DOMFO 14/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 56 
 
 
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITI-
VO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 13/2019 – SER IV. Pu-
blicado no Diário Oficial do Município em 17 de janeiro de 
2020, Página 31; que tem como fundamento o Edital n° 
4128/2018 do Pregão Eletrônico nº 271/2018 – COMPRA e 
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P594212/2019 – SER IV, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto, celebrado 
entre a Secretaria Regional IV e a Empresa Papel Riscado 
Importação LTDA – EPP, em decorrência de erro material (erro 
de digitação) do nome abreviado da Secretaria Regional IV – 
SER IV. ONDE SE LÊ: DO OBJETO: Este 1º Termo Aditivo ao 
Contrato nº 13/2019 – SER IV, tem como objeto modificar o 
item 6.1 da Cláusula Sexta do Contrato nº 13/2019 – SER 
alterando a Instituição Financeira estabelecida no referido item, 
qual seja, “Banco do Brasil”, para “Banco Bradesco S/A”. LEIA-
SE: DO OBJETO: Este 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 
13/2019 – SER IV, tem como objeto modificar o item 6.1 da 
Cláusula Sexta do Contrato nº 13/2019 – SER IV alterando a 
Instituição Financeira estabelecida no referido item, qual seja, 
“Banco do Brasil”, para “Banco Bradesco S/A”. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DA REGIONAL IV. Fortaleza-CE, 10 de feverei-
ro de 2020. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Francisco 
Sales de Oliveira - SECRETARIA REGIONAL IV - SECRE-
TÁRIO. 
*** *** *** 
 
ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITI-
VO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 14/2019 – SER IV. Pu-
blicado no Diário Oficial do Município em 17 de janeiro de 
2020, Página 31; que tem como fundamento o Edital n° 
4128/2018 do Pregão Eletrônico nº 271/2018 – COMPRA e 
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P594054/2019 – SER IV, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto, celebrado 
entre a Secretaria Regional IV e a Empresa Brilhares Produtos 
de Limpeza Eireli - ME, em decorrência de erro material (erro 
de digitação) do nome abreviado da Secretaria Regional IV – 
SER IV. ONDE SE LÊ: DO OBJETO: Este 1º Termo Aditivo ao 
Contrato nº 14/2019 – SER IV, tem como objeto modificar o 
item 6.1 da Cláusula Sexta do Contrato nº 14/2019 – SER 
alterando a Instituição Financeira estabelecida no referido item, 
qual seja, “Banco do Brasil”, para “Banco Bradesco S/A”. LEIA-
SE: DO OBJETO: Este 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 
14/2019 – SER IV, tem como objeto modificar o item 6.1 da 
Cláusula Sexta do Contrato nº 14/2019 – SER IV alterando a 
Instituição Financeira estabelecida no referido item, qual seja, 
“Banco do Brasil”, para “Banco Bradesco S/A”. GABINETE DO 
SECRETÁRIO DA REGIONAL IV. Fortaleza-CE, 06 de feverei-
ro de 2020. Publique-se, registre-se e cumpra-se. Francisco 
Sales de Oliveira - SECRETARIA REGIONAL IV - SECRE-
TÁRIO. 
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ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITI-
VO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 17/2019 – SER IV. Pu-
blicado no Diário Oficial do Município em 15 de janeiro de 
2020, Página 21; que tem como fundamento o Edital n° 
3894/2018 do Pregão Eletrônico nº 301/2018 – COMPRA e 
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P724644/2019 – SER IV, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto, celebrado 
entre a Secretaria Regional IV e a Empresa Marinho Soares 
Comércio e Serviços LTDA - EPP, em decorrência de erro 
material (erro de digitação) do nome abreviado da Secretaria 
Regional IV – SER IV. ONDE SE LÊ: DO OBJETO: Este 1º 
Termo Aditivo ao Contrato nº 17/2019 – SER IV, tem como 
objeto modificar o item 6.1 da Cláusula Sexta do Contrato nº 
17/2019 – SER alterando a Instituição Financeira estabelecida 
no referido item, qual seja, “Banco do Brasil”, para “Banco 
Bradesco S/A”. LEIA-SE: DO OBJETO: Este 1º Termo Aditivo 
ao Contrato nº 17/2019 – SER IV, tem como objeto modificar o 
item 6.1 da Cláusula Sexta do Contrato nº 17/2019 – SER IV 
alterando a Instituição Financeira estabelecida no referido item, 
qual seja, “Banco do Brasil”, para “Banco Bradesco S/A”. GA-
BINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL IV. Fortaleza-CE, 
10 de fevereiro de 2020. Publique-se, registre-se e cumpra-se. 
Francisco Sales de Oliveira - SECRETARIA REGIONAL IV – 
SECRETÁRIO. 
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ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITI-
VO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 18/2019 - SER IV - 
Publicado no Diário Oficial do Município em 16 de janeiro de 
2020, Página 20; que tem como fundamento o Edital n° 
3894/2018 do Pregão Eletrônico nº 301/2018 - COMPRA e 
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P724660/2019 - SER IV, os preceitos do direito público, 
Lei Federal nº 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto, celebrado 
entre a Secretaria Regional IV e a Empresa Freitas e Alencar 
LTDA - ME, em decorrência de erro material (erro de digitação) 
do nome abreviado da Secretaria Regional IV - SER IV. ONDE 
SE LÊ: DO OBJETO: Este 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 
18/2019 - SER IV, tem como objeto modificar o item 6.1 da 
Cláusula Sexta do Contrato nº 18/2019 - SER alterando a Insti-
tuição Financeira estabelecida no referido item, qual seja, 
“Banco do Brasil”, para “Banco Bradesco S/A”. LEIA-SE: DO 
OBJETO: Este 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 18/2019 – SER 
IV, tem como objeto modificar o item 6.1 da Cláusula Sexta do 
Contrato nº 18/2019 - SER IV alterando a Instituição Financeira 
estabelecida no referido item, qual seja, “Banco do Brasil”, para 
“Banco Bradesco S/A”. GABINETE DO SECRETÁRIO DA 
REGIONAL IV. Fortaleza-CE, 07 de fevereiro de 2020. Publi-
que-se, registre-se e cumpra-se. Francisco Sales de Oliveira - 
SECRETARIA REGIONAL IV - SECRETÁRIO. 
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ERRATA AO EXTRATO DO 1º TERMO ADITI-
VO, REFERENTE AO CONTRATO Nº 21/2019 - SER IV - 
Publicado no Diário Oficial do Município em 16 de janeiro de 
2020, Página 21; que tem como fundamento o Edital n° 
3895/2018 do Pregão Eletrônico nº 283/2018 - COMPRA e 
seus anexos, o que consta nos autos do Processo Administrati-
vo nº P747617/2019 - SER IV, os preceitos do direito público, 
Lei Federal n° 10.520, de 17 de Julho de 2002 e a Lei Federal 
nº 8.666/1993 e suas alterações posteriores e outras leis espe-
ciais necessárias ao cumprimento de seu objeto, celebrado 
entre a Secretaria Regional IV e a Empresa Agrada Serviços, 
Eventos e Obras LTDA, em decorrência de erro material (erro 
de digitação) do nome abreviado da Secretaria Regional IV - 
SER IV. ONDE SE LÊ: DO OBJETO: Este 1º Termo Aditivo ao 
Contrato nº 21/2019 - SER IV, tem como objeto registrar a 
alteração da razão social da Contratada, que passou a ser 
“Agrada Construções e Serviços Ltda.” e modificar o item 6.1 
da Cláusula Sexta do Contrato nº 21/2019 - SER alterando a 
Instituição Financeira estabelecida no referido item, qual seja, 
“Banco do Brasil”, para “Banco Bradesco S/A”. LEIA-SE: DO 
OBJETO: Este 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 21/2019 - SER 
IV, tem como objeto registrar a alteração da razão social da 
Contratada, que passou a ser “Agrada Construções e Serviços 
Ltda.” e modificar o item 6.1 da Cláusula Sexta do Contrato nº 
21/2019 - SER IV alterando a Instituição Financeira estabeleci-
da no referido item, qual seja, “Banco do Brasil”, para “Banco 
Bradesco S/A”. GABINETE DO SECRETÁRIO DA REGIONAL 
IV. Fortaleza-CE, 06 de fevereiro de 2020. Publique-se, regis-
tre-se e cumpra-se. Francisco Sales de Oliveira - SECRETA-
RIA REGIONAL IV - SECRETÁRIO. 
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