DOMFO 14/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 101
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.011,15
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
3.011,15
107
ANUENIO
33
-
-
R$
993,68
95
VANT PESSOAL
AU-
TONOMA
-
-
-
R$
772,38
39
GEFAT-SERVIDORES
-
-
-
R$
7.529,44
6
GRAT.
REPR.
INC.
DAS3
-
-
-
R$
1.063,64
161
REM
ADICIONAL
VARIAVEL
-
-
500
R$
4.135,00
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
17.505,29
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de Janeiro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 910/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P914684/2017, de 23 de Outubro de 2017. RE-
SOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado,
com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
FRANCISCO EDSON MADUREIRA SERRA. MATRÍCULA.....:
5520-01. CARGO.: 14 - TEC FIS HIGIENE E SAUDE PUBLIC.
REFERÊNCIA...: II - 006. ÓRGÃO......: 0076 - AGEFIS. TIPO
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005;
Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 2º § 2º do
Decreto 12945, de 09.04.2012; Art. 34, da Lei Complementar
0238/2017; Art. 103, II c/c Art. 113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto
12.019/2006, de 17.04.2006.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.303,90
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
2.303,90
321
GEFAE
-
-
-
R$
317,60
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
460,78
388
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
3.473,79
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS: R$
6.556,07
Revogando-se o Título de Aposentadoria n° 605/2019 - VT,
DOM de 27/09/2019. GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA
DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de
Janeiro de 2020. Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago -
SUPERINTENDENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo
Nottingham - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMEN-
TO, ORÇAMENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 911/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P675049/2017, de 08 de Maio de 2017. RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME.: ELIADE
BEZERRA DUARTE. MATRÍCULA.....: 9864-01. CARGO.: 108 -
MEDICO. REFERÊNCIA...: A1 - 008. ÓRGÃO......: 0010 - SMS.
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art.
69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 118 § 3º da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acrescentado pela Lei
nº 6901/91; Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto
12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 21, § único da Lei nº 9310/07,
de 06.12.2007 (GTA, GAS, Plantão);
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.781,16
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
144
-
R$
3.781,16
173
GRAT. PLANTÃO
65
-
-
R$
2.457,75
164
GRAT
TITULAÇÃO
ACADEMICA
70
-
-
R$
2.646,81
107
ANUENIO
13
-
-
R$
491,55
188
VANT.
PESSOAL
REAJUSTAVEL
-
-
-
R$
12,39
113
GRAT. ATEND. HOSP.
SECUND
20
-
-
R$
756,23
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
756,23
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
10.902,12
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de Janeiro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 913/2019 -
VT - O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDEN-
CIA DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência
dos Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei com-
plementar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P889929/2019, de 03 de Outubro de 2019.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NO-
ME....: MARIA DE FATIMA DA SILVA BEZERRA. MATRÍCU-
LA.....: 20674-01. CARGO.: 366 - ASSIST TEC DO TESOURO
MUNICIP. REFERÊNCIA...: III - E. ÓRGÃO......: 0006 - SEFIN.
TIPO DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTE-
GRAL. PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC
47/2005; Art. 69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.
118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990, este último acres-
centado pela Lei nº 6901/91; Lei Complementar nº 0096/2011,
de 30 de novembro de 2011; art. 12, alínea e da Lei nº
6469/1989 art. 11, letra d, da Lei nº 6712/1990; Art.121 da Lei
n.º 6794/90, de 27.12.1990.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.011,15
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
3.011,15
107
ANUENIO
32
-
-
R$
963,57
1
GRAT.FINC INC.DNI1
-
-
-
R$
759,79
39
GEFAT-SERVIDORES
-
R$
1.897,02
161
REM
ADICIONAL
VARIAVEL
-
-
110
R$
909,70
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
7.541,23
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de janeiro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
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