DOMFO 14/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁ
FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
 
A CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS 
 
OBSERVAÇÕES: 
 
___________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________
 
ASSINATURA DO ATENDENTE
 
� 
 
 
 
 
SECRETARIA 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 
NOME DO CANDIDATO: 
 
Nº IDENTIDADE 
 
 
TOTAL DE FOLHAS ENTREGUES:  
NÃO É PERMITIDO AO ATENDENTE
CANDIDATO. TODAS AS INFORMAÇÕES
A CONFERÊNCIA DOS DOCUMENTOS APRESENTADOS 
OBSERVAÇÕES: 
 
_________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________
 
ASSINATURA DO ATENDENTE
 
 
 
 
 
 
ATO Nº 066/2020 – SME 
no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 (DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o Processo n° 
P005574/2019. RESOLVE reduzir em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acompanhar filho portador de 
necessidades especiais, nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no DOM em dia 16 de janeir
2018, da servidora ALEXANDRA DIAS CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 93.172
25/01/2016, com carga horária de origem de 200 (duzentas) horas mensais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação/Esco
Municipal Antonieta Cals - EF, pelo perí
deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2020. 
Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
ATO Nº 70/2020 – SME -
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM 
em 12 de julho de 2007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especial
dade Educação. RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de 
julho de 2007, aos servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no anexo, 
com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor.
DA EDUCAÇÃO, em 06 de fevereiro de 2020.
ANEXO ÚNICO ATO N°
Nº 
DE 
NOME 
1 
V 
EMANUELA MARTINS TEOFILO
2 
III 
DARLA VIVIANI SABOIA FIGUEIREDO
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 
 
MENTOS APRESENTADOS SERÁ REALIZADA EXCLUSIVAMENTE PELA BANCA
___________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________
ENTE 
ASSINATURA DO CANDIDATO
 
 
PREFEITURA DE FORTALEZA
SECRETARIA MUNICIPAL DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
(SEPOG) 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM)
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 
(IMPARH) 
SELEÇÃO DE ESTAGIÁRIOS DO CURSO DE DIREITO
EDITAL Nº 20/2020 
 
IDENTIFICAÇÃO DO CANDIDATO 
CPF 
 
CURSO: 
ATENDENTE FORNECER INFORMAÇÕES REFERENTES
INFORMAÇÕES ESTÃO CONTIDAS NO EDITAL DO CERTAME.
MENTOS APRESENTADOS SERÁ REALIZADA EXCLUSIVAMENTE PELA BANCA
___________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________
ASSINATURA DO ATENDENTE 
ASSINATURA DO CANDIDATO
SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
SME - A SECRETÁRIA MU-NICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições
no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 (DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o Processo n° 
em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acompanhar filho portador de 
necessidades especiais, nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no DOM em dia 16 de janeir
IAS CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 93.172
25/01/2016, com carga horária de origem de 200 (duzentas) horas mensais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação/Esco
EF, pelo período de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da publicação 
deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2020. 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.  
*** *** *** 
- A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM 
007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especial
RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de 
servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no anexo, 
com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor.
de 2020. Antonia Dalila Saldanha de Freitas - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO.
 
ANEXO ÚNICO ATO N° 70/2020 - PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO
 
MATRÍCULA 
PROCESSO
EMANUELA MARTINS TEOFILO 
8883401 
P016247/2020
DARLA VIVIANI SABOIA FIGUEIREDO 
5116201 
P026508/2020
DESTACAR E COLAR ESTE CANHOTO NO ENVELOPE 
DESTACAR E ENTREGAR ESTE CANHOTO NO IMPARH 
RIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 39 
SIVAMENTE PELA BANCA EXAMINADORA. 
___________________________________________________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________ 
ASSINATURA DO CANDIDATO 
 
PREFEITURA DE FORTALEZA 
DO PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO 
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO (PGM) 
INSTITUTO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DE RECURSOS HUMANOS 
IÁRIOS DO CURSO DE DIREITO 
VIA 
CANDIDATO 
Nº INSCRIÇÃO: 
 
DATA ATUAL 
 
 
NTES AOS DOCUMENTOS ENTREGUES PELO 
CERTAME. 
SIVAMENTE PELA BANCA EXAMINADORA. 
__________________________________________________________________
_________________________________________________________________________________________________________ 
ASSINATURA DO CANDIDATO 
 
ÇÃO 
NICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, com base 
no Decreto nº 14.209, de 10 de maio de 2018 (DOM nº 16.265, de 23 de maio de 2018) e de acordo com o Processo n° 
em 50% (cinquenta por cento) de sua carga horária de trabalho para acompanhar filho portador de 
necessidades especiais, nos termos do art. 44, da Lei n° 010.668, de 02 de janeiro 2018, publicada no DOM em dia 16 de janeiro de 
IAS CASTELO BRANCO, ocupante do cargo de Professor, matrícula n° 93.172-02, admitida em 
25/01/2016, com carga horária de origem de 200 (duzentas) horas mensais, com lotação na Secretaria Municipal da Educação/Escola 
odo de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, ou seja 01 (um) ano, a contar da publicação 
deste Ato. GABINETE DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 31 de janeiro de 2020. Antonia Dalila Saldanha de     
A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições legais, conferidas 
pela Lei Complementar nº 0039, publicada no DOM de 13 de julho de 2007, em consonância com a Lei nº 9.249, publicada no DOM 
007, que institui o Plano de Cargos, Carreira e Salários do Município de Fortaleza para o Ambiente de Especiali-
RESOLVE conferir Promoção Por Titulação, nos termos do art. 20 e 21 da Lei nº 9.249, publicada no DOM em 12 de 
servidores do Núcleo de Atividades Especificas da Educação, Grupo Ocupacional Magistério, constantes no anexo, 
com efeitos a partir da data indicada como de ingresso do requerimento de cada servidor. GABINETE DA SECRETARIA MUNICIPAL 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
PROMOÇÃO POR TITULAÇÃO 
PROCESSO 
A PARTIR DE 
PROMOÇÃO 
DE 
PARA 
020 
03/01/2020 
GRA007 
ESP007 
P026508/2020 
10/01/2020 
GRA021 
ESP021