DOMFO 14/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 92
partir de 06.02.2020, com fulcro na cláusula décima primeira
item; 11.1.2 do referido Termo de Credenciamento, em confor-
midade com o Edital nº 19/2018, e disposto no PROCESSO Nº
P018714/2020, pelo que ora se lavra o presente Termo de
Rescisão Unilateral, em 03 (três) vias de igual teor, para os
efeitos legais. Fortaleza, 21 de janeiro de 2020. Ricardo César
Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM.
*** *** ***
PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA
INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 01/2020 - CREDENCIAMENTO DE PESSOAS FÍSICAS PARA PRESTAÇÃO
DE SERVIÇOS DE SAÚDE - EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 19/2018
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO - IPM, no uso de suas atribuições legais.
CONSIDERANDO os Editais de Convocações nº 01/2018 - D.O.M. 17.07.2018; 03/2018 - D.O.M.24.08.18; 04/2018 - D.O.M.
21.09.2018; 06/2018 - D.O.M. 03.12.2018; 07/2018 - D.O.M. 11.12.18; 08/2019 - D.O.M. 11.03.2019; 09/2019 - D.O.M. 02.05.2019,
bem como adimplir as necessidades dos usuários do IPM Saúde nas diversas especialidades conditas no Edital de Credenciamento
nº 19/2018 - IMPARH. RESOLVE CONVOCAR, nos termos dos itens 2.1, 10.3 e 13.2 do Edital Regulador do Certame, o candidato
considerado apto, conforme disposto no RESULTADO FINAL E ATO DE HOMOLOGAÇÃO Nº 2218/2018, publicados no DOM de
22.06.2018. INFORMA-SE, ainda, que o candidato ora convocado, cuja listagem encontra-se no anexo I do presente Edital, deve
comparecer à sede do IPM na Rua 24 de Maio, nº 1479 - Benfica - CEP 60020-001, para assinatura do Termo de Credenciamento no
termo do cronograma abaixo descrito: a) Candidato Pessoa Física Atendimento Interno - Dia 03 de fevereiro de 2020;
ANEXO I - LISTAGEM DE CANDIDATOS PARA ASSINATURA DO TERMO DE CREDENCIAMENTO - EDITAL 19/2018
PESSOA FÍSICA - ATENDIMENTO INTERNO – IPM SAÚDE / IPM LAR
CREDENCIAMENTO
INSCRIÇÃO
NOME
ESPECIALIDADE
ESPECIALIDADES
_EXTRA_1
ESPECIALIDADES
_EXTRA_2
331/2020
9411151
RENATA COELHO FONTELES
FONOAUDIÓLOGO (IPM LAR)
NÃO INFORMADO
NÃO INFORMADO
Fortaleza, em 21 de janeiro de 2020. Registre-se, publique-se e cumpra-se. Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERIN-
TENDENTE DO IPM.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 837/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P887619/2019, de 02 de Outubro de 2019.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: JARY MARCOS BEZERRA GONCALVES. MATRÍ-
CULA.....: 9094-01. CARGO.: 265 - PROFESSOR AREA
ESPECIFICA. REFERÊNCIA...: ESP - 013. ÓRGÃO......: 0011 -
SME. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA
INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL:
Art. 12, inciso I, ¿¿d¿¿, arts. 19, 20 e 21, da Lei 9103/06, Art.
16 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006, Art. 40, § 1º, III,
¿¿b¿¿, CF/88; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990
(§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Art. 98, inciso
III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.922,90
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
100
-
R$
1.922,90
107
ANUÊNIO
30
-
-
R$
576,87
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
384,58
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
2.884,35
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de janeiro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 859/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P546760/2019, de 07 de Fevereiro de 2019.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: JOSE PONTES FERNANDES VIEIRA JUNIOR.
MATRÍCULA.....: 1036-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINIS-
TRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0057 -
Regional IV. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUN-
TÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.
118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acres-
centado pela Lei nº 6901/91; Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 46
da Lei nº 9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891,
de 04.04.2012; Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de
1990 e Art. 121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.210,88
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.210,88
1
GRAT. FUNC INC.
DNI1
-
-
-
R$
759,79
107
ANUÊNIO
26
-
-
R$
314,83
188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTÁVEL
-
-
-
R$
143,00
61
GEAD
LEI
9277/2007 ART. 46
10
-
-
R$
121,09
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
13,31
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
2.562,90
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de janeiro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 863/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
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