DOMFO 14/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 55 
 
 
servidores acima indicados. Art. 4º - Esta Portaria entra em 
vigor na data da sua assinatura, não se excluindo as formalida-
des de estilo. Publique-se, registre-se e cumpra-se.  Fortaleza, 
04 de fevereiro de 2020. Francisco Sales de Oliveira -
SECRETARIA REGIONAL IV. 
*** *** *** 
 
ERRATA AO EXTRATO DO CONTRATO DE N° 
01/2019 – SER IV – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 
P545201/2019 – SER IV. Publicado no Diário Oficial do Muni-
cípio em 14 de março de 2019, Página 34; que tem como fun-
damento o Edital n° 4043/2018 do Pregão Eletrônico nº 
178/2018 – COMPRA e seus anexos, o que consta nos autos 
do Processo Administrativo nº P200168/2018 – SEPOG, os 
preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de 
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações 
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento 
de seu objeto, celebrado entre a Secretaria Regional IV e a 
Empresa Ana Claudia Honorato de Andrade – ME, em decor-
rência de erro material (erro de digitação do nome da Empresa 
no Extrato do Contrato n° 01/2019 – SER IV, ou seja, divergen-
te do que consta nos Autos do Processo Administrativo n° 
P545201/2019 – SER IV e no Pregão Eletrônico n° 178/2018 – 
COMPRA), e de acordo com a Comunicação Interna n° 
119/2019 – COAFI/COMPRAS – SER IV, às fls. 189, dos autos 
em epígrafe. ONDE SE LÊ: CONTRATADA: EMPRESA 
CLAUDIA HONORATO DE ANDRADE – ME, neste ato repre-
sentada pela Sra. Ana Cláudia Honorato de Andrade. LEIA-SE: 
CONTRATADA: EMPRESA ANA CLAUDIA HONORATO DE 
ANDRADE – ME, neste ato representada pela Sra. Ana Cláudia 
Honorato de Andrade. GABINETE DO SECRETÁRIO DA RE-
GIONAL IV. Fortaleza-CE, 06 de fevereiro de 2020. Publique-
se, registre-se e cumpra-se. Francisco Sales de Oliveira - 
SECRETARIA REGIONAL IV – SECRETÁRIO. 
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ERRATA  AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITI-
VO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 01/2019 – SER IV. Pu-
blicado no Diário Oficial do Município em 17 de janeiro de 
2020, Página 30; que tem como fundamento o Edital n° 
4043/2018 do Pregão Eletrônico nº 178/2018 – COMPRA e 
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P545201/2019 – SER IV, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto, celebrado 
entre a Secretaria Regional IV e a Empresa Ana Claudia Hono-
rato de Andrade – ME, em decorrência de erro material (erro de 
digitação) do nome abreviado da Secretaria Regional IV – SER 
IV. ONDE SE LÊ: DO OBJETO: Este 1º Termo Aditivo ao Con-
trato nº 01/2019 – SER IV, tem como objeto modificar o item 
6.1 da Cláusula Sexta do Contrato nº 01/2019 – SER alterando 
a Instituição Financeira estabelecida no referido item, qual seja, 
“Banco do Brasil”, para “Banco Bradesco S/A”. LEIA-SE: DO 
OBJETO: Este 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 01/2019 – SER 
IV, tem como objeto modificar o item 6.1 da Cláusula Sexta do 
Contrato nº 01/2019 – SER IV alterando a Instituição Financeira 
estabelecida no referido item, qual seja, “Banco do Brasil”, para 
“Banco Bradesco S/A”. GABINETE DO SECRETÁRIO DA 
REGIONAL IV. Fortaleza-CE, 06 de fevereiro de 2020. Publi-
que-se, registre-se e cumpra-se. Francisco Sales de Oliveira - 
SECRETARIA REGIONAL IV – SECRETÁRIO. 
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ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITI-
VO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 02/2019 – SER IV. Pu-
blicado no Diário Oficial do Município em 17 de janeiro de 
2020, Página 30; que tem como fundamento o Edital n° 
3020/2016 do Pregão Eletrônico nº 247/2017 – COMPRA e 
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P570321/2019 – SER IV Federal nº 8.666/1993 e suas 
alterações posteriores e outras leis especiais necessárias ao 
cumprimento de seu objeto, celebrado entre a Secretaria Regi-
onal IV e a Empresa Brilhares Produtos de Limpeza Eireli - ME, 
em decorrência de erro material (erro de digitação) do nome 
abreviado da Secretaria Regional IV – SER IV. ONDE SE LÊ: 
DO OBJETO: Este 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019 – 
SER IV, tem como objeto modificar o item 6.1 da Cláusula 
Sexta do Contrato nº 02/2019 – SER alterando a Instituição 
Financeira estabelecida no referido item, qual seja, “Banco do 
Brasil”, para “Banco Bradesco S/A”. LEIA-SE: DO OBJETO: 
Este 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2019 – SER IV, tem 
como objeto modificar o item 6.1 da Cláusula Sexta do Contrato 
nº 02/2019 – SER IV alterando a Instituição Financeira estabe-
lecida no referido item, qual seja, “Banco do Brasil”, para “Ban-
co Bradesco S/A”. GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIO-
NAL IV. Fortaleza-CE, 10 de fevereiro de 2020. Publique-se, 
registre-se e cumpra-se. Francisco Sales de Oliveira -      
SECRETARIA REGIONAL IV – SECRETÁRIO. 
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ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITI-
VO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 06/2019 – SER IV. Pu-
blicado no Diário Oficial do Município em 17 de janeiro de 
2020, Páginas 30/31; que tem como fundamento o Edital n° 
3824/2018 do Pregão Eletrônico nº 293/2018 – SERVIÇO e 
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P638701/2019 – SER IV, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto, celebrado 
entre a Secretaria Regional IV e a Empresa Almaq Equipamen-
tos para Escritório LTDA, em decorrência de erro material (erro 
de digitação) do nome abreviado da Secretaria Regional IV – 
SER IV. ONDE SE LÊ: DO OBJETO: Este 1º Termo Aditivo ao 
Contrato nº 06/2019 – SER IV, tem como objeto modificar o 
item 6.1 da Cláusula Sexta do Contrato nº 06/2019 – SER 
alterando a Instituição Financeira estabelecida no referido item, 
qual seja, “Banco do Brasil”, para “Banco Bradesco S/A”. LEIA-
SE: DO OBJETO: Este 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 
06/2019 – SER IV, tem como objeto modificar o item 6.1 da 
Cláusula Sexta do Contrato nº 06/2019 – SER IV alterando a 
Instituição Financeira estabelecida no referido item, qual seja, 
“Banco do Brasil”, para “Banco Bradesco S/A”. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DA REGIONAL IV. Fortaleza-CE, 10 de feverei-
ro de 2020. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Francisco 
Sales de Oliveira - SECRETARIA REGIONAL IV – SECRE-
TÁRIO. 
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ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITI-
VO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 10/2019 – SER IV. Pu-
blicado no Diário Oficial do Município em 16 de janeiro de 
2020, Página 20; que tem como fundamento o Edital n° 
4128/2018 do Pregão Eletrônico nº 271/2018 – COMPRA e 
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P594115/2019 – SER IV, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto, celebrado 
entre a Secretaria Regional IV e a Empresa CEBRASIL – Cea-
rá Brasil Distribuidora LTDA, em decorrência de erro material 
(erro de digitação) do nome abreviado da Secretaria Regional 
IV – SER IV. ONDE SE LÊ: DO OBJETO: Este 1º Termo Aditi-
vo ao Contrato nº 10/2019 – SER IV, tem como objeto modificar 
o item 6.1 da Cláusula Sexta do Contrato nº 10/2019 – SER IV 
alterando a Instituição Financeira estabelecida no referido item, 
qual seja, “Banco do Brasil”, para “Banco Bradesco S/A”. LEIA-
SE: DO OBJETO: Este 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 
10/2019 – SER IV, tem como objeto modificar o item 6.1 da 
Cláusula Sexta do Contrato nº 10/2019 – SER IV alterando a 
Instituição Financeira estabelecida no referido item, qual seja, 
“Banco do Brasil”, para “Banco Bradesco S/A”. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DA REGIONAL IV. Fortaleza-CE, 06 de feverei-
ro de 2020. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Francisco 
Sales de Oliveira - SECRETARIA REGIONAL IV - SECRE-
TÁRIO. 
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