DOMFO 14/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 42 
 
 
GOTAS. LEIA-SE: Celso Ari Batista de Souza Junior - ASSO-
CIAÇÃO BENEFICENTE FAZENDO A DIFERENÇA. GABINE-
TE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO, em 07 de 
fevereiro de 2020. Joaquim Aristides de Oliveira - SECRE-
TARIO EXECUTIVO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO. 
 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE 
 
PORTARIA SMS Nº 61/2020 - PROCESSOS: 
P986459/2019 - A SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE 
FORTALEZA, conforme o Ato n° 0020/2017 - GABPREF, a 
02/01/2017, publicado no Diário Oficial do Município de Forta-
leza – DOM nº 15.926, de 02/01/2017, no pleno exercício das 
suas atribuições instituídas pelo artigo 299, da Lei Orgânica do 
Município de Fortaleza, art. 37, da Lei Complementar nº 0176, 
de 19/12/2014, combinado com Decreto nº 14.451, de 
12/06/2019, no DOM nº 16.533, de 28/06/2019, e ainda, con-
forme o artigo 186, e seguintes, da Lei Municipal nº 6.794, em 
27/12/1990 – (Estatuto dos Servidores Públicos do Município 
de Fortaleza), no DOM nº 9.526, de 02/01/1991. Resolve:  Art. 
1º – Designar os servidores públicos municipais, MARIA SAN-
TA MARTINS TIMBÓ, matrícula 20.113–03, como presidente, 
VERA LÚCIA DE SOUSA BARROS, matrícula 45.767–01, se-
cretária e JARÍ CÉLIO DE CASTRO ALCÂNTARA, matrícula 
45.335-13, membro, todos com exercício funcional nesta Se-
cretaria Municipal da Saúde – SMS, para comporem comissão, 
com fins de apuração sumária, por intermédio de sindicância 
administrativa, de todos os fatos narrados na origem dos Pro-
cessos: P986459/2019. Art. 2° - A sindicância administrativa a 
que se refere esta portaria, deverá ser concluída no prazo de 
até 45 (quarenta e cinco) dias, a serem contados da data de 
sua publicação no Diário Oficial do Município – DOM, podendo, 
realizarem diligências, e inclusive nomearem um servidor, para 
auxílio, ut. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE 
DA SECRETÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. Fortaleza–CE, 31 
de janeiro de 2020. Joana Angélica Paiva Maciel - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 746/2019 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: MEDLEVENSOHN COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES 
DE PRODUTO HOSPITLARES LTDA, inscrita no CNPJ Nº 
05.343.029/0001-90; III - DO OBJETO: A presente Ata tem por 
objeto O REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E EVEN-
TUAIS  AQUISIÇÕES DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR 
(LINHA GERAL III), PARA ATENDER À DEMANDA DA SE-
CRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO 
PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS 
ESPECIFICAÇÕES E QUANTITATIVOS PREVISTOS NO    
ANEXO I – TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão 
Eletrônico nº 290/2018-A que passa a fazer parte desta Ata, 
juntamente com as propostas de preços apresentadas pelos 
fornecedores classificados em primeiro lugar, e será incluído, 
na respectiva ata o registro dos licitantes que aceitarem cotar o 
produto com preços iguais ao do licitante vencedor na sequên-
cia da classificação do certame, conforme consta nos autos do 
Processo nº P086683/2018; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: 
Na Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Comple-
mentar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, nos Decretos 
Municipais nº 11.251, de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, 
de 06 de setembro de 2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 
2014, publicado D.O.M de 30 de dezembro de 2014, no Decre-
to Federal nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, publicado no 
D.O.U de 24 de janeiro de 2013, subsidiariamente, na Lei Fe-
deral nº 8.666, de 21 de junho de 1993, com suas alterações e 
no disposto no presente edital e seus anexos; V - MODALIDA-
DE: Pregão Eletrônico Nº. 290/2018-A; VI - VALIDADE DA ATA: 
12 (doze) meses contados a partir da sua publicação, sendo 
vedada a sua prorrogação; VII – DATA DA ASSINATURA: 09 de 
dezembro de 2019; VIII - ÓRGÃO PARTICIPANTE: Secretaria 
Municipal de Saúde – SMS. Publique-se e cumpra-se. Fortale-
za (CE), 13 de fevereiro de 2020. Joana Angélica Paiva     
Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 047/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: SANTA CLARA MÓVEIS E EQUIPAMENTOS HOSPITA-
LARES LTDA inscrita no CNPJ Nº 35.042.019/0001-85; III - DO 
OBJETO: A presente Ata tem por objeto O REGISTRO DE 
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE 
MATERIAL PERMANENTE (MOBILIÁRIOS, EQUIPAMENTOS 
HOSPITALARES, ODONTOLÓGICOS E OUTROS) PARA 
ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DA 
SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 (DOZE) 
MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E QUAN-
TITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE REFE-
RÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 082/2019-B que 
passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propostas de 
preços apresentadas pelos fornecedores classificados em 
primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro dos 
licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais ao 
do licitante vencedor na sequência da classificação do certame, 
conforme consta nos autos do Processo nº P337114/2018; IV - 
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 10.520, de 17 
de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 14 de dezem-
bro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, de 10 de se-
tembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 2007, nº 
13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M de 30 de 
dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 23 de 
janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de 2013, 
subsidiariamente, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 
1993, com suas alterações e no disposto no presente edital e 
seus anexos; V - MODALIDADE: Pregão Eletrônico Nº 082/ 
2019-B; VI - VALIDADE DA ATA: 12 (doze) meses contados a 
partir da sua publicação, sendo vedada a sua prorrogação; VII 
– DATA DA ASSINATURA: 24 de janeiro de 2020; VIII - ÓRGÃO 
PARTICIPANTE: Secretaria Municipal de Saúde – SMS. Publi-
que-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 13 de fevereiro de 2020. 
Joana Angélica Paiva Maciel - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
SAÚDE - SMS. 
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EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS 
Nº 050/2020 - I - ÓRGÃO GESTOR DO SISTEMA DE REGIS-
TRO DE PREÇOS: Central de Licitações da Prefeitura de For-
taleza - CLFOR; II - DETENTORA DO REGISTRO DE PRE-
ÇOS: CARCI INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE APARELHOS 
CIRÚRGICOS E ORTOPÉDICOS EIRELI, inscrita no CNPJ Nº 
61.461.034/0001-78; III - DO OBJETO: A presente Ata tem                
por objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURAS E 
EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE FISIOTE-
RAPIA, PARA ATENDER À DEMANDA DA SECRETARIA MU-
NICIPAL DA SAÚDE DE FORTALEZA, PELO PERÍODO DE 12 
(DOZE) MESES, DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES E 
QUANTITATIVOS PREVISTOS NO ANEXO I – TERMO DE 
REFERÊNCIA DO EDITAL do Pregão Eletrônico nº 233/2019-A 
que passa a fazer parte desta Ata, juntamente com as propos-
tas de preços apresentadas pelos fornecedores classificados 
em primeiro lugar, e será incluído, na respectiva ata o registro 
dos licitantes que aceitarem cotar o produto com preços iguais 
ao do licitante vencedor na sequência da classificação do cer-
tame, conforme consta nos autos do Processo nº P599018/ 
2019; IV - FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Na Lei Federal nº 
10.520, de 17 de julho 2002, na Lei Complementar nº 123, de 
14 de dezembro de 2006, nos Decretos Municipais nº 11.251, 
de 10 de setembro de 2002, nº 12.255, de 06 de setembro de 
2007, nº 13.512, de 30 de dezembro de 2014, publicado D.O.M 
de 30 de dezembro de 2014, no Decreto Federal nº 7.892, de 
23 de janeiro de 2013, publicado no D.O.U de 24 de janeiro de