DOMFO 14/02/2020 - Diário Oficial do Município de Fortaleza - CE
DIÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO
FORTALEZA, 14 DE FEVEREIRO DE 2020
SEXTA-FEIRA - PÁGINA 104
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P975162/2019, de 29 de Novembro de 2019.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: ELZA MARIA DAVID DE ANDRADE. MATRÍCU-
LA.....: 15599-01. CARGO.: 60 - DATILOGRAFO. REFERÊN-
CIA...: B2 - 028. ÓRGÃO....: 0010 - SMS. TIPO DE APOSEN-
TADORIA....: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art. 69 da Lei
nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art. 103, II c/c Art.113 da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990, este último alterado pela Lei nº
6901/91; Art.118 § 3º da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º
acrescido pela Lei nº 6.901, de 25.06.1991); Processo Judicial
nº 0693256-06.2000.8.06.0001 e Art. 40 da Lei nº 9263/07.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 1.235,09
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
1.235,09
107
ANUÊNIO
35
-
-
R$
432,28
300
DIF.
AJUSTE
PCCS
-
-
-
R$
14,86
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
247,02
95
VANT.
PESSOAL
AUTONOMA
-
-
-
R$
1.078,21
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
3.007,46
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de janeiro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 7/2020 - VT -
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P208938/2018, de 29 de Maio de 2018. RESOLVE
conceder aposentadoria ao servidor abaixo identificado, com
base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO: NOME....:
ANTONIA BRASIL HOLANDA. MATRÍCULA.....: 3247-02.
CARGO.: 264 - PROFESSOR PEDAGOGO. REFERÊNCIA...:
ESP - 015. ÓRGÃO......: 0011 - SME. TIPO DE APOSENTA-
DORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARIDADE.....:
Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 41/2003; Art. 15, § 1º e
67 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991; Art. 98, inciso III c/c art. 103 da Lei nº 5895/84, de
13.11.1984 c/c o arts. 1º e 6º da Lei nº 9.890, de 04.04.2012.
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 2.221,21
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
120
-
R$
2.221,21
158
REGÊNCIA
DE
CLASSE
20
-
-
R$
444,24
107
ANUÊNIO
15
-
-
R$
333,18
TOTAL DOS PROVENTOS MENSAIS:
R$
2.998,63
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de janeiro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 8/2020 - VT -
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P931720/2019, de 01 de Novembro de 2019.
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME....: JOSE CIRO SAMPAIO NEPOMUCENO SOBRINHO.
MATRÍCULA.....: 4068-01. CARGO.: 108 - MEDICO. REFE-
RÊNCIA...: B1 - 008. ÓRGÃO......: 0010 - SMS. TIPO DE APO-
SENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL. PARI-
DADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: EC 47/2005; Art.
69 da Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei
nº 6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Art. 103, II c/c Art.113 da Lei nº 6794/90, de
27.12.1990, este último alterado pela Lei nº 6901/91, Decreto
12.019/2006, de 17.04.2006; Art. 21, § único da Lei nº 9310/07,
de 06.12.2007
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 4.037,12
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE %
CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
144
-
R$
4.037,12
107
ANUÊNIO
17
-
-
R$
686,31
173
GRAT. PLANTÃO
60
-
-
R$
2.422,27
105
INSALUBRIDADE
20
-
-
R$
807,42
113
GRAT.
ATEND.
HOSP. SECUND.
20
-
-
R$
807,42
TOTAL DE PROVENTOS MENSAIS:
R$
8.760,54
GABINETE DA SUPERINTENDÊNCIA DO INSTITUTO DE
PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO, em 06 de janeiro de 2020.
Ricardo Cesar Xavier Nogueira Santiago - SUPERINTEN-
DENTE DO IPM. VISTO: Philipe Theophilo Nottingham -
SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, ORÇA-
MENTO E GESTÃO.
*** *** ***
TÍTULO DE APOSENTADORIA Nº 9/2020 - VT -
O SUPERINTENDENTE DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA
DO MUNICÍPIO, órgão gestor do regime de Previdência dos
Servidores do Município de Fortaleza, Art. 2º da Lei comple-
mentar 0188, de 19 de dezembro de 2014, no uso de suas
atribuições legais e considerando as informações contidas no
Processo nº P915717/2019, de 22 de Outubro de 2019,
RESOLVE conceder aposentadoria ao servidor abaixo identifi-
cado, com base na legislação indicada. QUALIFICAÇÃO:
NOME.: JEOVANA FREITAS TORRES. MATRÍCULA.....:
15349-01. CARGO.: 366 - ASSIST TEC DO TESOURO MUNI-
CIP. REFERÊNCIA...: III - E. ÓRGÃO......: 0006 - SEFIN. TIPO
DE APOSENTADORIA.........: 522 - VOLUNTÁRIA INTEGRAL.
PARIDADE.....: Sim. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 69 da
Lei nº 9.103, de 29 de junho de 2006; Art.118 § 3º da Lei nº
6794/90, de 27.12.1990 (§ 3º acrescido pela Lei nº 6.901, de
25.06.1991); Lei Complementar nº 0096/2011, de 30 de no-
vembro de 2011; Art.134 da Lei nº 6794/90, de 27.12.1990; Art.
25 da Lei Complementar nº 0052/07, de 28 de dezembro de
2007; Art. 18 da Lei nº 6026/1986
DISCRIMINAÇÃO DE PROVENTOS:
BASE DE CÁLCULO R$ 3.011,15
CÓDIGO
PROVENTOS
ÍNDICE % CARGA
PONTOS
VALOR (R$)
100
VENCIMENTO
-
180
-
R$
3.011,15
39
GEFAT-SERVIDO-
RES
-
-
-
R$
2.860,59
161
REM
ADICIONAL
VARIAVEL
-
-
400
R$
3.308,00
107
ANUÊNIO
32
-
-
R$
963,57
1
GRAT. FUNC. INC.
DNI.1
-
-
-
R$
759,79
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