DOE 19/02/2020 - Diário Oficial do Estado do Ceará

Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Primeiro Termo
de Aditivo ao Contrato do Tomada de Preços Nº 18.001/2018-01-
TP. Contratante: Autarquia Municipal de Trânsito e Transporte Rodoviário
e Urbano do Município de Quixeramobim. Objeto: Contratação de empresa
para consultoria e assessoria nas áreas orçamentária, contábil, financeira
e patrimonial, visando um amplo gerenciamento das contas públicas,
possibilitando o cumprimento das exigências legais, bem como a geração
de informações para tomada de decisões, e ainda, o acompanhamento
de rotinas inerentes ao Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE e
Secretaria do Tesouro Nacional. Este termo tem por objeto a prorrogação.
O prazo contratual anteriormente pactuado será prorrogado por mais 12
(doze) meses, com início no dia 16/01/2020 e término previsto para o dia
15/01/2021. Data da Assinatura: 15/01/2020. Signatários: Arlene de Sousa
Farias - Presidente – AMTQ - Contratante e Antônio Gilvan Vieira de
Morais – Contratado.
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ESTADO DO CEARÁ – PREFEITURA MUNICIPAL DO CRATO –
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO PRESENCIAL N° 2019.11.20.1.
A Pregoeira do Município de Crato/CE torna público para conhecimento
dos interessados que, neste dia 09 de março de 2020 às 08h30min, na Sede
da Comissão de Licitações localizada no Largo Júlio Saraiva, s/n, Bairro
Centro - Crato/CE, estará realizando sessão para recebimento e abertura
dos envelopes com documentos de habilitação e propostas de preços para o
objeto: Seleção de melhor proposta para registro de preços visando futuras
e eventuais aquisições de ares condicionados para atender as necessidades
da Secretaria de Saúde do Município de Crato-CE.O edital e seus anexos
encontram-se disponíveis no endereço acima, das 08h00min às 14h00min
ou através do site: www.tce.ce.gov.br. Crato/CE, 18 de fevereiro de 2020.
Valéria do Carmo Moura – Pregoeira.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Segundo
Termo Aditivo ao Contrato N° 14.002/2018-01-DL. Objeto: locação
de imóvel situado na Rua Eliziário Pinheiro Nº 12 - Bairro, Monteiro
de Morais, para fins do funcionamento do anexo da Creche Helena
Pontes, para atender as necessidades da gestão e manutenção do ensino
infantil. Contratante: Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia
e Inovação. Contratado: Macilone Almeida do Amaral, Este termo
tem por objeto a prorrogação. O prazo contratual anteriormente
pactuado será prorrogado pelo período referente a 12 (Doze)
meses, a partir de 20/02/2020, fixando o seu novo vencimento em
19/02/2021. Assinatura: 16/01/2020. Signatários: Fernando Ronny de
Freitas Oliveira – Secretário – Contratante e Macilone Almeida do Amaral
- Contratado.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Contrato Pregão
Eletrônico Nº 18.001/2019-05-PERP. Contratante: Autarquia Municipal
de Transito e Transporte Rodoviário e Urbano de Quixeramobim -
A.M.T.Q. Objeto: Registro de preços para eventual fornecimento de materiais
de sinalização de trânsito para as vias urbanas da cidade Quixeramobim/Ce,
conforme exigências do sistema nacional de trânsito, nos termos do ART.
1º, §§ 2º, 3º E 5º, e dispositivos seguintes, da Lei Nº 9.503, de 23/09/2007,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro. Contratada: Alumiplacas Shq
Nogueira Indústria de Placas Ltda-ME, Valor Global do Contrato 05: R$
42.643,50 (quarenta e dois mil e seiscentos e quarenta e três reais e cinquenta
centavos). Data da Assinatura: 03/02/2020. Vigência do Contrato: até
31/12/2020. Signatários: Arlene de Sousa Farias - Presidente da AMTQ -
Contratante e Ana Helia Gomes de Lima - Contratado.
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Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Tomada de Preços
Nº 07.004/2020 - TP. O Presidente Interino da Comissão de Licitação do
Município torna público para conhecimento dos interessados que, no
próximo dia 09/03/2020 às 09h, na sede da Comissão de Licitações,
localizada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-
CE, estará realizando licitação, cujo objeto: Contratação de empresa para
construção de um reservatório elevado em anéis pré moldados com DN de
3,00M, volume de 20,00M3 e fuste de 7,00M, na Comunidade de Jordão,
no Distrito de Encantado, para atender as necessidades da Secretaria De
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se
encontra disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h e das 14h
as 18h e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato Pregão
Eletrônico Nº 06.002/2019-01–PERP. Contratante: Secretaria de
Desenvolvimento Agropecuário, Recursos Hídricos e Meio Ambiente.
Objeto: Registro de preços para futuras contratações de empresa para
prestação de serviço de locação de veículo tipo caminhão pipa, com
capacidade volumétrica mínima de 7.000 litros, construído em chapa de aço,
pintura interna e externa com tinta anticorrosivo, com mangueira transparente
de no mínimo 10 metros, com bomba acoplada. Contratada: Inforsul
Comercio de Papelaria e Informática Eireli. Valor Global do Contrato 01: R$
159.620,00 (cento e cinquenta e nove mil e seiscentos e vinte reais). Data da
Assinatura: 20/01/2020. Vigência: Até 30/06/2020. Signatários: Kolowyskys
Silva Alencar Dantas – Secretário – Contratante e Kátia Regina de Sousa
Rodrigues – Contratado.
Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Terceiro Termo
Aditivo ao Contrato N° 06.001/2017-01 DL. Contratante: Secretaria de
Desenvolvimento Agropecuário Recursos e Hídricos e Meio Ambiente.
Objeto: Locação de um imóvel situado na Rua Idelzuite Almeida, Nº
56 – José Airton Machado, destinado ao funcionamento da Sede da
Secretaria De Desenvolvimento Agropecuário e Recursos Hídricos e
Meio Ambientes. Contratada: José Airton de Brito, Este termo tem
por objeto a prorrogação. O prazo contratual anteriormente pactuado
será prorrogado pelo período referente a 12 (doze) meses, a partir de
25/01/2020, fixando o seu novo vencimento em 24/01/2021. Data da
Assinatura: 17/01/2020. Signatários: Kolowyskys Silva de Alencar Dantas
– Secretário - Contratante e José Airton de Brito - Contratado.
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Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Tomada de Preços
Nº 07.005/2020 - TP. O Presidente Interino da Comissão de Licitação do
Município torna público para conhecimento dos interessados que, no
próximo dia 10/03/2020 às 09h, na sede da Comissão de Licitações,
localizada à Rua Monsenhor Salviano Pinto, 707, Centro, Quixeramobim-
CE, estará realizando licitação, cujo objeto: Pavimentação em pedra tosca
sem rejuntamento, em diversas ruas da localidade de Santa Isabel, no distrito
de São Miguel, neste município, para atender as necessidades da Secretaria
de Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura, tudo conforme especificações
contidas no Termo de Referência constante dos Anexos do Edital, o qual se
encontra disponível no endereço acima, no horário de 08h às 12h e das 14h
as 18h e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Max Ronny Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato do Terceiro
Termo Aditivo ao Contrato Dispensa N° 14.006/2017 – DL.
Contratante: Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação.
Objeto: Locação de imóvel situado na Rua Vereador Eliziário Pinheiro
Nº 301 - Bairro, Monteiro de Morais, para fins do funcionamento da
Creche Helena Pontes, deste município. Contratado: Macilone Almeida
do Amaral, Este termo tem por objeto a prorrogação. O prazo contratual
anteriormente pactuado será prorrogado pelo período referente a 12
(Doze) meses, a partir de 27/01/2020, fixando o seu novo vencimento
em 26/01/2021. Assinatura: 16/01/2020. Signatários: Fernando Ronny de
Freitas Oliveira – Secretário – Contratante e Macilone Almeida do Amaral
- Contratado.
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Prefeitura de Quixeramobim/Ce – Aviso de Licitação – Pregão Eletrônico
Nº 14.001/2020 - PERP. O Pregoeiro do Município torna público para
conhecimento dos interessados que, no próximo dia 04/03/2020 às 09h
(horário de Brasília), no endereço eletrônico www.bll.org.br –“Acesso
Identificado no link – acesso público”, estará realizando licitação, Cujo
objeto: Registro de preço pata futuras e eventuais aquisição de gêneros
alimentícios para o fornecimento da merenda escolar, para atender as
necessidades da secretaria da educação ciência tecnologia e inovação deste
município, tudo conforme especificações contidas no Termo de Referência
constante nos Anexos do Edital, o qual se encontra disponível no endereço
eletrônico acima e no portal de licitações: www.tce.ce.gov.br. Max Ronny
Pinheiro.
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Prefeitura Municipal de Parambu - Extratos de Contratos
- Contratante: Secretaria de Saúde. Contratadas: KSS Comercio e Indústria de
Equipamentos Médicos Ltda pelo valor de R$ 67.000,00 (sessenta e sete mil
reais). Objeto: Registro de preços para futuras aquisições de equipamentos
e materiais hospitalares, destinados a atender as necessidades do Hospital
e Maternidade Dr. Cicero Ferreira Filho. Procedimento Licitatório:
Pregão Presencial Nº 2020.01.20.001-SESA. Vigência dos Contratos: 12
(doze) meses a partir da data de sua assinatura. Dota
ções Orçamen-
tárias: 06.06.10.122.0402.2.008 / 17.17.10.302.1003.2.011 Elemento de
Despe
sas: 44.90.52.00 Assina pela Contratante: Wanderley Pereira Diniz –
Ordenador de Despesas da Secretaria de Saúde. Assinam Pelas Contratadas:
Ricardo Carvalho. Data da Assinatura: 04/02/2020.
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Prefeitura Municipal de Parambu – Secretaria de Educação – O Presidente
da Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Tiradentes,
Nº 30, Centro, torna público aos interessados que no dia 10/03/2020 as 09h,
realizará licitação de Pregão Presencial Nº 2020.02.19.001-SEDUC, cujo
Objeto: Registro de preços para futura aquisição de gêneros alimentícios
destinados a merenda escolar dos alunos da rede municipal de ensino,
conforme especificações em anexo, parte integrante deste processo. O
referido EDITAL poderá ser adquirido no endereço acima, a partir da data
desta publicação, no horário de expediente ao público, de 08h às 14h e no
site do TCE: www.tcm.ce.gov.br/licitacoes. Artur Valle Pereira.
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Prefeitura Municipal de Quixeramobim/Ce. Extrato de Contrato Pregão
Eletrônico Nº 07.003/2019-02-PERP. Contratante: Secretaria de
Desenvolvimento Urbano e Infraestrutura. Objeto: Registro de preço para
futuras e eventuais aquisições de material de expediente. Contratada: Paulo
Tércio Fernandes dos Santos – ME, Valor Global do Contrato 02: R$ 11.734,34
(onze mil e setecentos e trinta e quatro reais e trinta e quatro centavos). Data
da Assinatura: 22/01/2020. Vigência: Até 31/12/2020. Signatários: Flávio
Ravy Ferreira da Silva – Secretário – Contratante e Abdon Pinheiro Alves
- Contratado.
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XII Nº035 | FORTALEZA, 19 DE FEVEREIRO DE 2020