DOE 26/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA GG Nº941/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E n° 184, de 
01 de outubro de 2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a 
viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de realizar serviço de segurança e proteção da Vice Governadora do Estado, concedendo-lhes o direito à 
01 (uma) e 1/2 (meia) diárias dentro do Estado, de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, do Decreto nº 30.719, de 25 
de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do gabinete do governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortale-
za-CE, 06 de novembro de 2018. 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº941/2018, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME
CARGO/
FUNÇÃO
MATRÍCULA
CLASSE
PERÍODO
ROTEIRO
DIÁRIAS
QUANT
VALOR
ACRÉSCIMO
TOTAL
Nazareno Nunes Cordeiro Filho
Major PM
111.088-1-4
III
07 a 
08/11/2018
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
1 e 1/2
77,10
20%
138,78
Marcondes Martins de Souza
2° Tenente PM
092.123-1-0
III
07 a 
08/11/2018
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
1 e 1/2
77,10
20%
138,78
Antônio S. Oliveira Silva
Subtenente PM
064.228-1-0
V
07 a 
08/11/2018
A serviço da Casa Militar no 
município de Sobral-CE
1 e 1/2
61,33
20%
110,40
*** *** ***
PORTARIA GG Nº942/2018 - O SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso de suas atribuições legais, em especial a Lei nº 
13.875/2007, art. 83, inciso II, RESOLVE alterar a Portaria nº 932/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de 06/11/18, para incluir a DESIGNAÇÃO 
do senhor CARLOS ROBERTO MARTINS RODRIGUES SOBRINHO, Coordenador do Grupo de Trabalho Interinstitucional da Saúde, instituído 
pelo Decreto nº 32.299 (DOE 09/08/2017), como integrante de comitiva oficial, para acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Camilo 
Sobreira de Santana, na viagem à cidade de Barcelona (Espanha), no período de 11 a 15 de novembro de 2018, para participar de visita ao 22@Barcelona 
e Instituições do Bairro, assinatura de Termo de Cooperação com o Governo da Catalunha no Congresso Internacional de Cidades Inteligentes, bem como 
alterar o retorno dos integrantes Francisco das Chagas Cipriano Vieira, Assessor Especial de Comunicação e Janaína Carla Farias, Assessora Especial do 
Governador, para o dia 16 (dezesseis) de novembro de 2018, para acompanhar o Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, Camilo Sobreira de Santana, 
em reunião com o CEO da empresa Air Europa na cidade de Madrid – Espanha. As despesas com passagem aérea, diárias, ajuda de custo, hospedagem e 
seguro de viagem, correrão por conta de dotação orçamentária do Gabinete do Governador, tudo em conformidade com o art. 1º da Lei nº 13.515/04, art. 3º, 
§1º do Decreto nº 27.561/2004, e do art. 3º, art. 4º, §1º, art. 5º, §2º, art. 6º, art. 10, todos do Decreto nº 30.719/2011, classe I, do anexo II do referido Decreto. 
Fortaleza-CE, 08 de novembro de 2018.
Felipe Souza Pinheiro
SECRETÁRIO ADJUNTO DO GABINETE DO GOVERNADOR
Republicado por incorreção.
*** *** ***
PORTARIA GG Nº945 -B/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada 
pelo Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em 01 de 
outubro de 2018, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO ACCIOLY MAIA NETO, ocupante do cargo de Coordenador Especial, matrícula nº 
800081.1-2, deste Gabinete, a viajar à cidade de Juazeiro do Norte - CE, no período de 08 a 10 de novembro do ano em curso, com a finalidade de visitar 
Locais de Eventos na Região do Cariri, concedendo-lhe 02 (duas) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), acrescidos 
de 20% (vinte por cento), perfazendo o valor total de R$ 231,30 (duzentos e trinta e um reais e trinta centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 
3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 07 de novembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
*** *** ***
PORTARIA 948/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no emprego da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria GG N° 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em 01 de 
outubro de 2018 e, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE AUTORIZAR o militar SÉRGIO BRAGA DE SOUSA, ocupante do posto de Major PM, 
matrícula nº 037.514-1-4, deste órgão, a viajar a cidade de SÃO PAULO-SP, no período de 10/11/2018 a 12/11/2018, a fim de realizar serviço de segurança 
e proteção de Autoridade, naquela urbe, concedendo-lhe o direito à percepção de 02 (duas) e 1/2 (meia) diárias, no valor unitário de R$ 189,25 (cento e oitenta 
e nove reais e vinte e cinco centavos), acrescidos de 50% (cinquenta por cento), no valor de R$ 709,68 ( setecentos e nove reais e sessenta e oito centavos), 
mais 01 (uma) ajuda de custo no valor de R$ 189,25 (cento e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), percebendo o valor total de R$ 898,93 (oitocentos 
e noventa e oito centavos), e passagem aérea para o trecho FORTALEZA-CE/SÃO PAULO-SP/FORTALEZA-CE no valor de R$ 820,52 (oitocentos e vinte 
reais e cinquenta e dois centavos), totalizando um valor de R$ 1.719,45 (hum mil setecentos e dezenove reais e quarenta e cinco centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b” do § 1º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; art. 10, classe III do anexo I do Decreto n° 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa 
correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza-CE, 09 de novembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG Nº951/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em 01 de outubro 
de 2018, RESOLVE AUTORIZAR o servidor DAVID BARROS ARAÚJO, ocupante do cargo de Coordenador Especial, matrícula nº 300078.1-6, deste 
Gabinete, a viajar à cidade de Ipueiras - CE, período de 15 a 16 de novembro do ano em curso, com a finalidade de participar do “Festival das Juventudes do 
Semiárido – Agroecologia e Democracia no Ceará,”concedendo-lhe 01(uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), 
perfazendo o valor total de R$ 115,65 (cento e quinze reais e sessenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e 
seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária 
do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 12 de novembro de 2018. 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
*** *** ***
PORTARIA GG Nº952 - A/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em 01 de outubro 
de 2018, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ANTÔNIO ACCIOLY MAIA NETO, ocupante do cargo de Coordenador Especial, matrícula nº 800081.1-2, 
deste Gabinete, a viajar à cidade de Sobral - CE, no período de 13 a 14 de novembro do ano em curso, com a finalidade de realizar a inauguração do Centro 
Socioeducativo de Sobral, concedendo-lhe 01 (uma) diária e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez centavos), com o acréscimo de 
20% (vinte por cento), perfazendo o valor total de R$ 138,78 (cento e trinta e oito reais e setenta e oito centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º 
e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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