DOMFO 14/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 44 
 
 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 393/2019, Processo nº P858904/2019, 
referente ao registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de mobiliários, para atender a demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no Anexo I - Termo de Referência do Edital. Após apreciar o 
processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 393/2019, com 
abertura em 29/10/2019, HOMOLOGO no uso das atribuições 
que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 
11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório 
assinado pelo pregoeiro Romero Ramony Holanda Lima Mari-
nho, da Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas 
páginas nºs 1101 a 1108 do processo em referência, onde 
foram classificadas as seguintes empresas: LIBRAMÓVEIS 
COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 
04.331.090/0001-54, para os lotes 01, 06, 09, 12 e 16, perfa-
zendo um valor total de R$ 278.532,10 (duzentos e setenta e 
oito mil quinhentos e trinta e dois reais e dez centavos);          
PALLET NORDESTE EIRELI, inscrita no CNPJ nº 20.753. 
393/0001-11, para os lotes 02, 04 e 10, perfazendo um valor 
total de R$ 114.998,74 (cento e quatorze mil novecentos e 
noventa e oito reais e setenta e quatro centavos); M P A      
VALENTE SERVICE ME - ME, inscrita no CNPJ nº 00.476. 
308/0001-08, para o lote 03, perfazendo um valor total de            
R$ 36.683,79 (trinta e seis mil seiscentos e oitenta e três reais 
e setenta e nove centavos); COMERCIAL PRIME EIRELI ME, 
inscrita no CNPJ nº 13.096.647/0001-00, para os lotes 05, 11, 
14 e 15, perfazendo um valor total de R$ 29.892,80 (vinte e 
nove mil oitocentos e noventa e dois reais e oitenta centavos); 
EUROLINE COMÉRCIO DE MÓVEIS EIRELI, inscrita no CNPJ 
nº 13.622.580/0001-09, para o lote 07, perfazendo um valor 
total de R$ 53.760,24 (cinquenta e três mil setecentos e ses-
senta reais e vinte e quatro centavos); TECNOLINEA INJETA-
DOS PLÁSTICOS LTDA, inscrita no CNPJ nº 93.448.959/0001-
75, para o lote 08, perfazendo um valor total de R$ 196.995,40 
(cento e noventa e seis mil novecentos e noventa e cinco reais 
e quarenta centavos); e APB COMÉRCIO DE MÓVEIS LTDA - 
ME, inscrita no CNPJ nº 09.056.231/0001-91, para o lote 17, 
perfazendo um valor total de R$ 20.575,00 (vinte mil quinhen-
tos e setenta e cinco reais). O valor global da licitação é de             
R$ 731.438,07 (setecentos e trinta e um mil quatrocentos e 
trinta e oito reais e sete centavos). Publique-se e cumpra-se. 
Fortaleza (CE), 11 de fevereiro de 2020. Ana Estela                 
Fernandes Leite - SECRETÁRIA ADJUNTA - SECRETARIA 
MUNICIPAL DA SAÚDE. 
*** *** *** 
 
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO - Homologação 
do Pregão Eletrônico nº 445/2019, Processo nº P877145/2019, 
referente o registro de preços para futuras e eventuais aquisi-
ções de material permanente (mobiliários, equipamentos e 
outros) para fisioterapia, para atender à demanda da Secretaria 
Municipal da Saúde de Fortaleza, pelo período de 12 (doze) 
meses, de acordo com as especificações e quantitativos previs-
tos no anexo I – termo de referência do edital. Após apreciar o 
processo licitatório do Pregão Eletrônico nº 445/2019, com 
abertura em 25/11/2019, HOMOLOGO no uso das atribuições 
que me confere o inciso VI do art. 7º do Decreto Municipal nº 
11.251, de 10.09.2002 e nos termos indicados pelo relatório 
assinado pelo pregoeiro Carlos Henrique Rocha Almeida, da 
Central de Licitações da Prefeitura de Fortaleza, nas páginas 
nºs 556 a 558 do processo em referência, onde foi classificada 
a seguinte empresa: ORTOMED COMÉRCIO DE ARTIGOS 
MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA ME, inscrita no CNPJ 
nº 14.015.581/0001-40, para os lotes 01, 06, 07, 08, 09, 10 e 
11, perfazendo um valor total de R$ 7.200,73 (sete mil, duzen-
tos reais e setenta e três centavos). O valor global da licitação 
é de R$ 7.200,73 (sete mil, duzentos reais e setenta e três 
centavos). Publique-se e cumpra-se. Fortaleza (CE), 11 de 
fevereiro de 2020. Ana Estela Fernandes Leite - SECRETÁ-
RIA ADJUNTA - SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE. 
SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA 
 
 
 
 
PORTARIA Nº 0011/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 01/2020 – FMS – I/ 
SEINF - A GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 
INFRAESTRUTURA (FMS-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribuições legais, e 
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a fiel execução 
dos serviços inerentes ao Contrato Nº 01/2020 – MPI Constru-
ções LTDA, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO 
DA NOVA SUBESTAÇÃO ELÉTRICA DO HOSPITAL DISTRI-
TAL DOUTOR EVANDRO AYRES DE MOURA – FROTINHA 
ANTÔNIO BEZERRA, LOCALIZADO NO BAIRRO ANTÔNIO 
BEZERRA, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA-CE, do edital do 
Regime Diferenciado de Contratação N.º 027/2019, e na pro-
posta da CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante 
deste independente de translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar 
o servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
01/2020 – 
FMS – I e 
SEINF 
Manuelito Cavalcante Junior 
8487 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços. 
 
Contrato 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
01/2020 – FMS 
– I e SEINF 
Rogério Rocha Sousa 
10933303 
Fiscal 
Titular 
01/2020 – FMS 
– I e SEINF 
Osmídio Pequeno Holanda 
62833 
Fiscal 
Suplente 
 
Art. 4° Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FMS-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO, em 14 de janeiro de 2020.  Ana Manuela Marinho 
Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - 
INFRAESTRUTURA (FMS-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA 
INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA. Ana 
Manuela Marinho Nogueira - GESTORA FME-I E SECRETÁ-
RIA. (REPUBLICADO POR INCORREÇÃO).  
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0017/2020- - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DOS CONTRATOS DO FME-I - A GESTO-
RA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRU-
TURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes aos Contratos do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – 
INFRAESTRUTURA (FME-I). RESOLVE: Art 1º – Designar o 
servidor abaixo, como Gestor e Fiscal dos Contratos do FME-I, 
a partir do dia 02 de janeiro de 2020 e enquanto durar a execu-
ção das obras, limitando-se ao prazo máximo de 31 de dezem-
bro de 2020. 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
Cesário Bello Torres Júnior 
57399-03 
Gestor e Fiscal 
 
Art. 2º - Os contratos do FME – I são respectivamente: 
 
Contrato 
Empresa 
20/2019 
IGC EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES LTDA 
51/2018 
FA MAGALHÃES CONSTRUÇÕES EIRELI 
72/2017 
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES