DOMFO 14/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 5 
 
 
SECULTFOR, torna público que receberá até horas e data 
abaixo indicadas, em sua sede na RUA DO ROSÁRIO, Nº 77, 
EDIFÍCIO COMANDANTE VITAL ROLIM, SOBRELOJA E 
TERRAÇO - CENTRO, FORTALEZA-CE, CEP: 60.055-090, o 
envelope contendo PROPOSTA DE PROJETO e os DOCU-
MENTOS DE HABILITAÇÃO referentes à licitação objeto deste 
instrumento, para a escolha da melhor proposta, objetivando a 
seleção objeto desta licitação, observadas as normas e condi-
ções do presente Edital e as disposições contidas na Lei nº 
8.666/93 publicada no Diário Oficial da União de 22/06/93, e 
suas alterações posteriores, na modalidade CONCURSO. Os 
interessados deverão protocolar 01 (um) envelope lacrado 
contendo PROPOSTA DE PROJETO e os DOCUMENTOS DE 
HABILITAÇÃO junto ao Setor de Protocolo da Central de Licita-
ções da Prefeitura de Fortaleza - CLFOR, situada à Rua do 
Rosário, número 77, Centro, Edifício Comandante Vital Rolim – 
Sobreloja e Terraço, no período de 17 de fevereiro de 2020, 
das 8h às 12h e das 13h às 17h até o dia 03 de abril de 2020, 
de 8h às 10h., os quais serão abertos, impreterivelmente, em 
sessão pública, às 10h do dia 03 de abril de 2020, na sede da 
CLFOR. Somente serão aceitos OS ENVELOPES PROTOCO-
LADOS com a documentação completa junto à Central de 
Licitações da Prefeitura de Fortaleza – CLFOR. O edital na 
íntegra encontra-se à disposição dos interessados para consul-
ta e aquisição na Central de Licitações | Rua do Rosário, 77 - 
Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço – Forta-
leza-CE, 
no 
e-compras: 
http://compras.fortaleza.ce.gov.br/ 
publico/index.asp, no Portal de Licitações do TCE-CE: 
http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/, 
bem 
como 
no 
site 
https://cultura.fortaleza.ce.gov.br. Maiores informações pelo 
telefone: (85) 3105-1155 | CPL. Fortaleza – CE, 13 de fevereiro 
de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRESIDENTE DA 
CPL. 
*** *** *** 
 
AVISO DE IMPUGNAÇÃO 
 
PROCESSO: Pregão Presencial nº 002/2020. 
ORIGEM: Secretaria Municipal da Cultura - SECULTFOR. 
OBJETO: Constitui objeto desta licitação o registro de preços 
objetivando a eventual e futura contratação de em-
presa para prestação de serviços de salas de cine-
ma em estrutura de container fixa em terminais de 
ônibus e itinerante na cidade de fortaleza com ope-
ração, compreendendo o fornecimento de estrutura 
técnica e mão de obra qualificada para atender as 
demandas da Prefeitura Municipal de Fortaleza,        
através da Secretaria Municipal da Cultura de Forta-
leza - SECULTFOR, de acordo com as especifica-
ções e quantitativos previsto no Anexo I - Termo de 
Referência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DO REGIME DE EXECUÇÃO INDIRETA: Empreitada por preço 
unitário.    
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que a empresa: DANILO DOS SANTOS SILVA CONSTRU-
ÇÕES - ME, apresentou IMPUGNAÇÃO aos termos do edital 
em epígrafe. Maiores informações encontram-se à disposição 
em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza-CE, 13 
de fevereiro de 2020. Geovânia Sabino Machado - PRE-
GOEIRO(A) DA CLFOR. 
*** *** *** 
 
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA PARA OS LOTES 01, 
02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 09, 10, 14 E 15 
 
PROCESSO: Pregão Eletrônico nº 296/2019. 
ORIGEM: Instituto Doutor José Frota – IJF – Núcleo de              
Enfermagem e Esterilização – NUEST. 
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação o registro de 
preços, visando futuras e eventuais aquisições de 
instrumentais da Traumatologia Parte 3 - (elevado-
res, estribos, ganchos e outros) para o Instituto Dr. 
José Frota - IJF, de acordo com as especificações e 
quantitativos previstos no Anexo I - Termo de Refe-
rência deste Edital. 
DO TIPO: Menor preço.  
DA FORMA DE FORNECIMENTO: Parcelada.  
 
 
O(A) PREGOEIRO(A) DA CENTRAL DE LICITA-
ÇÕES DA PREFEITURA DE FORTALEZA - CLFOR, torna pú-
blico para conhecimento dos licitantes e demais interessados, 
que o(a) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 296/2019 - IJF, foi decla-
rada FRACASSADA OS LOTES 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07, 08, 
09, 10, 14 E 15. Maiores informações encontram-se à disposi-
ção em sua sede situada na Rua do Rosário, 77, Centro – Ed. 
Comte. Vital Rolim – Sobreloja e Terraço - Fortaleza (CE) ou 
através do telefone: (85) 3452.3477 | CLFOR. Fortaleza – CE, 
13 de fevereiro de 2020. Hildemberg Fernandes Pereira - 
PREGOEIRO(A) DA CLFOR. 
 
COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA DE LICITAÇÃO 
 
AVISO DE CONVOCAÇÃO 
 
PROCESSO: Chamada Pública nº 001/2020. 
ORIGEM: Fundo Municipal de Juventude. 
OBJETO: Chamada publica visando a seleção de organização 
social para execução do Projeto Juventude em Foco 
- ED. 2020. 
 
 
A PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDI-
NÁRIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES, o Municí-
pio de Fortaleza, através do Gabinete do Prefeito e por inter-
médio da Coordenadoria Especial de Políticas Públicas de 
Juventude – CEPPJ, torna público, para conhecimento dos 
interessados, que realizará, em sessão pública, destinada às 
ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, qualificadas em conformidade 
com o disposto com a Lei Municipal nº 8.704/2003 e suas alte-
rações, especificadamente a Lei 10.868/2019, Decreto 12.426/ 
2008 e demais normas aplicáveis, para celebrar Contrato de 
Gestão objetivando a execução do projeto JUVENTUDE EM 
FOCO 2020 no âmbito do município de Fortaleza, conforme 
especificação contida neste Edital e em seus anexos. As inscri-
ções serão feitas através da entrega da documentação, em 1 
(uma) via, assinada pelo proponente em envelope lacrado, 
mediante protocolo na Central de Licitações da Prefeitura de 
Fortaleza – CLFOR, situada à Rua do Rosário, número 77, 
Centro, Edifício Comandante Vital Rolim – Sobreloja e Terraço, 
no horário de 8h às 12h, das 13h às 17h, no período de 17 de 
fevereiro de 2020 a 03 de março de 2020 e no dia 04 de março 
de 2020, de 8h às 10h, os quais serão abertos, impreterivel-
mente, em sessão pública, às 10h do dia 04 de março de 2020. 
O edital na íntegra encontra-se à disposição dos interessados 
para consulta e aquisição na Central de Licitações | Rua do 
Rosário, 77 - Centro – Ed. Comte. Vital Rolim – Sobreloja e 
Terraço – Fortaleza-CE, no e-compras: http://compras.fortaleza. 
ce.gov.br/publico/index.asp, assim como no Portal de Licitações 
do TCE-CE: http://www.tcm.ce.gov.br/licitacoes/. Maiores infor-
mações pelo telefone: (85) 3105-1155 | COMISSÃO EXTRA-
ORDINÁRIA DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES. 
Fortaleza-CE, 13 de fevereiro de 2020.  
 
Cristiane da Silva 
PRESIDENTE DA COMISSÃO EXTRAORDINÁRIA  
DE LICITAÇÕES - TRANSFOR/PROREDES