DOMFO 14/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 26
2020. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Christina Machado Publio -
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Sra. Micaela Bezerra
Belarmino de Macedo Calado - PROLIMP PRODUTOS E
SERVICOS LTDA – EPP. Juliana Sales Cordeiro Ferreira -
OAB/CE Nº 30383 - GERENTE DA CÉLULA DE LICITAÇÕES
E CONTRATOS INTERNOS – CELICI – COJUR – SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 12/2020-COJUR/
SEPOG - CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG situa-
da na Avenida Desembargador Moreira, 2875 – Dionísio Torres
– Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.965.262/0001-30.
CONTRATADA: SUPRIMAX COMERCIAL LTDA, com sede na
Rua Assunção 413, Bairro Centro, Fortaleza - CE- CEP: 60050-
010, Fone: (85) 3372-1165, inscrita no CNPJ sob o nº
00.466.084/0001-53. OBJETO: Constitui objeto deste contrato
é aquisição de material de consumo e limpeza, compreenden-
do: utensílios e compostos para limpeza, para atender as ne-
cessidades da Secretaria Municipal do Planejamento, Orça-
mento e Gestão de acordo com as especificações e quantitati-
vos contidos neste termo e no anexo a – termo de referência
do edital, para o período de 12 meses, Pregão Eletrônico Nº
271/2018. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: A despesa
decorrente deste contrato correrá à conta da dotação consig-
nada: Projeto de Atividade: 04.122.0001.2016.0012 – Manu-
tenção e Funcionamento Administrativo, Elemento de Despesa:
33.90.30, Fonte de Recurso: 100100000001 do orçamento da
Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento e Gestão –
SEPOG. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato tem como
fundamento o edital do Pregão Eletrônico n° 271/2018 e seus
anexos, o que consta nos autos do processo administrativo nº
P067531/2020, os preceitos do direito público, Lei Federal nº
10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e
suas alterações posteriores e outras leis especiais necessárias
ao cumprimento de seu objeto. VALOR: O valor contratual
global importa na quantia de R$ 2.105,15 (dois mil cento e
cinco reais e quinze centavos), sujeito a reajustes, desde que
observado o interregno mínimo de 01 (um) ano, a contar da
apresentação da proposta. FISCALIZAÇÃO: A execução con-
tratual será acompanhada e fiscalizada pelo (a) SR.ª TEREZA
CRISTINA NOBRE DANTAS - Matrícula nº 77761 (COAFI),
CLARICE CYNARA DE SOUSA - Matrícula nº 115553
(CEGEF/COAFI) e SHARLENE RODRIGUES ALBUQUERQUE
– Matrícula nº 106204, especialmente designado para este fim
pela CONTRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67,
da Lei Federal nº 8.666/1993, doravante simplesmente de
GESTOR. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é de
12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, devendo
ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da Lei
Federal nº 8.666/1993. DATA: Fortaleza, 07 de fevereiro de
2020. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Christina Machado - Publio
- SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJA-
MENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Sr. Alberto Magno de
Brito Ramos - SUPRIMAX COMERCIAL LTDA EPP. Juliana
Sales Cordeiro Ferreira - OAB/CE Nº 30383 - GERENTE DA
CÉLULA DE LICITAÇÕES E CONTRATOS INTERNOS –
CELICI – COJUR – SEPOG.
*** *** ***
EXTRATO DO CONTRATO N° 13/2020-COJUR/
SEPOG - CONTRATANTE: A SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO – SEPOG situa-
da na Avenida Desembargador Moreira, 2875 – Dionísio Torres
– Fortaleza-CE, inscrita no CNPJ sob o nº 07.965.262/0001-30.
CONTRATADA: EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI, com
sede na José Juarez, 34, Parque Iracema, CEP: 61.948-380 –
Maranguape – CE, Fone: (85) 3341-0760/ 98868-9532, inscrita
no CNPJ sob o nº 25.179.741/0001-02. OBJETO: Constitui
objeto deste contrato a aquisição de material de consumo e
limpeza, compreendendo: utensílios e compostos para limpeza,
para atender as necessidades da Secretaria Municipal do Pla-
nejamento, Orçamento e Gestão de acordo com as especifica-
ções e quantitativos contidos neste termo e no anexo a – termo
de referência do edital, para o período de 12 meses, pregão
eletrônico Nº 271/2018. DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS:
A despesa decorrente deste contrato correrá à conta da dota-
ção consignada: Projeto de Atividade: 04.122.0001.2016.0012
– Manutenção e Funcionamento Administrativo, Elemento de
Despesa: 33.90.30, Fonte de Recurso: 100100000001 do or-
çamento da Secretaria Municipal do Planejamento, Orçamento
e Gestão – SEPOG. FUNDAMENTAÇÃO: O presente contrato
tem como fundamento o edital do Pregão Eletrônico n°
271/2018 e seus anexos, o que consta nos autos do processo
administrativo nº P067528/2020, os preceitos do direito público,
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto. VALOR: O
valor contratual global importa na quantia de R$ 1.385,35 (um
mil trezentos e oitenta e cinco reais e trinta e cinco centavos),
sujeito a reajustes, desde que observado o interregno mínimo
de 01 (um) ano, a contar da apresentação da proposta. FISCA-
LIZAÇÃO: A execução contratual será acompanhada e fiscali-
zada pelo (a) Sra. TEREZA CRISTINA NOBRE DANTAS -
Matrícula nº 77761 (COAFI), CLARICE CYNARA DE SOUSA –
Matricula nº 115553 (CEGEF/COAFI), SHARLENE RODRI-
GUES ALBUQUERQUE – Matrícula nº 106204 (CEGEA/
COAFI), especialmente designado para este fim pela CON-
TRATANTE, de acordo com o estabelecido no art. 67, da Lei
Federal nº 8.666/1993, doravante denominado simplesmente
de GESTOR. VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste contrato é
de 12 (doze) meses, contado a partir da sua assinatura, de-
vendo ser publicado na forma do parágrafo único, do art. 61, da
Lei Federal nº 8.666/1993. DATA: Fortaleza, 07 de fevereiro de
2020. SIGNATÁRIOS: Sra. Maria Christina Machado Publio -
SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DO PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO e Sr. Felipe Lima Soares -
EXPRESSO DISTRIBUIDORA EIRELI. Juliana Sales Cordei-
ro Ferreira - GERENTE – OAB/CE 30.1383 - CÉLULA DE
LICITAÇÕES E CONTRATOS INTERNOS COORDENADO-
RIA JURÍDICA DA SEPOG.
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EXTRATO DO DÉCIMO SEGUNDO TERMO
ADITIVO AO CONTRATO DE SERVIÇOS N° 01/2015 - CON-
TRATANTE: O Município de Fortaleza, pessoa jurídica de direi-
to público, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DO
PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO - SEPOG, inscri-
ta no CNPJ n° 07.965.262/0001-30, representada por sua Se-
cretária Executiva a Sra. Maria Christina Machado Publio, CPF
nº 440.743.873-87, residente e domiciliada nesta capital. CON-
TRATADA: SERVNAC SOLUÇÕES CORPORATIVAS LTDA,
inscrita no CNPJ n° 05.924.588/0001-93, situada à Rua Paulo
Esteferson Bezerra, n° 185ª, Bairro Jangurussu – Fortaleza/CE,
representada pela Sra. Suzana Flor Ferreira, brasileira, CPF n°.
018.299.093-12, residente e domiciliada nesta capital. CLÁU-
SULA PRIMEIRA – DO OBJETO: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação excepcional do prazo do contrato
de serviços n° 01/2015, referente a contratação de empresa
pessoa jurídica para execução dos serviços de terceirização de
mão de obra nas categorias profissionais descritas no anexo I
do Pregão Eletrônico n° 291/2014, por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 02/02/2020 a 01/02/2021, ou até
a conclusão dos trâmites do Pregão Eletrônico n° 004/2020,
por razões de interesse público, conforme Processo Administra-
tivo nº P941402/2019. CLÁUSULA SEGUNDA – DA FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: O presente aditivo tem como fundamento
as disposições contidas na Lei 8.666/93, em seu art. 57, inciso
II, § 4º, aliadas as orientações contidas no instrumento convo-
catório de que cuida o Pregão Eletrônico n° 291/2014. CLÁU-
SULA TERCEIRA - DO PREÇO E DO REAJUSTAMENTO: O
valor contratual global permanecerá de R$ 22.313.662,32 (Vin-
te e dois milhões, Trezentos e treze mil, Seiscentos e sessenta
e dois reais e Trinta e dois centavos), cujo pagamento será
efetivado de acordo com as disposições contidas na cláusula
quarta do contrato original, ficando resguardado o direito da
CONTRATADA à repactuação decorrente de convenções cole-
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