DOMFO 14/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 45 
 
 
74/2017 
SALINAS EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES 
79/2017 
OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SER-
VIÇOS LTDA 
107/2018 
JR ENGENHARIA LTDA 
112/2018 
FT CONSTRUÇÕE SLTDA 
113/2018 
HENCLA CONSTRUÇÕES LTDA 
119/2018 
HENCLA CONSTRUÇÕES LTDA 
126/2018 
HENCLA CONSTRUÇÕES LTDA 
118/2018 
F.A MAGALHÃES 
114/2018 
FT CONSTRUÇÕES LTDA 
47/2019 
CONCÓRDIA CONSTRUÇÕES 
09/2018 
EDCON COMÉRCIO E COSNTRUÇÕE LTDA 
77/2018 
OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SER-
VIÇOS LTDA 
17/2015 
OK EMPREENDIMENTOS CONSTRUÇÕES E SER-
VIÇOS LTDA 
22/2015 
EDCON COMÉRCIO E CONSTRUÇÕES LTDA 
84/2017 
EDCON COMÉRCIO E COSNTRUÇÕE LTDA 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO, em 22 de janeiro de 2020, Ana Manuela Marinho 
Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA FME-I E 
SECRETÁRIA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0038/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL DO CONTRATO N° 88/2017 - A GESTO-
RA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO - INFRAESTRU-
TURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRU-
TURA, no uso de suas atribuições legais, e CONSIDERANDO 
a necessidade de garantir a fiel execução dos serviços ineren-
tes ao Contrato Nº 88/2017 – Construtora CETRO - LTDA, que 
tem por objeto a Contratação de Empresa especializada para a 
complementação da construção de 01 (uma) Escola de Tempo 
Integral – ETI, localizada na Avenida Odilon Guimarães, S/N, 
Bairro CURIÓ – SR VI, NO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, LO-
TE 03, do edital do RDC 004/2017, e na proposta da CONTRA-
TADA, que passam a fazer parte integrante deste independente 
de   translado. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, 
como Gestor do Contrato, até a conclusão da execução dos 
serviços.  
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
88/2017 
Cesário Belo Torres Júnior 
57399-03 
Gestor 
 
Art. 2º - Designar os servidores abaixo, como Fiscal Titular e 
Fiscal Suplente do Contrato, até a conclusão da execução dos  
serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
88/2017 
Cesário 
Belo 
Torres 
Júnior 
57399-03 
Fiscal Titular 
88/2017 
Júlio de Abreu e Silva 
16955 
Fiscal Suplente 
 
Art. 3° - Esta portaria entra em vigor em 02 de janeiro de 2020. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA GES-
TORA DO FME-I E SECRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO 
MUNICÍPIO, em 24 de janeiro de 2020. Ana Manuela Marinho 
Nogueira – GESTORA DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCA-
ÇÃO - INFRAESTRUTURA (FME-I) e SECRETÁRIA MUNICI-
PAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE FORTALE-
ZA. Ana Manuela Marinho Nogueira - GESTORA FME-I e 
SECRETÁRIA. 
*** *** *** 
 
PORTARIA Nº 0051/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 03/2020 - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui-
ções legais, e CONSIDERANDO a necessidade de garantir a 
fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 03/2020 - 
CONSÓRCIO MORAIS VASCONCELOS/LOMACON, formado 
pelas empresas Construtora Morais Vasconcelos e Lomacon 
Locação e Construção Ltda, que tem objeto é a CONTRATA-
ÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS 
OBRAS DE CONSTRUÇÃO DO MINITERMINAL JOSÉ WAL-
TER, BAIRRO PREFEITO JOSÉ WALTER, NO MUNICÍPIO DE 
FORTALEZA-CE, do edital do REGIME DIFERENCIADO DE 
CONTRATAÇÃO PRESENCIAL Nº 028/2019, e na proposta da 
CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. RESOLVE: Art 1º - Designar o 
servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
03/2020 
Guilherme Teles Gouveia 
Neto 
94734 
Gestor 
 
Art 2º - Designar o servidor abaixo, como Fiscal do Contrato, 
até a conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
03/2020 
Rodrigo Lima Dantas 
123370 
Fiscal Titular 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 05 de 
fevereiro de 2020, Ana Manuela Marinho Nogueira – SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0052/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 04/2020 - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui-
ções legais, e CONSIDERANDO a necessidade de garantir a 
fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 04/2020 - 
CONSTRUTORA CETRO LTDA, PARA A CONTRATAÇÃO DE 
EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS 
DE CONSTRUÇÃO DO MINITERMINAL WASHINGTON SOA-
RES, BAIRRO JOSÉ DE ALENCAR, NO MUNICÍPIO DE FOR-
TALEZA-CE REGIME DIFERENCIADO DE CONTRATAÇÃO 
PRESENCIAL Nº 030/2019, e na proposta da CONTRATADA, 
que passam a fazer parte integrante deste independente de 
translado. RESOLVE: Art 1º - Designar o servidor abaixo, como 
Gestor do Contrato, até a conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
04/2020 
Guilherme Teles Gouveia 
Neto 
94734 
Gestor 
 
Art 2º - Designar o servidor abaixo, como Fiscal do Contrato, 
até a conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
04/2020 
Rodrigo Lima Dantas 
123370 
Fiscal Titular 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 05 de 
fevereiro de 2020, Ana Manuela Marinho Nogueira – SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0053/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
GESTOR E FISCAL CONTRATO N° 10/2020 - A SECRETÁRIA 
MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de suas atribui-
ções legais, e CONSIDERANDO a necessidade de garantir a 
fiel execução dos serviços inerentes ao Contrato Nº 10/2020 - 
Athos Construções LTDA, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA 
PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE INFRAESTRUTURA E 
URBANIZAÇÃO DE PARTE DA ORLA DO LITORAL DE FOR-