DOMFO 14/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 7 
 
 
o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remu-
neração percebida, para acompanhar filha com necessidades 
especiais, de acordo com o Decreto nº 14.209/2018, que regu-
lamentou o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018 de 16.01.2018 ao 
servidor CARLOS AUGUSTO ALVES SOARES, matrícula nº 
23.318-01, Subinspetor, lotado nesta instituição, no período de 
06/12/2019 a 04/12/2020. GABINETE DO DIRETOR GERAL 
DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 24 de janeiro 
de 2020. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0009/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 
2020 – GMF - O DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, no exercício de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas por meio da Lei Complementar 0176, de 19 
de dezembro de 2014, bem como pelo art. 4º, § 1º, do Decreto 
nº 14.209, de 10 de maio de 2018, e de acordo com o Processo 
nº P004898/2019. RESOLVE, Conceder a redução em 50% 
(cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, respeitado 
o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remu-
neração percebida, para acompanhar filho com necessidades 
especiais, de acordo com o Decreto nº 14.209/2018, que regu-
lamentou o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018 de 16.01.2018 à 
servidora RENATA DA PONTE ALBUQUERQUE PORTELA, 
matrícula nº 107.019-02, guarda municipal, lotada No Hospital 
da Mulher, no período de 17/12/2019 a 03/07/2020. GABINETE 
DO DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTA-
LEZA, em 31 de janeiro de 2020. Romulo Reis de Almeida - 
DIRETOR GERAL. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0010/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 
2020 – GMF - O DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, no exercício de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas por meio da Lei Complementar 0176, de 19 
de dezembro de 2014, bem como pelo art. 4º, § 1º, do Decreto 
nº 14.209, de 10 de maio de 2018, e de acordo com o Processo 
nº P697767/2019. RESOLVE, Conceder a redução em 50% 
(cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, respeitado 
o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remu-
neração percebida, para acompanhar filho com necessidades 
especiais, de acordo com o Decreto nº 14.209/2018, que regu-
lamentou o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018 de 16.01.2018 à 
servidora VANIA MARIA GOMES DA SILVA DINIZ, matrícula 
nº 106.990-02, guarda municipal, lotada nessa Instituição, no 
período de 24/05/2019 a 22/05/2020. GABINETE DO DIRETOR 
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 31 de 
janeiro de 2020. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR       
GERAL. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0011/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 
2020 – GMF - O DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, no exercício de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas por meio da Lei Complementar 0176, de 19 
de dezembro de 2014, bem como pelo art. 4º, § 1º, do Decreto 
nº 14.209, de 10 de maio de 2018, e de acordo com o Processo 
nº P837514/2019. RESOLVE, Conceder a redução em 50% 
(cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, respeitado 
o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remu-
neração percebida, para acompanhar filho com necessidades 
especiais, de acordo com o Decreto nº 14.209/2018, que regu-
lamentou o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018 de 16.01.2018 ao 
servidor FRANCISCO EDUARDO LUCAS JUNIOR, matrícula 
nº 56.113-01, Subinspetor, lotado nesta instituição, no período 
de 13/06/2019 a 11/06/2020. GABINETE DO DIRETOR GERAL 
DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 31 de janeiro 
de 2020. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0012/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 
2020 – GMF - O DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, no exercício de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas por meio da Lei Complementar 0176, de 19 
de dezembro de 2014, bem como pelo art. 4º, § 1º, do Decreto 
nº 14.209, de 10 de maio de 2018, e de acordo com o Processo 
nº P974681/2019. RESOLVE, Conceder a redução em 50% 
(cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, respeitado 
o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remu-
neração percebida, para acompanhar filho com necessidades 
especiais, de acordo com o Decreto nº 14.209/2018, que regu-
lamentou o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018 de 16.01.2018 ao 
servidor VALDÉLIO ALMEIDA LIMA, matrícula nº 73.543-01, 
guarda municipal, lotado nesta instituição, no período de 
26/11/2019 a 24/11/2020. GABINETE DO DIRETOR GERAL 
DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 31 de janeiro 
de 2020. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0013/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 
2020 – GMF - O DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, no exercício de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas por meio da Lei Complementar 0176, de 19 
de dezembro de 2014, bem como pelo art. 4º, § 1º, do Decreto 
nº 14.209, de 10 de maio de 2018, e de acordo com o Processo 
nº P968414/2019. RESOLVE, Conceder a redução em 50% 
(cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, respeitado 
o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remu-
neração percebida, para acompanhar filho com necessidades 
especiais, de acordo com o Decreto nº 14.209/2018, que regu-
lamentou o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018 de 16.01.2018 ao 
servidor ANTÔNIO DIEGO NOGUEIRA CAMURÇA, matrícula 
nº 106.856-02, guarda municipal, lotado nesta instituição, no 
período de 12/11/2019 a 10/11/2020. GABINETE DO DIRETOR 
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 31 de 
janeiro de 2020. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR        
GERAL. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0014/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 
2020 – GMF - O DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, no exercício de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas por meio da Lei Complementar 0176, de 19 
de dezembro de 2014, bem como pelo art. 4º, § 1º, do Decreto 
nº 14.209, de 10 de maio de 2018, e de acordo com o Processo 
nº P986404/2019. RESOLVE, Conceder a redução em 50% 
(cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, respeitado 
o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remu-
neração percebida, para acompanhar filho com necessidades 
especiais, de acordo com o Decreto nº 14.209/2018, que regu-
lamentou o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018 de 16.01.2018 ao 
servidor MARCOS JANDER MOREIRA DE SOUZA, matrícula 
nº 56.054-01, subinspetor, lotado nesta instituição, no período 
de 05/12/2019 a 03/12/2020. GABINETE DO DIRETOR GERAL 
DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 31 de janeiro 
de 2020. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR GERAL. 
*** *** *** 
 
 
ATO N° 0015/2020, DE 31 DE JANEIRO DE 
2020 – GMF - O DIRETOR GERAL DA GUARDA MUNICIPAL 
DE FORTALEZA, no exercício de suas atribuições legais que 
lhe são conferidas por meio da Lei Complementar 0176, de 19 
de dezembro de 2014, bem como pelo art. 4º, § 1º, do Decreto 
nº 14.209, de 10 de maio de 2018, e de acordo com o Processo 
nº P996229/2019. RESOLVE, Conceder a redução em 50% 
(cinquenta por cento) da carga horária de trabalho, respeitado 
o mínimo de 20 (vinte) horas semanais, sem prejuízo da remu-
neração percebida, para acompanhar filho com necessidades 
especiais, de acordo com o Decreto nº 14.209/2018, que regu-
lamentou o artigo 44º da Lei nº 10.668/2018 de 16.01.2018 ao 
servidor MARCOS PEREIRA DE ANDRADE, matrícula nº 
112.900-01, guarda municipal, lotado na Inspetoria Leste, no 
período de 02/12/2019 a 30/11/2020. GABINETE DO DIRETOR 
GERAL DA GUARDA MUNICIPAL DE FORTALEZA, em 31 de 
janeiro de 2020. Romulo Reis de Almeida - DIRETOR        
GERAL. 
*** *** ***