DOE 26/11/2018 - Diário Oficial do Estado do Ceará

                            PORTARIA GG Nº953/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em 01 de outubro 
de 2018, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTIDES DE MESQUITA ALENCAR, ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº 300205.1-0, 
deste Gabinete, a viajar à cidade de Sobral – CE, no período de 12 a 15 de novembro do ano em curso, com a finalidade de realizar precursão, montagem e 
realização de Evento de Inauguração do Centro Socioeducativo, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez 
centavos), acrescidos de 20% (vinte por cento), perfazendo o valor total de R$ 323,82 (trezentos e vinte e três reais e oitenta e dois centavos), de acordo com 
o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo 
a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 12 de novembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº958/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E de 01 de outubro de 
2018, RESOLVE AUTORIZAR o servidor JEFERSON CAVALCANTE GALDINO, ocupante do cargo de Orientador de Célula, matrícula nº 300194.1-5, 
deste Gabinete, a viajar a cidade de Monsenhor Tabosa – CE, no período de 17 a 20 de novembro do ano em curso, com a finalidade de precursão, montagem 
e realização do evento de Inauguração da Brinquedo Praça, concedendo-lhe 3 (três) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez 
centavos), perfazendo o valor total de R$ 269,85 (duzentos e sessenta e nove reais e oitenta e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 
3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 13 de novembro de 2018.
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
Registre-se e publique-se.
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PORTARIA GG Nº959/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em 01 de outubro 
de 2018, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ALEXANDRE ELIAS FERNANDES, ocupante do cargo de Articulador, matrícula nº 800080.1-5, deste 
Gabinete, a viajar à cidade de Crateús - CE, no período de 16 a 20 de novembro do ano em curso, com a finalidade de precursão, montagem e realização 
do evento de Entrega do Título de Cidadão do Município ao Governador, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta 
e sete reais e dez centavos), acrescidos de 5% (cinco por cento), perfazendo o valor total de R$ 364,29 (trezentos e sessenta e quatro reais e vinte e nove 
centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de 
outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 
13 de novembro de 2018. 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº960/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 865/2018, 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em 01 de outubro de 
2018, RESOLVE AUTORIZAR o servidor ARISTIDES DE MESQUITA ALENCAR, ocupante do cargo de Assessor Técnico, matrícula nº 300205.1-0, 
deste Gabinete, a viajar à cidade de Novo Oriente – CE, no período de 17 a 21 de novembro do ano em curso, com a finalidade de precursão, montagem e 
realização do evento de inauguração da Brinquedo Praça, concedendo-lhe 04 (quatro) diárias e meia, no valor unitário de R$ 77,10 (setenta e sete reais e dez 
centavos), perfazendo o valor total de R$ 346,95 (trezentos e quarenta e seis reais e noventa e cinco centavos), de acordo com o artigo 3º; alínea “b”, § 1º e 
3º do art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da 
dotação orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 13 de novembro de 2018. 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
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PORTARIA GG Nº963/2018 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR, no uso da competência que lhe foi outorgada pelo 
Secretário de Estado Chefe do Gabinete do Governador, através da Portaria nº 865/2018, de 26 de setembro de 2018, publicada no D.O.E, em 01 de outubro 
de 2018, RESOLVE AUTORIZAR os SERVIDORES relacionados no Anexo Único desta Portaria, a viajarem em objeto de serviço, com a finalidade de 
participarem da Solenidade de Inauguração do Centro Socioeducativo de Sobral, concedendo-lhes diárias, de acordo com o artigo 3º; alínea “a”, § 1º e 3º do 
art. 4º; art. 5º e seu § 1º; arts. 6º, 8º e 10º, classe III, do anexo I do Decreto nº 30.719, de 25 de outubro de 2011, devendo a despesa correr à conta da dotação 
orçamentária do Gabinete do Governador. GABINETE DO GOVERNADOR, em Fortaleza, 14 de novembro de 2018 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA GG N°963/2018, 14 DE NOVEMBRO DE 2018
NOME
 MATRICULA
PERÍODO
ROTEIRO
VALOR
PERCENTUAL
QUANT.
TOTAL
Demitri Nóbrega Cruz – Coordenador Especial
300101.1-6
14/11/2018
Sobral - CE
R$ 77,10
20%
½ (meia) diária
R$ 46,26
David Barros Araújo – Coordenador Especial
300078.1-6
14/11/2018
Sobral - CE
R$ 77,10
20%
1/2 (meia) diária
R$ 46,26
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CORRIGENDA
No Diário Oficial nº 205, de 01 de novembro de 2018, que publicou a portaria n° 905-A/2018, no anexo único a que se refere a portaria. Onde se lê: No campo 
ACRÉSCIMO: 5% em 02 (duas) diárias em Crateús-CE; e no campo TOTAL: R$ 159,00 e R$ 200,46 respectivamente; Leia-se: No campo ACRÉSCIMO: 
5%; e no campo TOTAL: R$ 202,39 e R$ 161,00 respectivamente. Fortaleza-CE, 12 de novembro de 2018. 
Carmen Silvia de Castro Cavalcante 
SECRETÁRIA EXECUTIVA DO GABINETE DO GOVERNADOR
CASA CIVIL
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO Nº69/2018
CONVENENTES: O ESTADO DO CEARÁ, através da CASA CIVIL, de um lado, como Concedente, inscrita no CNPJ sob o nº 09.469.891/0001-02, 
com sede no Palácio da Abolição, na Av. Barão de Studart, nº 505 - Meireles, Fortaleza – CE, CEP: 60.120-013, e do outro lado, como Convenente, o(a) 
SOCIEDADE CORAÇÃO DE MARIA, inscrito(a) no CNPJ sob o nº 74.202.110/0001-72, com sede no Sítio Santo Elias, s/n, Meruoca-CE, CEP: 62.130-
000. OBJETO: O presente termo de fomento tem por objetivo geral o estabelecimento de apoio financeiro para o implemento do projeto “FESTA DA 
PADROEIRA NOSSA SENHORA DA CONCEIÇÃO”, a se realizar entre os dias 28/11/2018 e 08/12/2018, em Meruoca-CE, visando contribuir para a 
salvaguarda da festa tradicional de Nossa Senhora da Conceição, através de uma programação variada que inclui apresentações culturais, cultos religiosos, 
leilões, entre outros, para um público-alvo estimado em 20.000 pessoas nos onze dias de festejos, de todas as localidades da Serra da Meruoca e cidades 
vizinhas, fortalecendo o turismo religioso, bem como as atividades da sua cadeia produtiva, promovendo práticas de acessibilidade para a participação de 
pessoas com deficiência, envolvendo ações artísticos culturais na execução do projeto, tudo em conformidade com o Plano de Trabalho, que integra o termo 
independente de transcrição. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Com fundamento na Lei Federal nº 13.019/2014, a Lei de Diretrizes Orçamentárias vigente, a Lei 
Complementar nº 119/2012 alterada pela Lei Complementar nº 178/2018, Decreto Estadual nº 32.810/2018, o Processo Administrativo n° 1589621/2018 e no 
Chamamento Público n° 001/2018. FORO: Cidade de Fortaleza, Estado do Ceará. VIGÊNCIA: A vigência deste termo de fomento será de 60 (sessenta) dias, 
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO X Nº220  | FORTALEZA, 26 DE NOVEMBRO DE 2018