DOE 19/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE
GUARACIABA DO NORTE - AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO
PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇOS N.º12.02.20-01PPRP.
Por meio da Equipe de Pregão, torna público para conhecimento dos
interessados, que realizará licitação na modalidade pregão presencial
para registro de preços n.º12.02.20-01pprp, cujo objeto é o registro de
preços para eventual aquisição de medicamentos hospitalar para suprir as
necessidades dos PSF’S e Hospital Municipal, junto a Secretaria de Saúde
do Município de Guaraciaba do Norte/CE. A realização está prevista para o
dia 06 de março de 2020, às 08h30m. O Edital completo está à disposição
dos interessados, na Prefeitura Municipal de Guaraciaba do Norte/CE
– Setor de Licitações, nos dias úteis das 08h00min às 14h00min, sito à
Avenida Monsenhor Furtado, nº. 55,Centro, ou acessando os sites: http://
municipios.tce.ce.gov.br/licitacoesouhttps://www.portalmunicipios.com.br/
sistema/externo/licitacoes/processo.asp?vEMP_CNPJ=07569205000131.
Guaraciaba do Norte/CE,18 de fevereiro de 2020.Maria das Messê
Roque de Oliveira Chagas.Pregoeira Oficial.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Primeiro Termo
de Aditivo ao Contrato da Tomada de Preços Nº 16.002/2018-01-
TP. Contratante: Secretaria de Instituto de Previdência dos Servidores -
QUIPREV. Objeto: Contratação de empresa para consultoria e assessoria
nas áreas orçamentária, contábil, financeira e patrimonial, visando um
amplo gerenciamento das contas públicas, possibilitando o cumprimento
das exigências legais, bem como a geração de informações para tomada
de decisões, e ainda, o acompanhamento de rotinas inerentes ao Tribunal
De Contas do Estado do Ceará/TCE e Secretaria do Tesouro Nacional, no
âmbito do Instituto de Previdência dos Servidores do Município de
Quixeramobim - QUIPREV. Contratada: ASCONTEC – Assessoria
Contábil e Técnica Ltda. Este termo tem por objeto a prorrogação. O prazo
contratual anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a
12 (doze) meses, a partir de 25/01/2020, fixando o seu novo vencimento em
24/01/2021. Data da Assinatura: 23/01/2020. Signatários: Braule Paulino do
Nascimento – QUIPREV - Contratante e Antônio Gilvan Vieira de Morais
- Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ - PREFEITURA MUNICIPAL DE MOMBAÇA
– A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO ATRAVÉS DA COMISSÃO
PERMANENTE DE LICITAÇÃO, TORNA PÚBLICO O EDITAL
DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2020EDUC-CP – SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO, PARA FINS DE CONTRATAÇÃO DE GRUPO
FORMAL, GRUPO INFORMAL, FORNECEDOR INDIVIDUAL,
DESTINADOS A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA
AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR
RURAL, PARA O ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE
ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE, COM PRAZO PARA A ENTREGA
DA DOCUMENTAÇÃO ATÉ ÀS 08:00H DO DIA 10 DE MARÇO
DE 2020, QUANDO DARÁ INÍCIO À SESSÃO DE JULGAMENTO,
NA SALA DA CPL, SITUADA NA RUA DONA ANÉSIA CASTELO,
01, CENTRO, MOMBAÇA - CEARÁ, OU PELO FONE (0**88) 3583-
1997. MOMBAÇA-CE, 18 DE FEVEREIRO DE 2020. FRANCISCO
NEILDO DE OLIVEIRA VERAS - PRESIDENTE DA COMISSÃO DE
LICITAÇÃO
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Prefeitura Municipal de Beberibe - Aviso de Licitação - Tomada de Preços
Nº 01.31.01/2020 – O Presidente da Comissão de Licitações, através da
Secretaria de Saúde, Secretaria de Educação, Secretaria de Assistência
Social e Cidadania e Secretaria de Planejamento, Desenvolvimento
Urbano e Meio Ambiente, torna público que se encontra a disposição
dos interessados, Edital de Tomada de Preços nº 01.31.01/2020 que será
realizado dia 06/03/2020, ás 09h, cujo Objeto: Contratação de serviços
de assessoria na área de orientação, elaboração e acompanhamento de
propostas visando à celebração de convênios ou instrumentos similares com
órgãos e entidades que compõe a administração pública federal e estadual,
elaboração da prestação de contas dos recursos repassados por intermédio
de convênios, termo de ajuste, termo de adesão e instrumentos similares a
favor das secretarias municipais. Outras informações e aquisição do Edital
os interessados deverão dirigir-se à Prefeitura Municipal de Beberibe, sito
a Rua: João Tomaz Ferreira, nº 42. Bairro: Centro, Beberibe/CE, no horário
de 07h30min as 12h e de 13h as 16h30min. Josimar Gomes Sousa.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extratos do Terceiro Termos
Aditivos aos Contratos da Concorrência Nº 00-002/2017-01À05-
CP. Contratantes Signatários: Francisco Edson Facó Bezerra - Administração
e Finanças, Fernando Ronny de Freitas Oliveira - Educação, Ciência,
Tecnologia e Inovação, Antônio Eugênio Gomes de Almeida - Secretaria
de Saúde, Ana Stefânia Leite Leitão - Assistência e Desenvolvimento
Social, Flávio Ravy Ferreira da Silva - Secretaria Desenvolvimento Urbano
e Infraestrutura. Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados
em assessoria e consultoria contábil junto às unidades administrativas do
município. Contratada e signatário: Meritus – Consultoria e Controladoria
Governamental Ltda - Antônio Everardo Lopes Matias. Este termo tem
por objeto a prorrogação. O prazo contratual anteriormente pactuado
será prorrogado pelo período referente a 12 (doze) meses, a partir de
02/01/2020, fixando o seu novo vencimento em 01/01/2021. Data da
Assinatura: 26/12/2019.
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato
Pregão Presencial Nº 00.005/2019-01à03-PPRP. Contratantes: Secretaria
de Cultura e Turismo; Gabinete do Prefeito; Secretaria de Governo e
Desenvolvimento. Objeto: Registro de preços para futuras e eventuais
contratações de serviços de hotelaria e hospedagem no município de
Quixeramobim para atender as necessidades das diversas secretarias
da prefeitura. Contratada: Antônio Airton Lima de Moura, Valor
Global do Contrato 01: R$ 14.581,00 (quatorze mil e quinhentos e
oitenta e um reais). Valor Global do Contrato 02: R$ 7.991,00 (sete
mil e novecentos e noventa e um reais). Valor Global do Contrato
03: R$ 7.991,00 (sete mil e novecentos e noventa e um reais). Data da
Assinatura: 24/01/2020. Vigência: Até 31/12/2020. Signatários: Francisco
Gleidson de Araújo da Silva - Secretário de Governo e Desenvolvimento e
Secretário de Cultura e Turismo, Margarida Martins Pimenta Gotz - Chefe
de Gabinete - Conratantes e Antônio Airton Lima de Moura, representada
pelo (a) Sr (a). Maria do Carmo Souza Neta – Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUARIBE
– CHAMAMENTO PÚBLICO 14.02.01/2020. A Secretaria de Educação
e Cultura, torna público para conhecimento dos interessados, que no período
de 19 de fevereiro até dia 12 de março de 2020, no horário de 07:30 às
11:30 horas, estará realizando chamamento público 14.02.01/2020, para
credenciamento de pessoas físicas e/ou jurídicas para a aquisição de gêneros
alimentícios para a composição da merenda escolar, através do programa
nacional da agricultura familiar - PRONAF, junto a Secretaria de Educação
e Cultura e Cultura do Município de Jaguaribe-CE, conforme especificações
constantes do Anexo I do edital. Referido Edital estará disponibilizado
no endereço acima, no site da Prefeitura Municipal de Jaguaribe (https://
jaguaribe.ce.gov.br/licitacao.php) e no portal de licitações do TCE-CE
(http://municipios.tce.ce.gov.br/licitacoes/). Informações no tel. (88)
3522-1092 e no e–mail: licitação@jaguaribe.ce.gov.br. Jaguaribe/CE, 18
de fevereiro de 2020. Maria Aparecida Lima de Assis – Secretária de
Educação e Cultura.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/CE. Extrato do Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato da Tomada de Preços Nº 00-06/2017-01à05-
TP. Contratantes Signatários: Fernando Ronny de Freitas Oliveira -
Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação; Francisco Edson
Facó Bezerra - Administração e Finanças; Antônio Eugênio Gomes de
Almeida – Secretário de Saúde; Ana Stefânia Leite Leitão - Assistência
e Desenvolvimento Social; Flávio Ravy Ferreira da Silva – Secretário
de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Objeto: Contratação de
empresa especializada para prestação de serviços em assessoria em gestão
administrativa no controle da execução orçamentária e financeira, junto as
unidades administrativas. Contratada e signatário: Método Contabilidade e
Consultoria S/S Ltda – ME - Gildemberg de Oliveira Cunha. Este termo tem
por objeto a prorrogação. O prazo contratual anteriormente pactuado será
Prorrogado pelo período referente a 12 (doze) meses, a partir de 02/01/2020,
fixando o seu novo vencimento em 01/01/2021. Assinatura: 26/12/2019.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Segundo
Termo De Aditivo ao Contrato do Pregão Presencial Nº 18.002/2017-
02-PPRP. Contratante: Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte
Rodoviário e Urbano do município de Quixeramobim. Objeto: Registro
de preços para prestação de serviço mensal de concessão temporária de
uso de licença de aplicativo talonário para auto de infração e locação de
impressora portátil 203 DPI. Este termo tem por objeto a prorrogação.
O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 12
(doze) meses, com início no dia 01/01/2020 e término previsto para o dia
31/12/2020. Data da Assinatura: 31/12/2019. Signatários: Arlene de Sousa
Farias - Presidente – AMTQ Contratante e Walter Ferreira Carvalho Neto
– Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato Pregão
Eletrônico Nº 13.012/2019-03-PERP. Contratante: Secretaria de Saúde.
Objeto: Registro de preços visando a aquisição de medicamentos manipulados
para atender as necessidades da Secretaria da Saúde. Contratada: Silverlandio
Mendes Fernandes Eireli. Valor Global do Contrato 03: R$ 10.673,12 (dez
mil e seiscentos e setenta e três reais e doze centavos). Data da
Assinatura: 23/01/2020. Vigência: 31/12/2020. Signatários: Antônio
Eugênio Gomes de Almeida – Secretário – Contratante e Silverlandio
Mendes Fernandes - Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Contrato Pregão
Eletrônico Nº 18.001/2020-01-PE. Contratante: Autarquia Municipal
de Transito e Transporte Rodoviário e Urbano de Quixeramobim -
A.M.T.Q. Objeto: Locação de 01 (um) veículo, tipo pick up, cabine
dupla. Contratada: R Souza Locações Eireli - EPP, Valor Global do
Contrato 01 R$ 33.576,00 (trinta e três mil e quinhentos e setenta e seis
reais). Data da Assinatura: 29/01/2020. Vigência do Contrato: 12 (doze)
meses. Signatários: Arlene de Sousa Farias - Presidente da AMTQ e João
Robson Gomes de Souza - Contratado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020