DOMFO 14/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 94
de junho de 2006; Art. 118 §3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991);
Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de 1990; Art. 2º da
Lei nº 7555/94 de 29.06.1994 c/c art. 1º do decreto nº 9451/94,
de 12.07.1994; Art. 1º da Lei nº 7555/94, de 29.06.1994; Art. 2º
da Lei nº 7555/94 de 29.06.1994 c/c art. 1º do decreto nº
9451/94, de 12.07.1994; Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006 e Art. 1º da Lei
nº 6921/91, de 12.06.1991, alterado pelo art. 3º da Lei nº
7335/93; Lei 9.263/2007, de 28.09.2007.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.097,76
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
144
-
R$
2.097,76
169
GRAT ESP ATEND
HOSP TERC
40
-
-
R$
839,10
173
GRAT. PLANTÃO
65
-
-
R$
1.363,54
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
419,55
107
ANUÊNIO
29
-
-
R$
608,35
313
GRAT ESP SAÚDE
NIV D IJF
20
-
-
R$
419,55
164
GRAT TITULAÇÃO
ACADÊMICA
70
-
-
R$
1.468,43
188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
90,32
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
7.306,60
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de janeiro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 868/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P881772/2019, de 30 de Setembro de 2019.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....:
SULAMITA
FRANCISCA
RODRIGUES
MAGALHAES. MATRÍCULA.....: 16669-01. CARGO.: 19 -
AGENTE ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...: B1 - 027.
ÓRGÃO......: 0036 - IJF. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de
2006; Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990,
este último alterado pela Lei nº 6901/91; Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 5º da Lei nº 7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º
da Lei nº 9891, de 04.04.2012 e Art. 40 da Lei nº 9263/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.210,88
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.210,88
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
242,18
107
ANUÊNIO
35
-
-
R$
423,81
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
35
-
-
R$
423,81
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
170,25
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
2.470,93
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de janeiro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 869/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P879708/2019, de 27 de Setembro de 2019.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: VALDOBERTO ANDRADE DE ARAUJO. MATRÍCU-
LA.....: 13377-01. CARGO.: 181 - AUXILIAR ADMINISTRATI-
VO. REFERÊNCIA.....: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0036 - IJF. TIPO
DE APOSENTADORIA......: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARI-DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº
6901/91; Art. 5º da Lei nº 7555/94, de 29.06.94, c/c art. 4º da
Lei nº 9891, de 04.04.2012; Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6901/91, Decreto 12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 40 da Lei nº
9263/07; Processo Judicial n° 02293/1992-002-07-00-1.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.210,88
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.210,88
107
ANUÊNIO
29
-
-
R$
351,16
193
URP
-
PLANO
BRESSER
-
-
-
R$
706,57
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
242,18
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
303,78
115
GRAT.
ESPEC.
DESEMPENHO
35
-
-
R$
423,81
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.238,38
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de janeiro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 870/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P931408/2019, de 01 de Novembro de 2019.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: MIRIAM PONTES FABRICIO. MATRÍCULA.....:
14449-01. CARGO.: 136 - PROFESSOR. REFERÊNCIA...:
ESP - 021. ÓRGÃO....: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTADO-
RIA.....: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 15, § 1º e 67 da Lei nº 9.103,
de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991;
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de 13.11.1984
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 5.301,13
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
5.301,13
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
1.060,23
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