DOMFO 14/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 102
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 916/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P993011/2019, de 12 de Dezembro de 2019.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: FRANCISCO DE ASSIS BEZERRA. MATRÍCULA.....:
12906-01. CARGO.: 147 - SUBINSPETOR. REFERÊNCIA...:
01B - 415. ÓRGÃO...: 0019 - GMF. TIPO DE APOSENTA-
DORIA.......: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47; Art. 69 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 37 § 1º da Lei Complemen-
tar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 10 da Lei nº 6712
de 24 de setembro de 1990; Art. 22 da Lei Complementar nº
0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 21 da Lei Complementar
nº 0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 23 da Lei Complemen-
tar nº 0038/07, de 10 de julho de 2007; Art. 118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto
12.019/2006, de 17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.476,28
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
240
-
R$
1.476,28
82
DIFERENCIAL
DE
HIERARQUIA
10
-
-
R$
147,63
83
VANTAGEM
PECUNI-
ARIA FIXA
-
-
-
R$
189,52
316
VANTAGEM PESSOAL
REAJUST
-
-
-
R$
415,95
159
GRAT RISCO DE VIDA
40
-
-
R$
590,51
81
GRAT. DES. ESP. SEG.
DEF. CIV.
100
-
-
R$
1.476,28
107
ANUENIO
35
-
-
R$
516,70
114
HR EXTRA INCORPO-
RADA GMF
25
-
-
R$
1.504,02
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
6.316,89
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de janeiro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 917/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P886062/2019, de 02 de Outubro de 2019.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: GISLAYNE MARIA MELO PAULA PESSOA. MATRÍCU-
LA.....: 16175-01. CARGO.: 366 - ASSIST TEC DO TESOURO
MUNICIP. REFERÊNCIA...: III - E. ÓRGÃO......: 0006 - SEFIN.
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC
47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.
118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acres-
centado pela Lei nº 6901/91; Lei Complementar nº 0096/2011,
de 30 de novembro de 2011; art. 12, alínea e da Lei nº
6469/1989 art. 11, letra d, da Lei nº 6712/1990; Art. 121 da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.011,15
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
3.011,15
39
GEFAT-SERVIDORES
-
-
-
R$
1.897,02
161
REM.
ADICIONAL
VARIAVEL
-
-
110
R$
909,70
1
GRAT.
FUNC.
INC.
DNI 1
-
-
-
R$
759,79
107
ANUÊNIO
34
-
-
R$
1.023,79
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
7.601,45
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de janeiro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 919/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P980201/2019, de 04 de Dezembro de 2019.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: PEDRO RODRIGUES DO NASCIMENTO. MATRÍ-
CULA.....: 2019-01. CARGO.: 174 - VIGIA. REFERÊNCIA...: A1
- 027. ÓRGÃO.....: 0054 - Regional I. TIPO DE APOSENTA-
DORIA.....: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei nº
9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei nº 6794/90,
de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei nº 6901/91;
Art. 35 da Lei nº 9277/07; Art. 121 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990; Art.103, III c/c Art. 114 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.095,56
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.095,56
1
GRAT.
FUNC.
INC.
DNI 1
-
-
-
R$
759,79
300
DIF. AJUSTE PCCS
-
-
-
R$
311,13
107
ANUÊNIO
34
-
-
R$
372,49
133
HORA
EXTRA
IN-
CORPORADA
25
-
-
R$
741,33
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.280,30
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de janeiro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 921/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P914922/2019, de 21 de Outubro de 2019.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: GILBERTO SOARES CAVALCANTE. MATRÍCU-
LA.....: 2006-01. CARGO.: 366 - ASSIST TEC DO TESOURO
MUNICIP. REFERÊNCIA...: III - E. ÓRGÃO......: 0006 - SEFIN.
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