DOE 19/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Uruburetama – Resultado de Habilitação. A Comissão de Licitação torna público, o resultado da habilitação 
da TP Nº 2401.03/2020-TPSOIU, para a contratação de empresa para prestação de serviços de limpeza de valetas de drenagem, capina manual das margens 
das estradas do Município junto à Secretaria de Obras, Infraestrutura e Urbanismo de Uruburetama. Declaro Habilitadas as Empresas:  JP Serviços e 
Locações EIRELI; Construtora Ribeiro EIRELI-ME; E2 Construções e Serviços EIRELI. Fica aberto o prazo recursal previsto no Art. 109, inciso I, alínea 
“a”, da Lei Federal nº 8.666/93. Uruburetama/CE, 18 de fevereiro de 2020. Luana Maria Bastos Advíncula - Presidente da CPL.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz - Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico Nº 2020.02.11.001. A Pregoeira Oficial do Município de 
Aquiraz torna público o recebimento das propostas virtuais no endereço www.bllcompras.org.br, até o dia 10 de março de 2020 às 08h00min (horário de 
Brasília/DF), cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de armários para as Unidades Escolares e Secretaria de Educação, conforme 
Termo de Referência. Maiores informações no endereço eletrônico acima ou junto à Comissão de 08h00min às 12h00min, sito à Travessa José Lage Viana, 
118, Centro. Aquiraz – CE, 18.02.2020. Vânia de Souza Pinheiro – Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Anulação de Licitação. A Secretaria de Planejamento, Gestão, Administração e Finanças, 
comunica aos interessados a Anulação do Pregão Eletrônico N° 0701.02/2020-PM, cujo objeto é o Registro de Preços para futuro e eventual fornecimento 
de peças e acessórios automotivos, para veículos leves, pesados e máquinas destinados a atender as necessidades das diversas Secretarias do Município de 
Fortim/CE, Os motivos estarão à disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: municipios.tce.ce.gov.br, www.fortim.ce.gov.br e 
no horário de 08:00h às 14:00h, no endereço Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP: 62.815-000. 19 de fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Fortim – Aviso de Anulação de Licitação. A Secretaria de Educação, Juventude, Desporto e Lazer, comunica 
aos interessados a Anulação do Pregão Eletrônico N° 3012.01/2019/PE, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros 
alimentícios destinados a compor a alimentação escolar dos alunos da Rede Pública Municipal de Ensino do Município de Fortim/CE, Os motivos estarão à 
disposição dos interessados nos dias úteis após esta publicação nos sites: municipios.tce.ce.gov.br, www.fortim.ce.gov.br e no horário de 08:00h às 14:00h, 
no endereço Vila da Paz, nº 40 – Centro – Fortim/CE – CEP 62.815-000. 19 de fevereiro de 2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Ocara - Julgamento das Propostas de Preços - Tomada de Preços Nº 001/20-TP-SID. Objeto:  Contratação 
da prestação de serviços com pavimentação em pedra tosca na localidade de Jurema dos Vieiras no Município de Ocara-Ce, conforme projeto básico. 
Empresa Vencedora: JRN Construções EIRELI - ME. Valor R$ 375.256,59 (trezentos e setenta e cinco mil duzentos e cinquenta e seis reais e cinquenta e 
nove centavos). Fica aberto o prazo recursal com base no art. 109, inciso I, alínea “b “, da Lei Federal nº 8.666/93. Ocara-CE, 18 de fevereiro de 2020. 
Antônio Paz Romão – Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Aquiraz – Hospital Municipal Manuel Assunção Pires - Resultado de Habilitação - Tomada de Preços Nº 
2020.01.23.001. Objeto: Reforma do Hospital Municipal Manuel Assunção Pires no Município de Aquiraz, torna público o Resultado da Tomada de Preços 
acima citada: Empresa Habilitada: VAP Construções LTDA. Empresa Inabilitada: Altiz Construções e Serviços LTDA,  não atendeu  aos itens  4.5.3 g4 c/c 
4.1.1; 4.2.6 e 4.2.7.  Se não houver interposição de recurso, fica marcada a abertura de propostas para o dia 04/03/2020 ás 14:30 hs.  Fica aberto o prazo 
recursal do art 109, I “a”. da Lei nº 8.666/93. Ata disponível no site www.tce.ce.gov.br. Aquiraz, CE, 18.02.2020. Presidente.
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Estado do Ceará - Prefeitura de Jaguaruana - Aviso de Licitação - Pregão Eletrônico nº 003/2020-PE. Objeto: Registro de Preços para futuras e 
eventuais locações de máquinas pesadas, para atender as necessidades da Prefeitura de Jaguaruana, Estado do Ceará. Recebimento das propostas: Até às 
8:00h do dia 04/03/2020. Disputa: 04/03/2020, às 9:00h. Local do edital e abertura das propostas: www.bbmnetlicitacoes.com.br. Informações: pelo fone 
(88) 3418-1288. Lorena Maia Lima - Pregoeira.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A CPL publica que dia 05 de março de 2020 às 09:00 horas, estará realizando licitação na 
modalidade Pregão Presencial nº GM-PP003/20, cujo objeto é a prestação de serviços mecânicos em geral e de borracharia em veículos diversos, para 
atender as Unidades Administrativas do Município de Independência/CE. O edital está disponível nos sites: www.independencia.ce.gov.br e www.tce.
ce.gov.br ou na Sede deste Município à Rua do Cruzeiro, 244, Centro. Independência/CE, 19.02.2020.
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Estado do Ceará - Prefeitura Municipal de Independência. A Comissão de Licitação torna público que no próximo dia 06 de março de 2020 às 09:00 
horas, estará abrindo licitação na modalidade Tomada de Preços Nº IN-TP001/20, cujo objeto é a construção de pavimentação em paralelepípedo na Rua 
Vila Nova, Sede do Município de Independência/CE. O edital está disponível nos sites: www.independencia.ce.gov.br e www.tce.ce.gov.br ou na Sede desta 
prefeitura à Rua do Cruzeiro, 244, Centro. Independência/CE, 19 de fevereiro de 2020. Juliana Loiola Barros - Presidente da CPL.
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ESTADO DO CEÁRA – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO 
- EXTRATO DO SÉTIMO ADITIVO – CONCORRÊNCIA N° 
2014.07.29.2. O Secretário interino de infraestrutura do Município de 
Crato torna público o extrato do sétimo aditivo ao contrato nº 2014.11.06.1 
decorrente do processo de Concorrência n° 2014.07.29.2, cujo objetivo é a: 
Contratação dos serviços de engenharia para urbanização do entorno 
do estádio Mirandão na sede do Município, através do convênio nº 116/
cidades/2014 celebrado entre a Secretaria das Cidades e o Município 
de Crato/CE. Objetivo prorrogar por mais 12 (doze) meses o prazo de 
vigência contratual - Contratante: Secretaria Municipal de Infraestrutura 
- Contratado: Werton Engenharia & Arquitetura LTDA-ME - Prazo de 
duração: até 31 de outubro de 2020 - Assina pelo contratado: Geraldo 
Eriberto Werton Cruz - Assina pela contratante: Carlos Andson Paiva 
Marinho - Crato/CE, 31 de outubro de 2019.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/ce. Extrato de Contrato 
Pregão Presencial Nº 00.003/2019-16à18-PPRP. Contratante 
Signatários: Margarida Martins Pimenta Gotz – Gabinete do Prefeito; 
Francisco Edson Facó Bezerra – Secretário de Administração e Finanças; 
Antônio Eugênio Gomes de Almeida - Secretaria de Saúde. Objeto: Registro 
de preços visando aquisição de combustíveis para atender as necessidades das 
diversas secretarias da prefeitura municipal de quixeramobim. Contratada 
e signatário: Fácil Comércio de Combustíveis Ltda, Representado pelo 
Cristiano Batista de Oliveira. Valor Global do Contrato 16: R$ 53.150,00 
(cinquenta e três mil e cento e cinquenta reais).  Valor Global do Contrato 
17: R$ 22.750,00 (vinte e dois mil e setecentos e cinquenta reais). Valor Global 
do Contrato 18: R$ 1.558.170,00 (um milhão e quinhentos e cinquenta e oito 
mil e cento e setenta reais). Data da Assinatura: 02/01/2020. Vigência: Até 
31/12/2020.
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato de Contrato 
Pregão Presencial Nº 00.004/2019-04-05-06-PPRP. Contratante:  Gabinete 
Do Prefeito, Secretaria de Cultura e Turismo, Secretaria de Governo e 
Desenvolvimento. Objeto: Registro de preços visando a aquisição de 
lanches e refeições para atender as necessidades das diversas secretarias 
da prefeitura. Contratada: Alceu Coutinho Paula Medeiros - EPP. Valor 
Global do Contrato 04: R$ 16.480,00 (dezesseis mil e quatrocentos e 
oitenta reais). Valor Global do Contrato 05: R$ 8.035,00 (oito mil e 
trinta e cinco reais). Valor Global do Contrato 06: R$ 8.035,00 (oito mil 
e trinta e cinco reais). Data da Assinatura: 12/02/2020. Vigência: Até 
31/12/2020. Signatários: Margarida Martins Pimenta Gotz – Chefe de 
Gabinete, Francisco Gleidson de Araújo da Silva – Secretário de Cultura 
e Turismo e Secretário de Governo e Desenvolvimento e Alceu Coutinho 
Paula Medeiros- Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO 
– AVISO DE CONVOCAÇÃO DO 3º COLOCADO – PREGÃO 
PRESENCIAL N° 2019.12.04.3. A Pregoeira do Município de Crato/
CE torna público e para conhecimento dos interessados que, diante da 
desclassificação do 1º(primeiro) colocado, e a ausência do 2º (segundo) 
colocado a sessão de negociação, convoca-se o 3º(terceiro) colocado, 
MILTON GOMES DE OLIVEIRA FILHO ME, para que compareça as 
08h00min do dia 20/02/2020, na Sede da Comissão de Licitações localizada 
no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro Centro - Crato/CE, para realização de 
negociação e posteriormente abertura do envelope contendo os documentos 
de habilitação. Maiores Informações Através do Telefone (88) 3521.9600 
das 08h00min às 14h00min (HORÁRIO LOCAL). Crato/CE, 18 de 
Fevereiro de 2020.  Valéria do Carmo Moura – Pregoeira/PMC.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XII Nº035  | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020

                            

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