DOMFO 14/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 97
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: CLETO JOSE SOARES TEOFILO. MATRÍCULA.....:
13471-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFE-
RÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0056 - Regional III. TIPO DE
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC. 47/2005;
Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela
Lei n. º 6901/91; Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 46 da Lei nº
9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de
04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.210,88
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.210,88
107
ANUENIO
28
-
-
R$
339,05
61
GEAD LEI. 9277/2007
ART. 46
10
-
-
R$
121,09
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$
27,94
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
1.698,96
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de Janeiro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 891/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P847732/2019, de 05 de Setembro de 2019.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....:
LUCIA
RAMALHO
CABRAL.
MATRÍCULA.....:
50016-01. CARGO.: 265 - PROFESSOR AREA ESPECIFICA.
REFERÊNCIA...: ESP - 017. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO
DE APOSENTADORIA.........: 534 - POR IDADE PROPOR-
CIONAL AO TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO PELA MÉDIA.
PARIDADE.....: Não. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 40, § 1º,
inciso III, ¿¿b¿¿, da CF, Art. 19, 20 e 21 da Lei nº 9.103, de 29
de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991;
Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei n.º 5895/84, de 13.11.1984
c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
MÉDIA ARITMÉTICA (BASE NA MA)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.448,72
158
REGENCIA DE CLASSE
20
-
-
R$
489,74
107
ANUENIO
18
-
-
R$
440,77
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.379,23
TOTAL DOS PROVENTOS COM BASE NA MÉDIA ARITMÉTICA
DOS 80% MAIORES SALÁRIOS:
R$
2.605,13
PROPORÇÃO A SER APLICADA (LEI 9103 DE 29/06/2006):
R$
61.32%
PROVENTOS A QUE FAZ JUS O SERVIDOR APÓS A PROPOR-
ÇÃO DA MÉDIA
R$
1.597,47
Os proventos serão calculados equivalentes à média aritmética
simples dos 80% maiores salários do período contributivo,
conforme art. 1º da Lei nº 10.887/2004. GABINETE DA SUPE-
RINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MU-
NICÍPIO, em 06 de Janeiro de 2020. Ricardo Cesar Xavier
Nogueira Santiago - SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO:
Philipe Theophilo Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL
DE PLANEJAMENTO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 892/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P804112/2019, de 07 de Agosto de 2019.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: KERGINALDO BESERRA RODRIGUES FILHO.
MATRÍCULA.....: 9393-01. CARGO.: 15 - TEC FISC TRANS-
PORTE URBANO. REFERÊNCIA...: III - 002. ÓRGÃO......:
0076 - AGEFIS. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VO-
LUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTA-
ÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de
junho de 2006; Art. 2º § 2º do Decreto 12945, de 09.04.2012;
Art. 34, da Lei Complementar 0238/2017.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.540,27
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
2.540,27
388
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
3.581,46
321
GEFAE
-
-
-
R$
525,41
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
6.647,14
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de Janeiro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 893/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P930411/2019, de 31 de Outubro de 2019.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: EDUARDO ALVES LOPES. MATRÍCULA.....: 13298-
01. CARGO.: 457 - INSPETOR. REFERÊNCIA...: 01C - 314.
ÓRGÃO......: 0019 - GMF. TIPO DE APOSENTADORIA.........:
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de
2006; Art. 37 § 1º da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de
julho de 2007; Art. 10 da Lei nº 6712 de 24 de setembro de
1990; Art. 22 da Lei Complementar n º 0038/07, de 10 de julho
de 2007; Art. 21 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10 de
julho de 2007; Art. 23 da Lei Complementar nº 0038/07, de 10
de julho de 2007; Parágrafo único do art. 36 da Lei Comple-
mentar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 118 § 3º da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 103, III c/c Art. 114 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.535,93
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
1.535,93
84
VANT.
PECUN.
PESSOAL FIXA
-
-
-
R$
630,70
81
GRAT.
DES.
ESP.
SEG. DEF. CIV.
100
-
-
R$
1.535,93
114
HR EXTRA INCOR-
PORADA GMF
25
-
-
R$
1.778,24
159
GRAT
RISCO
DE
VIDA
40
-
-
R$
614,37
82
DIFERENCIAL
DE
HIERARQUIA
15
-
-
R$
230,39
316
VANTAGEM PESSO-
AL REAJUST
-
,
-
-
R$
415,95
Fechar