DOMFO 14/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE

                            DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO 
FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020 
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 100 
 
 
107 
ANUENIO 
35 
- 
- 
R$ 
383,45 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
1.597,77 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de Janeiro de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 905/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P887673/2019, de 02 de Outubro de 2019.                
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: FRANCISCO HELVIO FEITOSA ALVES. MATRÍCU-
LA.....: 10481-01. CARGO.: 156 - TEC EM EDUCACAO. RE-
FERÊNCIA....: ESP - 014. ÓRGÃO......: 0035 - IMPARH. TIPO 
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; 
Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da 
Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, 
de 25.06.1991); Art. 98, inciso VII c/c art. 108 § 4º da Lei nº 
5895/84, de 13.11.1984, alterado pelo art. 36, da Lei 9.249, de 
10.07.2007 e com a nova redação pelo art. 89, da Lei Comple-
mentar 169, de 12.09.2014 c/c art. 6º da Lei 9.890, de 
04.04.2012; Art. 121 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$   4.614,97 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
240 
- 
R$ 
4.614,97 
7 
GRAT. 
REPR. 
INC. 
DNS1 
 
- 
 
- 
 
- 
R$ 
 
3.228,99 
167 
GRAT 
PERMAN 
EM 
SERVIÇO 
 
20 
 
- 
 
- 
R$ 
 
922,99 
107 
ANUENIO 
34 
- 
- 
R$ 
1.569,09 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$ 
10.336,04 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de Janeiro de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 906/2019 - 
VT - TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº906/2019 - VT - O SU-
PERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DO 
MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos Servi-
dores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei complementar 
0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas atribuições 
legais e considerando as informações contidas no  Processo nº 
P949772/2019, de 13 de Novembro de 2019. RESOLVE con-
ceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com base 
na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....: MARIA 
CARNEIRO PRADO. MATRÍCULA.....: 93866-01. CARGO.: 181 
- AUXILIAR ADMINISTRATIVO. REFERÊNCIA...: B2 - 018. 
ÓRGÃO......: 0037 - IPEM. TIPO DE APOSENTADORIA.........: 
522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDA-
MENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 
29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); 
Art. 12 da Lei nº 6712/90, de 24 de setembro de 1990 c/c art. 
41 da Lei nº 9335/2007 de 28 de dezembro de 2007. 
 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS: 
BASE DE CÁLCULO             R$   1.409,51 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
1.409,51 
118 
GRATIFICAÇÃO 
PRO-
DUTIVIDAD 
 
60 
 
- 
 
- 
R$ 
 
845,71 
107 
ANUENIO 
30 
- 
- 
R$ 
422,85 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
2.678,07 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de Janeiro de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 908/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P896124/2019, de 08 de Outubro de 2019.                  
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:       
NOME....: ERIVAN BARROSO DA CUNHA. MATRÍCULA.....: 
11929-01. CARGO.: 19 - AGENTE ADMINISTRATIVO. REFE-
RÊNCIA...: B1 - 027. ÓRGÃO......: 0054 - Regional I. TIPO DE 
APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC. 47; Art. 
69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei 
nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei 
nº 6901/91; Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 46 da Lei nº 
9277/2007, de 10.10.2007, c/c art. 4º da Lei nº 9891, de 
04.04.2012. 
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:  
BASE DE CÁLCULO             R$   1.210,88 
CÓDIGO 
PROVENTOS 
ÍNDICE % CARGA PONTOS 
VALOR (R$) 
100 
VENCIMENTO 
- 
180 
- 
R$ 
1.210,88 
107 
ANUENIO 
33 
- 
- 
R$ 
399,59 
61 
GEAD LEI 9277/2007 
ART. 46 
 
10 
 
- 
 
- 
R$ 
 
121,09 
300 
DIF. AJUSTE PCCS 
- 
- 
- 
R$ 
15,70 
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: 
R$ 
1.747,26 
 
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE 
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de Janeiro de 2020. 
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham - 
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO. 
*** *** *** 
 
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 909/2019 - 
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência 
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas 
atribuições legais e considerando as informações contidas no  
Processo nº P925399/2019, de 29 de Outubro de 2019.                
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: AYDA MARIA SOARES DE OLIVEIRA. MATRÍCULA.....: 
12638-01. CARGO.: 366 - ASSIST TEC DO TESOURO MUNI-
CIP. REFERÊNCIA...: III - E. ÓRGÃO......: 0006 - SEFIN. TIPO 
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. 
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; 
Art.  69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º 
da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado 
pela Lei nº 6901/91; Lei Complementar nº 0096/2011, de 30 de 
novembro de 2011; art. 12, alínea e da Lei nº 6469/1989 art. 11, 
letra d, da Lei nº 6712/1990; Art. 121 da Lei nº 6794/90, de 
27.12.1990; Processo Judicial nº 0693256-06.2000.8.06.0001 
(tramitado pela 7ª Vara da Fazenda Pública).