DOMFO 14/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 57
ERRATA AO 1º TERMO ADITIVO, REFERENTE
AO CONTRATO Nº 18/2019 - SER IV - Publicado no Diário
Oficial do Município em 16 de janeiro de 2020, Página 20; que
tem como fundamento o Edital n° 3894/2018 do Pregão Eletrô-
nico nº 301/2018 - COMPRA e seus anexos, o que consta nos
autos do Processo Administrativo nº P724660/2019 - SER IV,
os preceitos do direito público, Lei Federal nº 10.520, de 17 de
Julho de 2002 e a Lei Federal nº 8.666/1993 e suas alterações
posteriores e outras leis especiais necessárias ao cumprimento
de seu objeto, celebrado entre a Secretaria Regional IV e a
Empresa Freitas e Alencar LTDA - ME, em decorrência de erro
material (erro de digitação) do nome do representante da Em-
presa Contratada que diverge no bojo do Termo, o nome cons-
tante nos documentos disponibilizados nos autos do Processo
nº P724660/2019 e do Número do Contrato que consta no
“bojo” na Cláusula Segunda. ONDE SE LÊ: Doravante denomi-
nada CONTRATADA, representada neste ato pelo Sr. Marconi
Alves Sidrão de Alencar.(bojo do Termo) e na CLÁUSULA
SEGUNDA - DA ALTERAÇÃO DO OBJETO - Este 1º Termo
Aditivo ao Contrato nº 18/2019 - SER IV, tem como objeto
modificar o item 6.1 da Cláusula Sexta do Contrato nº 18/2019 -
SER IV alterando a Instituição Financeira estabelecida no refe-
rido item, qual seja, “Banco do Brasil”, para “Banco Bradesco
S/A”. LEIA-SE: Doravante denominada CONTRATADA, repre-
sentada neste ato pelo Sr. Marconi Alves Sidrião de Alencar.
(bojo do Termo) e na CLÁUSULA SEGUNDA - DA ALTERA-
ÇÃO DO OBJETO - Este 1º Termo Aditivo ao Contrato nº
18/2019 - SER IV, tem como objeto modificar o item 6.1 da
Cláusula Sexta do Contrato nº 18/2019 - SER IV alterando a
Instituição Financeira estabelecida no referido item, qual seja,
“Banco do Brasil”, para “Banco Bradesco S/A”. GABINETE DO
SECRETÁRIO DA REGIONAL IV. Fortaleza-CE, 10 de feverei-
ro de 2020. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Francisco
Sales de Oliveira - SECRETARIA REGIONAL IV - SECRE-
TÁRIO.
SECRETARIA REGIONAL V
PORTARIA Nº 0005/2020 - O SECRETÁRIO
EXECUTIVO DA REGIONAL V, do Município de Fortaleza no
uso de suas atribuições legais, instituídas pelo inciso IX, do
art.19, da Lei Nº 8.608, de 26 de dezembro de 2001 c/c art.21
XII do Decreto Nº 10.067 de 22 de abril de 1997. CONSIDE-
RANDO o Decreto Nº 13.678, de 19 de outubro de 2015, publi-
cado no DOM em 29 de outubro de 2015, a qual institui o SU-
PRIMENTO DE FUNDOS desta municipalidade. RESOLVE:
Art. 1º - DESIGNAR a servidora JANETE DALVA DE MESQUI-
TA GUEDES, Agente Administrativo, Matrícula Nº 14641.1,
para administrar o Suprimento de Fundos desta SR V. Art. 2º -
Caberá à designada o provimento dos meios necessários para
a realização de suas atividades. Art. 3° - A atuação da servido-
ra acima designada é considerada serviços públicos relevantes,
não sendo possível de remuneração. Art. 4º - Esta Portaria
entra em vigor na data de sua publicação. Parágrafo único-
Além de sua regular publicação no DOM, afixe esta portaria
nos flanelógrafos expostos neste Órgão, em razão de sua ime-
diata vigência. Art. 5° - Revogam-se as disposições em contrá-
rio. Registre-se, publique-se e cumpra-se. GABINETE DO
SECRETÁRIO EXECUTIVO DA REGIONAL V, em 05 de feve-
reiro de 2020. Abner Monteiro Nunes Cordeiro - SECRETÁ-
RIO EXECUTIVO - SECRETARIA REGIONAL V.
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EXTRATO - Torna público que requereu a Secre-
taria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente -SEUMA, a
Licença Prévia para Construção para a Construção de Ossuá-
rios no Cemitério Municipal do Grande Bom Jardim que se
encontra dentro da área de abrangência desta Secretaria Regi-
onal V, na Rua Estrada do Jatobá, n° 2668, Bairro Granja Lis-
boa, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. José Ronaldo
Rocha Nogueira - SECRETÁRIO REGIONAL V. Raphael
Silva Nascimento - COORDENADOR DE INFRAESTRUTU-
RA - SECRETARIA REGIONAL V.
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EXTRATO - Torna público que requereu a Secre-
taria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente - SEUMA, a
Licença Ambiental para Construção para a Construção de
Ossuários no Cemitério Municipal do Grande Bom Jardim que
se encontra dentro da área de abrangência desta Secretaria
Regional V, na Rua Estrada do Jatobá, n° 2668, Bairro Granja
Lisboa, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. José
Ronaldo Rocha Nogueira - SECRETÁRIO REGIONAL V.
Raphael Silva Nascimento - COORDENADOR DE INFRAES-
TRUTURA - SECRETARIA REGIONAL V.
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EXTRATO - Torna público que requereu a Secre-
taria Municipal de Urbanismo e Meio Ambiente -SEUMA, a
Licença de Instalação para Construção para a Construção de
Ossuários no Cemitério Municipal do Grande Bom Jardim que
se encontra dentro da área de abrangência desta Secretaria
Regional V, na Rua Estrada do Jatobá, n° 2668, Bairro Granja
Lisboa, Município de Fortaleza, Estado do Ceará. José
Ronaldo Rocha Nogueira - SECRETÁRIO REGIONAL V.
Raphael Silva Nascimento - COORDENADOR DE INFRAES-
TRUTURA - SECRETARIA REGIONAL V.
SECRETARIA REGIONAL VI
DESPACHO DE ENCAMINHAMENTO À PRO-
CURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO - Concordo com a con-
clusão a que chegou esta Comissão de Sindicância instituída
pela Portaria nº 46/2019, prorrogada por mais 15 (quinze) dias
por meio da Portaria 48/2019, e modificada pela Portaria
01/2020, referente ao Processo n° P980852/2019, motivo pelo
qual determino a remessa destes autos à Procuradoria Geral
do Município de Fortaleza para as providências necessárias
quanto à instalação de Processo Administrativo Disciplinar.
Fortaleza, 16 de janeiro de 2020. Maria Darlene Braga Araújo
Monteiro - SECRETÁRIA MUNICIPAL DA REGIONAL VI.
INSTITUTO DE PLANEJAMENTO DE FORTALEZA
EXTRATO DO TERMO DE ADESÃO AO SER-
VIÇO VOLUNTÁRIO - Extrato do Termo de Adesão ao Serviço
Voluntário que entre si celebram, o Instituto de Planejamento
de Fortaleza - IPLANFOR e o VOLUNTÁRIO, MATHEUS PI-
NHEIRO ANDRADE MOREIRA, brasileiro, solteiro, estudante
do curso de Arquitetura e Urbanismo da Universidade de Forta-
leza - UNIFOR, portador da RG nº 200801082946 - SSP/CE,
inscrito no CPF sob o nº 046.107.713-22. OBJETO: Trabalho
Voluntário a ser desempenhado junto a esta Instituição, de
acordo com o § 1º da Lei Federal nº 9.608, de 18 de fevereiro
de 1998 C/C Lei Municipal Nº 10.194 de 19 de maio de 2014,
atividade não remunerada, com finalidades de ensino, pesquisa
e extensão, e não gera nenhuma obrigação trabalhista DAS
OBRIGAÇÕES DO VOLUNTÁRIO: O voluntário se comprome-
te a respeitar as normas internas do Instituto de Planejamento
de Fortaleza - IPLANFOR e auxiliá-lo na implementação e
desenvolvimento de seus objetivos institucionais. Atuando junto
a Diretoria de Articulação e Integração de Politicas - DIART. DA
EXECUÇÃO DO SERVIÇO: Exercerá suas atividades no Insti-
tuto de Planejamento de Fortaleza - IPLANFOR, durante 02
(dois) dias por semana, no turno da manhã, no horário de 8:00
às 12:00 hs, podendo ser revisto e alterado a qualquer momen-
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