DOMFO 14/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 40 
 
 
3 
VI 
GLAUBIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA 
9970601 
P028389/2020 
13/01/2020 
GRA005 
ESP005 
4 
I 
GILVAN DIEGO SENA PAIVA 
10958701 
P034627/2020 
16/01/2020 
GRA003 
ESP003 
5 
V 
ANTONIO FERREIRA FELIX 
5060401 
P043473/2020 
22/01/2020 
MES017 
DOU017 
6 
IV 
ANTONIO FERREIRA FELIX 
5060402 
P043489/2020 
22/01/2020 
MES017 
DOU017 
7 
IV 
MARIA AURILUCIA DE ARAUJO 
8417305 
P043378/2020 
22/01/2020 
GRA003 
ESP003 
8 
III 
VICTOR HUGO FERNANDES CAVALCANTE 
11001601 
P042866/2020 
22/01/2020 
GRA003 
ESP003 
9 
I 
ANTONIA VALERIA VIEIRA ROCHA 
7742503 
P043548/2020 
22/01/2020 
GRA007 
ESP007 
10 
V 
ADRIANA PINHEIRO LOPES 
7083703 
P045140/2020 
23/01/2020 
GRA006 
ESP006 
11 
V 
FRANCISCA LUCILEIDE GOMES DO NASCIMENTO 
5326701 
P047183/2020 
24/01/2020 
MEDII019 
MEDIII019 
12 
III 
FRANCISCA EVELINY DO NASCIMENTO OLIVEIRA 
8360404 
P047144/2020 
24/01/2020 
GRA003 
ESP003 
*** *** ***  
 
 
ATO Nº 0071/2020 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições    legais, com 
base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 (DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o Processo n° 
P043728/2020. RESOLVE reduzir em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acompanhar filho portador de 
necessidades especiais, nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 
2018, da servidora MARCIA ROMERO DE OLIVEIRA, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 49.161-01, admitida em 
14/03/2001, com carga horária de origem de 120 (cento e vinte) horas mensais, e com 120 (cento e vinte) horas mensais de carga 
horária incorporada em caráter efetivo, com lotação na Secretaria Municipal da Educação/Escola Municipal Ismael Pordeus - EI/EF, 
pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da publicação deste Ato. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 04 de fevereiro de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
*** *** *** 
 
 
ATO Nº 0072/2020 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 (DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o Processo n° 
P030574/2020. RESOLVE reduzir em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acompanhar filho portador de 
necessidades especiais, nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 
2018, da servidora GABRIELLE FELIX ARRUDA VIEIRA, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 84.507-01, admitida em 
19/04/2010, com carga horária de origem de 240 (duzentos e quarenta) horas mensais, com lotação na Secretaria Municipal da Edu-
cação/Escola Municipal Professor Francisco Maurício de Mattos Dourado - EI/EF, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da publicação deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 04 de 
fevereiro de 2020.  Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
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ATO Nº 0073/2020 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 (DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o Processo n° 
P998820/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acompanhar filho portador de 
necessidades especiais, nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 
2018, da servidora SUYANE LUIZA GOMES DE QUEIROZ, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 87.165-01, admitida em 
05/11/2010, com carga horária de origem de 240 (duzentos e quarenta) horas mensais, com lotação na Secretaria Municipal da Edu-
cação/CEI Darcy Ribeiro, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da publicação deste 
Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 04 de fevereiro de 2020.  Antonia Dalila Saldanha de Freitas - 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
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ATO Nº 74/2020 – SME - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 039, de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, de 10 de julho de 2007, que institui o 
Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especialidade Educação, e de acordo com o Pro-
cesso nº P033691/2020. RESOLVE conferir Incentivo de Titulação, nos termos do art. 33 da supramencionada Lei de Plano de Car-
gos, Carreiras e Salários do Município de Fortaleza, para a servidora do Núcleo de Apoio à Docência, constante no anexo, com efeitos 
a partir da data indicada como de ingresso do requerimento. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 06 de    
fevereiro de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 74/2020 - INCENTIVO DE TITULAÇÃO 
 
DE 
NOME 
MAT. 
PROCESSO 
A PARTIR DE 
INCENTIVO DE TITULAÇÃO 
TITULO 
% 
1 
VI 
RAQUEL 
ROCHA 
DA SILVA 
10795601 
P033691/2020 
15/01/2020 
ESPECIALIZAÇÃO 
15 
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ATO Nº 0075/2020 – SME - A SECRETÁRIA MU-
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, 
com base no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 (DOM 
nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o Proces-
so n° P014843/2020. RESOLVE reduzir em 50% (cinquenta por 
cento) de sua carga horária de trabalho para acompanhar filho 
portador de necessidades especiais, nos termos do art. 44, da 
Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no DOM em 
dia 16 de janeiro de 2018, da servidora PRISCILA SOUSA 
BEZERRA DA COSTA, ocupante do cargo de Professor, matrí-
cula n° 86.996-01, admitida em 21/10/2010, com carga horária 
de origem de 240 (duzentos e quarenta) horas mensais, com 
lotação na Secretaria Municipal da Educação/Escola Municipal 
Vereador José Barros de Alencar - EF, pelo período de 365 
(trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a 
contar da publicação deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 05 de fevereiro de 2020. 
Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA EDUCAÇÃO. 
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