DOMFO 14/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 46 
 
 
TALEZA, NO TRECHO LOCALIZADO NO SERVILUZ, PRE-
VISTO NO PROGRAMA ALDEIA DA PRAIA, Regime Diferenci-
ado de Contratação Presencial Nº 039/2019, e na proposta da 
CONTRATADA, que passam a fazer parte integrante deste 
independente de translado. RESOLVE: Art 1º - Designar o 
servidor abaixo, como Gestor do Contrato, até a conclusão da 
execução dos serviços.  
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
10/2020 
Guilherme Teles Gouveia 
Neto 
94734 
Gestor 
 
Art 2º - Designar a servidora abaixo, como Fiscal do Contrato, 
até a conclusão da execução dos serviços. 
 
CONTRATO 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
10/2020 
Alana Norberto Sampaio 
113366 
Fiscal Titular 
 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 05 de 
fevereiro de 2020, Ana Manuela Marinho Nogueira – SE-
CRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
 
PORTARIA Nº 0061/2020 - DESIGNAÇÃO DE 
FISCAL DO TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA 06/2018. A 
SECRETÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA, no uso de 
suas atribuições legais, e CONSIDERANDO a necessidade de 
garantir a fiel execução dos serviços inerentes ao Termo de 
Cooperação Técnica 06/2018, realizado entre a Secretaria 
Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente – SEUMA e Secreta-
ria Municipal da Infraestrutura – SEINF, que tem por objeto 
compartilhar atribuições e responsabilidades entre SEUMA e 
SEINF para a viabilização do Projeto, no que diz respeito ao 
Componente 1 – Recuperação Urbana e Ambiental em seus 
Subcomponentes 1.1: Redução Localizada de Poluição em 
Trechos da Bacia VM (“Águas da Cidade”) e 1.2: Recuperação 
do Parque Rachel de Queiroz (“Rede de Sistemas Naturais”). A 
cooperação dar-se-á fundamentalmente para garantir a elabo-
ração conjunta de termos de referência, editais, licitações, 
análise de projetos, acompanhamento e supervisão de obras e 
quaisquer outras atividades relacionadas às obras do Projeto, 
respeitando sempre as competências individuais de cada partí-
cipe. RESOLVE: Art. 1º - Designar o servidor abaixo, como 
membro da Comissão de Análise Técnica das licitações e fiscal 
do Termo de Cooperação Técnica 06/2018. 
 
Termo de  
Cooperação Técnica 
NOME 
MATRÍCULA 
FUNÇÃO 
06/2018 
José 
Ricardo 
Dias 
Adeodato 
125369 
Fiscal 
Art. 2º - Além das atribuições previstas na Cláusula Quarta, 
item II, do Termo de Cooperação Técnica nº 06/2018, é de 
competência do fiscal acompanhar reuniões externas e inter-
nas, reuniões com o agente financeiro e tudo que envolva as 
obras do Programa Cidade Sustentável. Art. 3º - No tocante às 
licitações, o servidor realizará análise de propostas e amostras, 
emissão de pareceres, emissão e entrega de documentos 
técnicos à Central de Licitações do Município de Fortaleza – 
CLFOR, relatórios e quaisquer esclarecimentos técnicos ne-
cessários aos processos licitatórios oriundos do Termo de 
Cooperação Técnica. Art. 4° Não será atribuída qualquer van-
tagem pecuniária pela participação do servidor acima indicado. 
Art. 5° Esta portaria entra em vigor na data da sua assinatura. 
Cientifique-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DA SE-
CRETÁRIA DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO, em 13 de 
fevereiro de 2020. Ana Manuela Marinho Nogueira - SECRE-
TÁRIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO 
DE FORTALEZA. 
*** *** *** 
 
ERRATA AO SEXTO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 88/2017 - RDC N º 004/2017 - No termo Aditi-
vo, bem como no extrato, do Sexto Termo Aditivo ao Contrato 
nº 88/2017–SEINF, assinado no dia 25 de outubro de 2019 e 
publicado no dia 30 de outubro de 2019, firmado com a empre-
sa CONSTRUTORA CETRO LTDA, inscrita no CNPJ nº 
63.389.217/0001-55, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA ESPECIALIZADA PARA A COMPLEMENTAÇÃO DA 
CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) ESCOLA DE TEMPO INTEGRAL 
– ETI, LOCALIZADA NA AVENIDA ODILON GUIMARÃES, S/N, 
BAIRRO CURIÓ – SR VI, DO MUNICÍPIO DE FORTALEZA, 
DE ACORDO COM AS ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO 
EDITAL E SEUS ANEXOS. A PRESENTE CONTRATAÇÃO 
REFERE-SE AO LOTE 03 DA LICITAÇÃO RDC PRESENCIAL 
Nº 004/2017. ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA - SEGUNDA - DO 
OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto promover 
alterações por replanilhamento, importando em acréscimo 
quantitativo de itens e serviços, provocando um impacto finan-
ceiro de R$ 405.521,54 (quinhentos e cinco mil, quinhentos e 
vinte e um mil reais e cinquenta e quatro centavos), represen-
tando o percentual aproximado de 7,77% (sete vírgula setenta 
e sete por cento)  do valor atualizado do Contrato, que passa a 
ter o valor global de R$ 6.150.367,35 (seis milhões, centos e 
cinquenta mil, trezentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco 
centavos).” LEIA-SE: “CLÁUSULA - SEGUNDA - DO OBJETO: 
O presente Termo Aditivo tem por objeto promover alterações 
por replanilhamento, importando em acréscimo quantitativo de 
itens e serviços, provocando um impacto financeiro de                        
R$ 405.521,54 (quatrocentos e cinco mil, quinhentos e vinte e 
um reais e cinquenta e quatro centavos), representando o per-
centual aproximado de 7,77% (sete vírgula setenta e sete por 
cento)  do valor atualizado do Contrato, que passa a ter o valor 
global de R$ 6.150.367,35 (seis milhões, cento e cinquenta mil, 
trezentos e sessenta e sete reais e trinta e cinco centavos).” 
Fortaleza, 04 de fevereiro de 2020. Eng.ª Ana Manuela       
Marinho Nogueira - CREA/CE 14921 D -  SECRETÁRIA DA 
SEINF E GESTORA DO FME-I. 
*** *** *** 
 
 
ERRATA AO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO 
CONTRATO Nº 149/2018 - RDC Nº 012/2015 - No termo Aditi-
vo, bem como no extrato, do Segundo Termo Aditivo ao Contra-
to nº 149/2018–SEINF, assinado no dia 09 de janeiro de 2020 e 
publicado no dia 23 de janeiro de 2020, firmado com a  empre-
sa Construtora Platô LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 
10.485.488/0001-48, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EM-
PRESA(S) ESPECIALIZADA(S), PARA EXECUÇÃO DE SER-
VIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE 42 (QUARENTA E DOIS) CEN-
TROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 01 E 05 (CINCO) 
CENTROS DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO 02, NO MUNICÍ-
PIO DE FORTALEZA, CONFORME CONDIÇÕES ESPCEIFI-
CADS NO ANEXO I - TERMO DE REFERÊNCIA DO EDITAL 
Nº 2347/2015 E SEUS ANEXOS – LOTE 15 REFERENTE A 
CONSTRUÇÃO DE 3 (TRES) CENTROS DE ENSINO INFAN-
TIL – CEI’S, LOCALIZADAS NA AVENIDA FRANCISCO DAN-
TAS, S/N, BAIRRO EDSON QUEIROZ; RUA GISELDA CYSNE, 
S/N, BAIRRO CIDADE 2000 E AVENIDA DESEMBARGADOR 
FELICIANO ATAÍDE, S/N, BAIRRO EDSON QUEIROZ, NO 
MUNICÍPIO DE FORTALEZA. ONDE SE LÊ: “CLÁUSULA SE-
GUNDA - DO OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por obje-
to promover reflexo financeiro de R$ 245.205,80 (duzentos e 
quarenta e cinco mil, duzentos e cinco reais e oitenta centa-
vos), equivalente a 3,26% (três virgula vinte e seis por cento) 
do valor inicial do Contrato, que passa a ter o valor global atua-
lizado de R$ 7.757.305,68 (sete milhões, setecentos e cinquen-
ta e sete mil, trezentos e cinco reais e sessenta e oito centa-
vos).” LEIA-SE: “CLÁUSULA SEGUNDA - DO OBJETO: O 
presente Termo Aditivo tem por objeto promover reflexo finan-
ceiro de R$ 245.205,80 (duzentos e quarenta e cinco mil, du-
zentos e cinco reais e oitenta centavos), equivalente a 3,26% 
(três virgula vinte e seis por cento) do valor inicial do Contrato, 
que passa a ter o valor global atualizado de R$ 7.757.315,68 
(sete milhões, setecentos e cinquenta e sete mil, trezentos e 
quinze reais e sessenta e oito centavos).” Fortaleza, 03 de