
REALIZADA EM 03/01/2020, LAVRADA EM FORMA DE SUMÁRIO.
DATA: 03/01/2020
LOCAL E HORA: Sede social à Av. dos Expedicionários, 5677, 5677 A, 
CEP.: 60.410-234 - Vila União, Fortaleza-CE, às 09:30 horas.
PRESENÇA: Mais de 50% (cinquenta por cento) dos membros, sob a 
presidência do Sr. Lúcio Albuquerque Bruno Figueiredo, tendo como 
Secretário, o Sr. Luiz Alberto Aragão Sabóia.
ORDEM DO DIA:   a)  Em virtude do falecimento do Diretor Presidente 
 
e  membro do Conselho de Administração, o Sr.  
José do Carmo Gondim, o 
atual Vice-Presidente da ETUFOR, o Sr. Antônio Ferreira Silva, responderá 
interina e cumulativamente pelas funções da Diretoria da  Presidência da 
ETUFOR, ficando vago o cargo de  membro  do  Conselho;
                                   b)  Outros assuntos de interesse do colegiado.
DELIBERAÇÃO:  Os Conselheiros, por unanimidade de votos, 
resolveram:
 
a) Em virtude do falecimento do Diretor Presidente e membro do 
Conselho de Administração, o Sr.  
José do Carmo Gondim, o atual Vice-
Presidente da ETUFOR, o Sr. Antônio Ferreira Silva, responderá interina e 
cumulativamente pelas funções da Diretoria da Presidência da  ETUFOR, 
ficando vago o cargo de membro do Conselho.
Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente encerrou os trabalhos, dos 
quais, lavrei a presente  Ata, que lida e aprovada, foi assinada por todos os 
presentes.
ASSINATURAS: Lúcio Albuquerque Bruno Figueiredo, Presidente do 
Conselho, Raimundo Pacheco de Pinho,Vice-Presidente do Conselho, 
Maria Luiza Gurgel Serpa, membro, Joana Angélica Paiva Maciel, membro, 
Francisco Romel Lima de Araújo, membro, Marcelo Jorge Borges Pinheiro, 
membro e Luiz Alberto Aragão Sabóia, membro.
Está conforme o original, lavrado em livro próprio.
Luiz Alberto Aragão Sabóia
SECRETÁRIO
FEV.05.2020. JUCEC Reg. Sob o nº 5388396 Junta Comercial do Estado 
do Ceará JUCEC. CERTIDÃO: Certifico que uma via de igual teor foi 
arquivada nesta junta. Drª. Lenira Cardoso de Alencar Seraine – Secretária-
Geral.
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EMPRESA DE TRANSPORTE URBANO DE FORTALEZA S/A - 
ETUFOR
Assembleia Geral Extraordinária
Edital de Convocação
Ficam os Senhores Acionistas convocados a comparecer à Assembleia 
Geral Extraordinária que se realizará às 10:00 horas do dia 28 de fevereiro 
de 2020, na sede social desta Empresa, situada à Av. dos Expedicionários, 
5677, 5677A, Vila União, nesta Capital, para deliberar acerca dos seguintes 
assuntos:
    I. ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA 
  i.   Revogar   a   28ª   Assembleia   Geral   Extraordinária  de 
20.12.2018;  
    ii. Anular  os  efeitos  dos  itens  C, D e  E  da  29ª  Assembleia  Geral 
Extraordinária de 18.03.2019; 
        iii. Aprovar a consolidação do Estatuto Social, em virtude da revogação 
da 28ª Assembleia Geral Extraordinária de 20.12.2018;
       iv.  Outros assuntos de interesse do colegiado.
Se não houver “quorum” para instalação e deliberação da Assembleia em 
primeira convocação, fica, desde logo, formalizada a segunda convocação 
para 01(uma) hora depois, no mesmo local e data.
Fortaleza, 05 de fevereiro de 2020.
Lúcio Albuquerque Bruno Figueiredo
Presidente do Conselho de Administração
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA 
– AVISO DE LICITAÇÃO – O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE 
LICITAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA–CE, 
TORNA PÚBLICO O EDITAL DE CONCORRÊNCIA PÚBLICA 
001/2020SESA-CP – SECRETARIA DE SAÚDE, CUJO OBJETO É O 
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO PRAZO DE 
12 (DOZE) MESES, PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO 
DE EMPRESA ESPECIALIZADA COM MAIOR PERCENTUAL 
DE DESCONTO DA TABELA DE CUSTOS DE SERVIÇOS DA 
SECRETÁRIA DE INFRAESTRUTURA DO ESTADO DO CEARÁ 
– SEINFRA, PARA EVENTUAIS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO 
PREDIAL CORRETIVA POR DEMANDA, COMPREENDENDO 
REPAROS E ADEQUAÇÕES DAS INSTALAÇÕES FÍSICAS DOS 
PRÉDIOS 
PÚBLICOS 
PERTENCENTES 
A 
SECRETARIA 
DE 
SAÚDE DO MUNICÍPIO DE MOMBAÇA, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES, QUANTITATIVOS E CONDIÇÕES CONSTANTES 
DESTE EDITAL E SEUS ANEXOS. ABERTURA DIA 24 DE MARÇO 
DE 2020 ÀS 08:00HS, NA SALA DA CPL, NA RUA DONA ANÉSIA 
CASTELO, 01, CENTRO, MOMBAÇA – CEARÁ. INFORMAÇÕES NO 
ENDEREÇO RETRO MENCIONADO, NO HORÁRIO DE 08:00H ÀS 
12:00H. MOMBAÇA-CE, 18 DE FEVEREIRO DE 2020. FRANCISCO 
NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - PRESIDENTE DA CPL.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato. 
Pregão Presencial Nº 00.007/2019-01á07-PPRP. Contratantes 
Signatários: Francisco Gleidson de Araújo da Silva - Secretário de Cultura 
e Turismo e Secretário de Governo e Desenvolvimento; Jairton Oliveira 
Victor - Controladoria Geral; Margarida Martins Pimenta Gotz - Gabinete 
do Prefeito; Helyane Bessa Maia - Ouvidoria Geral; Francisco Edson Facó 
Bezerra - Secretário de Administração e Finanças; José Adérito de Almeida 
- Secretário de Esporte, Juventude e Integração. Objeto: Registro de preços 
visando a aquisição de materiais de higiene limpeza, copa e cozinha para 
atender as necessidades das diversas secretarias da prefeitura. Contratada 
e signatário: F Maia de Oliveira - ME - Abdon Pinheiro Alves. Valor 
Global do Contrato 01 R$ 6.725,61 (seis mil e setecentos e vinte e cinco 
reais e sessenta e um centavos), Valor Global do Contrato 02 R$ 6.008,67 
(seis mil e oito reais e sessenta e sete centavos), Valor Global do Contrato 
03 R$ 16.802,87 (dezesseis mil e oitocentos e dois reais e oitenta e 
sete centavos), Valor Global do Contrato 04 R$ 5.499,32 (cinco mil e 
quatrocentos e noventa e nove reais e trinta e dois centavos), Valor Global do 
Contrato 05 R$ 4.280,53 (quatro mil e duzentos e oitenta reais e cinquenta 
e três centavos), Valor Global do Contrato 06 R$ 14.170,23 (quatorze mil 
e cento e setenta reais e vinte e três centavos), Valor Global do Contrato 
07 R$ 6.021,32 (seis mil e vinte e um reais e trinta e dois centavos). Data da 
Assinatura: 24/01/2020. Vigência: Até 31/12/2020.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO 
- AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA E REPUBLICAÇÃO DO 
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL Nº 2020.01.28.1. 
A comissão de pregão da prefeitura municipal de Crato/CE comunica aos 
interessados que a sessão de licitação na modalidade pregão presencial 
Nº. 2020.01.28.1, cujo objeto é a: Seleção de melhor proposta para 
registro de preços visando futuras e eventuais contratação de empresa 
especializada para prestação de serviços de castração com procedimentos 
pré-operatórios (exames laboratoriais – hemograma completo, jejum, 
tricotomia e internação), trans-operatório (cirurgia de esterilização para 
fêmeas ovariosalpingo-histerectomia e para machos orquiectomia) e pós – 
operatório (assistência ao animal até a retirada dos pontos), em cães e gatos 
(de rua ou domiciliados) no município de Crato/CE pelo o período de até 12 
(doze) meses, necessária para atender a demanda de controle populacional 
e identificação de cães e gatos através de serviço municipal de castração, 
instituído pela lei municipal N° 3,297/2017, DE 29/08/2017, realizado no 
dia 18/02/2020 às 08h:30min foi declarada deserta, tendo em vista que 
nenhuma empresa interessada compareceu ao certame. Sendo assim, fica 
marcada para o dia 06 de março de 2020 às 08h30min a data da reabertura 
da sessão. Maiores informações através do telefone (88)3521.9600 das 
08h00min às 14h00min (horário local). Crato/CE, 18 de fevereiro de 
2020. Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato 
Pregão Presencial Nº 00.001/2019-12-17-PPRP. Objeto: Registro de preços 
para futuras e eventuais aquisições de materiais e suprimentos de informática, 
para atender as necessidades de diversas secretarias.  Contratantes 
Signatários: Secretário de Governo e Desenvolvimento - Francisco 
Gleidson de Araújo da Silva, Controlador Geral - Jairton Oliveira Victor, 
Gabinete do Prefeito - Margarida Martins Pimenta Gtz, Secretário 
Administração e Finanças - Francisco Edson Facó Bezerra – Secretário 
de Esporte, Juventude e Integração - José Aderito de Almeida, Secretário 
de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura - Flávio Ravy Ferreira da 
Silva. Contratada e signatário: Maria Ivonete da Silva de Sousa – ME, 
Abdon Pinheiro Alves. Valor Global do Contrato 12: R$ 2.456,62 (dois mil 
e quatrocentos e cinquenta e seis reais e sessenta e dois centavos). Valor 
Global do Contrato 13: R$ 2.001,62 (dois mil e um real e sessenta e 
dois centavos). Valor Global do Contrato 14: R$ 3.457,62 (três mil e 
quatrocentos e cinquenta e sete reais e sessenta e dois centavos). Valor 
Global do Contrato 15: R$ 22.936,10 (vinte e dois mil e novecentos e 
trinta e seis reais e dez centavos). Global do Contrato 16: R$ 2.001,62 
(dois mil e um real e sessenta e dois centavos). Global do Contrato 17: R$ 
2.098,62 (dois mil e noventa e oito reais e sessenta e dois centavos). Data da 
Assinatura: 28/01/2020. Vigência: Até 31/12/2020.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE CRATO 
– AVISO DE ABERTURA DE PRAZO - RDC PRESENCIAL Nº. 
2019.11.18.1. Objeto: Contratação dos serviços de engenharia para a 
execução de implantação do SES – Sistema de Esgotamento Sanitário 1ª 
etapa, no Município de Crato/CE, no âmbito do programa saneamento 
básico, ação esgotamento sanitário, conforme termos de compromisso n° 
0424433-92/2014/Ministério das Cidades/Caixa Econômica Federal. A 
Comissão Especial do Regime Diferenciado de Contratação, visando evitar 
o fracasso da licitação e oportunizar o aproveitamento dos atos validamente 
produzidos durante o processo, atendendo aos princípios da celeridade e 
economia processual e de acordo com o art. 48, § 3º, da Lei Federal 8.666/93, 
fixa o prazo de oito dias úteis para a empresa COSAMPA PROJETOS E 
CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 03.006.548/0001-37, 
apresentar novo envelope contendo os documentos de habilitação, referente 
ao processo em epígrafe. Maiores Informações Através do Telefone 
(88)3521.9600 das 08h00min ÀS 14:00 horas (horário local). Crato-Ce, 
17 de fevereiro de 2020 - Valéria do Carmo Moura – Presidente da 
Comissão Especial do Regime Diferenciado de Contratação.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº035  | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

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